Capital - 1ª vara de família

Data de publicação03 Novembro 2021
Número da edição2972
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8061012-60.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: Rejane Pereira Do Nascimento
Advogado: Rafaela Dias Santana (OAB:0050401/BA)
Reu: Washignton Luis Rocha De Jesus

Intimação:

[...] Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente, a partir da citação, a ser depositado até o dia 10 de cada mês, na conta a ser aberta por ordem deste Juízo, em nome da Genitora do Menor. Oficie-se. Designo o dia 01 de abril de 2022 ás 08h30min para audiência de conciliação, na modalidade virtual , a ser realizada pelo CEJUSC-FAMÍLIA. (Art. 695 CPC).

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8004104-80.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: R. S. D. J. P.
Custos Legis: D. P. D. E. D. B.
Reu: B. D. C. D. S.
Advogado: Patricia Lago De Castro (OAB:0034639/BA)

Intimação:

Remarco audiência de Conciliação para o dia 01 de abril de 2022 às 10h30min, na modalidade presencial, a ser realizada pelo CEJUSC- FAMÍLIA.


JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURELIO RAFAEL ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2021

ADV: JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONCALVES (OAB 8618/BA), SANDRO PIRES BATISTA (OAB 31621/BA) - Processo 0349480-36.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F. V. C. F. - REQUERIDA: G. G. F. - Em face do exposto, JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

ADV: GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0505840-91.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: LICIA MARIA AMARAL DE SOUZA - RÉU: JORGE ZACARIAS DA SILVA - Compulsando os autos, verifica-se que o Patrono que subscreve a petição de fls. 92/93 dos autos, apenas foi substabelecido (fls. 84) pelo Sr. Jorge Zacarias da Silva. Dessa forma, intime-se o referido Patrono para promover a juntada de procuração assinada pela Sra. Licia Maria Amaral de Souza, no prazo de dez dias.

ADV: CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB 18367/BA), ISAC DE OLIVEIRA (OAB 21231/BA) - Processo 0520863-14.2014.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - AUTOR: J. C. de A. J. e outros - RÉU: J. C. de A. A. - Em face do exposto, JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

ADV: JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO (OAB 258A/BA), GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB 35562/BA), ELINAIDE DA CRUZ LIMA (OAB 43809/BA), DELUZIA ARAUJO SAMPAIO DE JESUS (OAB 53361/BA) - Processo 0572863-20.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: E. A. de L. - REQUERIDA: D. A. S. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na DEMANDA PRINCIPAL e decreto, por sentença, o divórcio do casal litigante e IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na DEMANDA RECONVENCIONAL, em face das razões acima expendidas. E, nos termos do art. 487, I do CPC, extinguir o processo com resolução do mérito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8068294-86.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: U. C. B.
Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:0060334/BA)
Representante: V. O. D. S.
Advogado: Marcos Paulo Silva De Sousa (OAB:0036093/BA)

Intimação:

[...] Feitas tais considerações e verificando a existência dos autos de nº 0507745-34.2015.2015.8.05.0001, em tramite neste MM Juízo, resta a este Juízo, acolher o parecer Ministerial de ID 150094768, para JULGAR, extinto o processo sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no art. 485 inciso V, segunda figura do CPC. Isentos de custas judiciais.

PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8122842-90.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luana Dos Santos Fagundes
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:0014184/BA)
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:0017848/BA)
Requerente: Evandro Junio De Souza Fernandes Santos
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:0014184/BA)
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:0017848/BA)

Intimação:

[...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do acordo firmado na peça exordial - ID 152770091. Isentos de custas judiciais.

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1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8048961-51.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. D. J. B.
Advogado: Paulo Roberto Lima Barbosa (OAB:0056310/BA)
Representante: J. M. D. S.
Advogado: Marildete Silva Brito (OAB:0005612/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

"Em cumprimento ao despacho de ID 87305688, intime-se o Requerente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a certidão de ID 81305769, no prazo de cinco dias."

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1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8123993-91.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Menor: P. N. D. C.
Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:0052516/BA)
Requerente: L. N. D. C.
Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:0052516/BA)
Requerido: M. C. D. A.

Intimação:

Designo o dia 07 de abril de 2022 ás 10h30min para audiência de conciliação na modalidade presencial, a ser realizada no CEJUSC-CONCILIAÇÃO. (Art. 695 CPC).


PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8020352-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: L. D. J. A.
Advogado: Eugenio Bezerra Da Silva (OAB:0041241/BA)
Executado: C. A. D. S.

Intimação:

Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a certidão constante do ID 93225836, no prazo de cinco dias.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8044296-89.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: S. G. D. J.
Advogado: Vanessa Ramos...

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