Capital - 6ª vara de relações de consumo

Data de publicação29 Junho 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2643
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8058411-81.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jaciene Freitas Do Vale
Advogado: Jarbas Ribeiro Aragao Segundo (OAB:0035707/BA)
Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:0033958/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA

Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br


Processo nº 8058411-81.2020.8.05.0001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

Autor(a): JACIENE FREITAS DO VALE

Advogado do(a) AUTOR: JARBAS RIBEIRO ARAGAO SEGUNDO - BA35707

Réu: RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogado do(a) RÉU: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA - BA33958



ATO ORDINATÓRIO


No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.


Salvador/BA, 25 de junho de 2020,

ISABELA OLIVEIRA SANTOS

Técnica Judiciária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8056154-83.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Menor: I. S. D. J. E. S.
Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:0027719/BA)
Autor: Livia Souza De Jesus E Silva
Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:0027719/BA)
Réu: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:0021678/PE)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de SALVADOR - BAHIA
6ª Vara de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br



DESPACHO

PROCESSO: 8056154-83.2020.8.05.0001

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

ASSUNTO: [Planos de Saúde, Tratamento médico-hospitalar, COVID-19]

PARTE AUTORA: MENOR: ISABELLA SOUZA DE JESUS E SILVA AUTOR: LIVIA SOUZA DE JESUS E SILVA

Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA

PARTE RÉ: RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE


Vistos, etc.



Defiro o pedido formulado na petição, ID 60226499.

Providencie-se, com a devida urgência, cumprindo-se, ainda, as determinação exaradas na decisão, ID 59830386, ainda pertinentes.


Int. Conclusos oportunamente.


Salvador - BA,18 de junho de 2020

Maria de Lourdes Oliveira Araujo

Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1480/2020

ADV: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB 24022/BA), DELUZIA ARAUJO SAMPAIO DE JESUS (OAB 53361/BA) - Processo 0573684-53.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: KARINE DE ASSIS SANTANA - REQUERIDO: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A - PRAIA GRANDE TRANSPORTE LTDA - DESPACHO Processo nº:0573684-53.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Requerente:KARINE DE ASSIS SANTANA Requerido:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A e outro Vistos, etc. Intimem-se as partes para, se manifestarem acerca da certidão às fls. 189, no prazo de 10 (dez) dias, adotando as providências aptas para o prosseguimento do feito. Se requeridas novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas, salvo se for parte beneficiária da justiça gratuita. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1479/2020

ADV: MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (OAB 28573/BA), WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB 30432/BA), JOSÉ MARCOS NOGUEIRA REIS (OAB 44957/BA) - Processo 0510248-23.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LUIZ FERNANDO BRAZ DUTRA BARBOSA - LAIS PATTAS BIRNE BARBOSA - RÉU: BCL CONSTRUTORA LTDA - HORIZONTE DA VILLA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOLTDA SPE - Vistos, etc. Pedido de assistência judiciária gratuita já deferido. Dou a parte ré por citada, pois espontaneamente compareceu aos autos e juntou procuração. Intime-se para apresentação da defesa da ré no prazo de lei, sob pena de revelia. Apresentada esta com arguição de preliminares, e/ou juntada de documentos à réplica. Eventual pleito antecipatório/liminar será apreciado após a instauração do contraditório, onde poderá se contar com maiores elementos de convicção. Registro que a conveniência de realização de audiência de conciliação será averiguada também após instaurado o contraditório, e, caso com isto não concorde qualquer das partes, deverá informar ao Juízo para que então se dê tal designação. Int. Oportunamente, conclusos. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1478/2020

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS) - Processo 0316232-79.2012.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 - RÉU: Durval de Oliveira Almeida - DESPACHO Processo nº:0316232-79.2012.8.05.0001 Classe Assunto:Monitória - Contratos Bancários Autor:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 Réu:Durval de Oliveira Almeida Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal com AR, para se manifestar acerca da certidão de fls. 151, no prazo de 10 (dez) dias, adotando as providências aptas para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção independentemente de nova intimação. Se requeridas novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas, salvo se for parte beneficiária da justiça gratuita. Int. Certifique-se. Conclusos depois. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1477/2020

ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 34788/BA), VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES (OAB 40536/BA), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA) - Processo 0541930-35.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: LINDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Intime-se o executado para se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fls. 284/291. Após, retornem conclusos. Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1476/2020

ADV: TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT'ANNA (OAB 35702/BA) - Processo 0317279-78.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Nildete Marques Cerqueira - EMBARGADO: Banco Bankpar S/A - Vistos, etc. Intime-se a parte embargada o BANCO BANKPAR S/A, para se manifestar acerca da certidão às fls. 30, no prazo de 10 (dez) dias, adotando as providências aptas para o prosseguimento do feito. Se requeridas novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas, salvo se for parte beneficiária da justiça gratuita. PH Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1474/2020

ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP) - Processo 0512952-82.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: BrD - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S.A - RÉU: AURÉLIO CÉSAR DA SILVA CARDOZO - DESPACHO Processo nº:0512952-82.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Autor:BANCO ITAU UNIBANCO S/A Réu:AURÉLIO CÉSAR DA SILVA CARDOZO Vistos. Defiro o pedido de substituição do polo ativo. Ao cartório, para as alterações devidas. Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de cinco dias, requeira o que entenda pertinente ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. I. Salvador (BA), 05 de junho de 2020. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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