Carta do editor
| Autor | Noel Struchiner/Antonio Pele |
| Cargo | Editor-Chefe/Editor-Adjunto |
| Páginas | 7-10 |
Direito, Estado e Sociedade n. 55 p. 7 a 10 jul/dez 2019
Carta do editor
É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o núme-
ro 55 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao segundo semes-
tre de 2019. Neste volume, contamos com artigos contendo pesquisas de
vasta gama temática, sendo todas vinculadas às áreas de concentração do
Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição seja
de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando novos de-
bates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para
agradecer aos autores, pareÉ com grande satisfação que o Programa de
Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro vem apresentar o número 55 da Revista Direito, Estado e Socieda-
de, referente ao segundo semestre de 2019. Neste volume, contamos com
artigos contendo pesquisas de vasta gama temática, sendo todas vinculadas
às áreas de concentração do Programa. Esperamos que a leitura dos arti-
gos publicados nesta edição seja de grande valia à comunidade acadêmica
e jurídica, propiciando novos debates e discussões. Não podemos deixar
de aproveitar a oportunidade para agradecer aos autores, pareceristas e
leitores da Direito, Estado e Sociedade, que permitem que a cada número
sejam publicadas novas e instigantes pesquisas. Lembramos que estamos
sempre abertos ao envio de novos artigos, que devem ser submetidos por
meio do nosso sistema editorial online em plataforma Open Journal System,
diretamente na página da Revista (http://www.jur.puc-rio.br/revistades/).
O artigo de Alessandro Soares, Iniciativa popular no Brasil: tendências
punitivistas e dificuldades democráticas, traz uma interessante análise do
instituto da iniciativa popular previsto na Constituição Federal de 1988,
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