Capítulo I - Teoria Geral do Trabalho
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Curso BásiCode direito internaCional PúBliCoe Privadodo traBalho
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traBalho
1. O Trabalho
Como sabemos, o termo “trabalho” deriva do latim tripaliare,que revela uma
atitude, a de afligir com um instrumento de tortura composto de três paus, chamado
tripalium.
Como se vê, a ideia não é boa e o sentimento que dela decorre é de profunda
injustiça. O trabalho tem, pois, na sua noção básica, religiosa e psicanalítica, a ideia
de castigo. De algo menor, próprio para escravos, para camadas inferiores, para pes-
soas sem muito alcance, que só podiam trabalhar para ter um lugar na sociedade, um
lugar de favor, entre grandes senhores, pensadores, comandantes, líderes políticos
e religiosos. Deus não se comunicaria por intermédio do trabalho, que é um afazer e
produto de castas inferiores.
É certo que o Direito do Trabalho cuida de regrar o labor humano, principal-
mente na sua forma subordinada, entretanto este binômio “trabalho subordinado”
deve ter sua exata compreensão, mesmo porque entendemos que este ramo do Direito
é mais amplo do que supõe a sua denominação, devendo abranger o trabalho sob
diversas facetas e não só o enquadrado dentro de um contrato de emprego.
Na verdade, as regras sobre o trabalho humano, do modo que a vemos hoje,
dentro de um sistema lógico, vem de eras longínquas.
Não podemos fugir, para começar, dos conhecidos conceitos marxistas, sobre o
trabalho assalariado e o capital, centrando na noção de mercadoria e mercantilização,
observando que Marx considerava o trabalho assalariado livre, porquanto o indiví-
duo livre podia dispor de sua força de trabalho, a mercadoria que lhe pertence.
Para o mundo moderno, tal conceito se revela um pouco estreito e com isso
fazemos coro com Marcel Van der Linden, que em análise crítica observa que no
capitalismo a verdadeira classe trabalhadora só poderia, considerando Marx, consistir
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