O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico

AutorLucas Correia de Lima
CargoDoutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Páginas83-111
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 4, n. 2, p. 83-111, jul.-dez., 2020 | ISSN 2595-0614
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
O CASTIGO DE ERISÍCTON:
REPENSANDO O ANIMAL COMO OBJETO DE CONSUMO DE
CARNE, PARA UM MUNDO PÓS-PANDÊMICO
THE PUNISHMENT ERISÍCTON:
RETHINKING THE ANIMAL AS AN OBJECT OF MEAT
CONSUMPTION, FOR A POST-PANDEMIC WORLD
Lucas Correia de Lima1
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes
entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana,
tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível
associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar
os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz do contexto de prevenção de
zoonoses na saúde pública. A metodologia tem caráter exploratório e, a partir de pesquisa
bibliográfica, compreende conceitos atinentes à saúde pública, zoonoses, dieta alimentar e
dignidade aos animais não-humanos. Pretende-se discutir sob uma perspectiva histórica da dieta
alimentar humana o carnivorismo, seus períodos de sublimação e posterior decadência, com o
surgimento de pautas vegetarianas e veganas subjacentes ao ativismo do Direito Animal.
Analisar-sea relação entre a produção e consumo de carne animal com o surgimento de
recentes doenças epidêmicas e pandêmicas, para, ao final, serem estudadas e propostas
alternativas conciliatórias do direito animal à saúde pública, visando-se prevenir novos
contextos de doenças expansivas decorrentes de zoonoses.
Palavras-Chave: Pandemia; Carne; Animal; Saúde; Direito.
ABSTRACT: This paper aims to understand the relationships between the consumption of
animal meat for the occurrence of pandemics of human civilization, taking as a parameter the
recent pandemic of COVID-19. We will discuss if it is possible to associate the occurrence of
pandemics to food choices, and eventually, how to reconcile the deadlocks of the animal food
relationship by the human, in light of the context of prevention of zoonoses in public health.
The methodology has an exploratory character and, based on bibliographic research, comprises
concepts related to public health, zoonoses, diet and dignity to non-human animals. It intends
to discuss under a historical perspective of human diet, carnivorism, its sublimation periods and
later decadence, with the emergence of vegetarian and vegan agendas underlying the activism
of Animal Law. The relationship between the production and consumption of animal meat with
the emergence of recent epidemic and pandemic diseases will be analyzed, in order to study
and propose alternative ways of reconciling animal rights to public health, aiming at preventing
new contexts of expansive diseases caused by zoonoses.
Keywords: Pandemic; Meat; Animal; Health; Law.
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. MATAR PARA COMER: O CARNÍVORO DE HERÓI
A VILÃO. 2.1 A DIETA CARNÍVORA NA HISTÓRIA. 2.2 CARNE PARA QUÊ? A DIETA
CARNÍVORA EM XEQUE 3. O PRATO QUE O DIABO PREPAROU: ZOONOSES E O
CONSUMO DE CARNE ANIMAL. 4. DIGNIDADE DA PRODUÇÃO, VEGANISMO E
1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 4, n. 2, p. 83-111, jul.-dez., 2020 | ISSN 2595-0614
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OUTRAS ALTERNATIVAS. 4.1 ABATE HUMANITÁRIO. 4.2 VEGANISMO. 4.3 ONE
HEALTH. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.
INTRODUÇÃO
Na mitologia grega, Erisícton foi um rei da Tessália, arrogante, descrente e violento; e
certa vez, por puro prazer, teria devastado um bosque de propriedade da deusa Deméter,
destruído a flora e fauna do local. Como punição divina, foi condenado a sentir fome insaciável.
Com toda sua fortuna corroída para se alimentar, mas ainda desesperado pela fome sem fim que
o consumia, Erisícton devorou a si mesmo.
O mito de Erisícton reflete a ideia do homem insaciável, ambicioso e destrutivo, cuja
falta de compreensão sobre a finitude dos recursos do seu meio e a necessidade de um consumo
sustentável para satisfação de seus anseios o levam a uma vida decrépita, com o devastamento
do ambiente onde vive e, consequentemente, de si mesmo.
A fome de Erisícton pode ser uma metáfora da ambição humana, mas também pode
significar a fome humana em si, como um processo de satisfação das necessidades que, exercido
de forma desenfreada, enseja o rompimento do equilíbrio natural.
No cenário planetário contemporâneo, o esgotamento de recursos da Natureza tem sido
objeto de preocupação para a sobrevivência humana, das gerações atuais e futuras. Ainda nesse
contexto, a preocupação ambiental vem aprofundando discussões as quais, cada vez mais,
reposicionam os recursos naturais da mera condição de objeto para a de sujeitos de direitos
juridicamente tuteláveis; como o caso dos animais não-humanos.
Contudo, a relação entre humanos e animais vem levando um estado de tensão à saúde
pública. Em pesquisa realizada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados
Unidos em Ameaça de Epidemias Emergentes se constatou que “75% das doenças humanas
emergentes do último século são de origem animal”2.
À primeira vista, o consumo de carne de animais pode ser recordado como a causa
principal de tais problemas. Inclusive, logo após as primeiras notícias sobre a pandemia do
2 ZANELLA, J. R. C. et al. Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a infecção
controlada nas granjas afetadas. In: Embrapa Suínos e Aves-Artigo e m anais de congresso (ALICE). In:
Simpósio Internacional de Suinocultura, 6., Porto Alegre, RS. Produção, reprodução e sanidade suína: anais. Porto
Alegre: UFRGS, 2011. p. 85-94., 2011, p. 86.

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