Carta dos editores
| Pages | 7-10 |
| Date | 01 July 2025 |
| Published date | 01 July 2025 |
| Subject Matter | Constitutional Law |
Direito, Estado e Sociedade n. 67 p. 7 a 10 jul/dez 2025
Carta dos editores
É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o
número 67 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao segundo
semestre de 2025. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas
de vasta gama temática, sendo todas vinculadas às áreas de concentração
do Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição
seja de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando novos
debates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para
agradecer aos autores, pareceristas e leitores da Direito, Estado e Sociedade,
que permitem que a cada número sejam publicadas novas e instigantes pes-
quisas. Lembramos que estamos sempre abertos ao envio de novos artigos,
que devem ser submetidos por meio do nosso sistema editorial online na
plataforma Open Journal System, diretamente na página da Revista (https://
revistades.jur.puc-rio.br/).
O artigo “Sobre a identidade da pesquisa jurídica” discute conflitos sim-
bólicos que definem o que se considera conhecimento legítimo no campo
do Direito. Desse modo, por meio de uma concepção pluralista da pesquisa
jurídica, o diálogo com outras áreas do saber é valorizado. Ao propor crité-
rios institucionais, temáticos e finalísticos para reconhecer essa identidade,
o trabalho aponta caminhos para uma produção jurídica mais reflexiva,
crítica e socialmente relevante.
O texto “El derecho humano a la alimentación como desarrollo” analisa
o direito à alimentação como componente essencial do desenvolvimento
humano e da cidadania. Demonstra que a efetivação desse direito requer
políticas públicas articuladas entre Estado e sociedade, voltadas à segurança
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