Caso 31. Fratricídio
| Author | Antonio Carlos da Carvalho Pinto |
| Profession | Professor de Direito Processual Penal. 'Ex' Coordenador de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. |
| Pages | 299-302 |
Page299
Fratricídio é a denominação técnico-jurídica do homicídio praticado por um irmão contra outro irmão, tal como a referência bíblica entre os irmãos Caim e Abel, em que o primeiro matou o segundo.
Neste caso, assim como ocorreu em centenas de outros casos de júri que participei como advogado-dativo, fui nomeado pelo juiz Manoel Abrantes para a defesa de um réu-preso, de nome Alício, que se achava na "Casa de Detenção", com julgamento popular marcado.
Após cuidadosa leitura do processo, fui ao presídio "Carandirú", onde entrevistei o preso, ouvindo relato segundo o qual ele e a vítima eram motoristas do próprio pai, morador na cidade de Londrina, no Estado do Paraná e aconteceu que, no regresso de Salvador para a cidade de origem, resolveram parar para dormir num posto de gasolina próximo de São Paulo, onde tomaram banho e jantaram.
O réu relatou que, após o jantar, "chegaram algumas meninas de programa" que "faziam ponto" no restaurante do posto e "logo fizeram amizade".
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Dentre duas ou três fêmeas, uma se destacava, pelo corpo e beleza e, justamente essa se inclinou pelo preso, sendo que o irmão Leonardo também estava "a fim" da mesma mulher.
Leonardo, responsável pela "carreta", depois de "umas...
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