Caso 43. Réu 'Monstro'

AutorAntonio Carlos da Carvalho Pinto
Ocupação do AutorProfessor de Direito Processual Penal. 'Ex' Coordenador de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Páginas379-389

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JM, Empresário da Agroindústria Canavieira, era casado com uma professora, adorada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, e tinham um casal de filhos, ambos jovens, a moça, médica e o rapaz, formando em Agronomia.

A convivência do casal era recheada de "rusgas", o mais das vezes decorrentes do temperamento "ausente" do varão, eis que, por ser proprietário de uma "usina", dedicava quase "tempo integral" ao negócio, localizado no vizinho município de São Pedro, para onde se deslocava ao raiar do dia, retornando à noite, quando não "de madrugada".

As discussões galgaram patamar insustentável e o casal decidiu por buscar auxílio de um psicólogo de Campinas, com quem efetivaram uma única sessão.

Passado um tempo, como última tentativa conciliatória, marido e mulher passaram a frequentar um "grupo de casais", que se reunia semanalmente na igreja católica do bairro.

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Dentre os frequentadores, um casal se aproximou de JM e sua mulher, por isso que, em fins de semana, passaram a se reunir, em geral, "para jantar fora".

Como se vê, relacionamento construído na igreja!

Embora a relação conjugal houvesse "melhorado", a professora mostrava-se nada satisfeita, sendo certo que, a cada dia, ela se distanciava do marido que, de sua vez, passou a dedicar-se mais e mais à empresa.

Um dia, ao chegar em casa, durante o dia e sem aviso, o industrial encontrou sua esposa conversando com o tal "amigo", integrante do "grupo".

Interpelada, a mulher disse que o amigo estava pensando em "separação" e que, naquele dia, hora e local, o estava aconselhando para "deixar pra lá" a declarada ideia de divórcio.

Mais algum tempo, a professora "abriu o jogo", confessando que estava "namorando" com o "amigo", um operário, metalúrgico, moreno, alto, forte e "boa pinta", bem diferente do marido, loiro, baixo e franzino.

Nesse ensejo, a mulher adiantou que iria se separar, "por bem ou por mal", aduzindo que iria exigir a divisão do patrimônio, "meio a meio", até porque o casamento havia sido efetivado sob o regime da "comunhão universal de bens".

O marido traído não concordou com a proposta.

A mulher contratou advogado, que obteve medida judicial cautelar e antecipada, centrada no "bloqueio da con-

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ta bancária da usina", sob argumento de que poderia haver "dilapidação do patrimônio", sendo certo que o pleito encarnava "medida preparatória" da separação, que seria ajuizada.

Essa "medida acauteladora" foi apreciada e deferida pelo judiciário piracicabano e só foi revogada quando o marido, através de advogado, comprovou que a mulher detinha exatamente a metade da usina, com "poder de gerência" e "movimentação bancária", direitos expressamente consignados no "Contrato Social da Empresa" e mais ainda que, em face do "bloqueio", não havia como fazer o pagamento dos operários.

A última cartada:

Mesmo depois de ciente da traição, desesperado, como "última cartada", o marido manuscreveu uma longa "carta", declinando amor pela mulher, a quem "perdoava", reconhecendo-se falho no matrimônio, em conta de sua obstinação empresarial e, sobretudo, da ausência no lar, como homem e como pai.

Nesta altura, a relação extra-matrimonial com o meta-lúrgico não era segredo para ninguém, especialmente para uma irmã da adúltera, igualmente casada, casal esse que tinha uma filha moça e linda, chamada Tatiana.

Todos, sem exceção, admitiam e até...

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