O cenário inovador das nanotecnologias e da inteligência artificial em contextos tecnológicos não regrados pelo estado
| Autor | Wilson Engelmann |
| Ocupação do Autor | Pós-Doutor em Direito Público-Direitos Humanos, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| Páginas | 897-913 |
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O CENÁRIO INOVADOR DAS
NANOTECNOLOGIAS E DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL EM CONTEXTOS TECNOLÓGICOS
NÃO REGRADOS PELO ESTADO1
Wilson Engelmann
Pós-Doutor em Direito Público-Direitos Humanos, Universidade de Santiago de
Compostela, Espanha; Doutor e Mestre em Direito Público, Programa de Pós-Gradu-
ação em Direito da Unisinos; Coordenador Executivo do Mestrado Prossional em
Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Professor e Pesquisador do Programa
de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado - da UNISINOS; Bolsista de
Produtividade em Pesquisa do CNPq; e-mail: wengelmann@unisinos.br
Sumário: 1. Introdução. 2. A Quarta Revolução Industrial e a convergência tecnocientíca.
3. O cenário inovador do cruzamento entre as nanotecnologias e a Inteligência Articial. 4.
Arcabouços regulatórios em contextos tecnológicos não regrados pelo Estado. 5. Considera-
ções nais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Este capítulo pretende estudar as conexões entre as nanotecnologias e a inteligên-
cia artificial, pelo olhar dos desafios e das perspectivas do entrelaçamento dessas duas
tecnologias que se encontram no centro da Quarta Revolução Industrial. Segundo Klaus
Schwab, “a Quarta Revolução Industrial é uma forma de descrever um conjunto de trans-
formações em curso e iminentes dos sistemas que nos rodeiam; sistemas que a maioria
1. Resultado parcial das investigações desenvolvidas pelo autor no âmbito dos seguintes projetos de pesquisa: a)
Edital 02/2017 – Pesquisador Gaúcho – PqG: Título do Projeto: “A autorregulação da destinação final dos resíduos
nanotecnológicos”, com apoio financeiro concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio Grande
do Sul – FAPERGS; b) Chamada CNPq n. 12/2017 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ, projeto intitulado:
“As nanotecnologias e suas aplicações no meio ambiente: entre os riscos e a autorregulação”; c) Chamada MC-
TIC/CNPq 28/2018 - Universal/Faixa C, projeto intitulado: “Nanotecnologias e Direitos Humanos observados a
partir dos riscos no panorama da comunicação entre o Ambiente Regulatório e o Sistema da Ciência”; d) “Sistema
do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas”,
Edital FAPERGS/CAPES 06/2018 – Programa de Internacionalização da Pós-Graduação no RS. / Este trabalho
também se relaciona com as pesquisas realizadas no contexto do Gracious Consortium, “Grouping, read-across,
characterisation and classification framework for regulatory risk assessment of manufactured nanomaterials and
safer design of nano-enabled products”, com recursos financeiros do Eurpean Union’s Horizon 2020 research and
innovation programme under Grant Agrement n. 760840, Disponível em: www.h2020gracious.eu / O trabalho
aqui apresentado também está vinculado à pesquisa realizada pelo autor no CEDIS – Centro de I & D sobre Direito
e Sociedade, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, e da investigação desenvolvida
pelo autor junto ao Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal.
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de nós aceita como algo que sempre esteve presente”.2 Esse conceito permeia as ideias
trazidas ao longo do texto, especialmente por trazer transformações em um conjunto de
sistemas, um coletivo tecnológico, como propulsores das mudanças, a partir de alguns
elementos que se devem destacar: “[...] as tecnologias emergentes da Quarta Revolução
Industrial são construídas sobre o conhecimento e os sistemas das revoluções industriais
anteriores e, em particular, sobre recursos digitais da Terceira Revolução Industrial”.3
Aqui aparecem as Tecnologias Digitais (TD) como elementos que conjugam as variadas
tecnologias e que, ao mesmo, potencializam os seus efeitos, a partir de um componente
novo: o conhecimento e a aprendizagem trazida das revoluções passadas. Tudo isso gera
a chamada “sociedade do conhecimento”.
A partir desse cenário temático, o problema que se apresenta para conduzir o
desenvolvimento do capítulo é: Como o Direito e a sua estrutura regulatória deverá se
posicionar para perceber a convergência tecnológica gerada pelas interações entre as
nanotecnologias e a inteligência artificial, em um panorama de ambiente regulatório e
de Sandbox?
Portanto, o objetivo geral que se propõe a partir do problema: conhecer as poten-
cialidades de se estruturar um ambiente regulatório, por meio do Sandbox, a partir das
conexões tecnológicas e digitais das nanotecnologias e a inteligência artificial. Como
objetivos específicos, se desenham os seguintes: a) estudar as características da Quarta
Revolução Industrial e as interfaces com a tecnociência; b) caracterizar os desafios e as
potencialidades das relações e aproximações entre as nanotecnologias e a inteligência
artificial; c) analisar algumas possibilidades regulatórias geradas em um meio ambiente
regulatório projetado no Sandbox regulatório.
Para se conduzir a realização desses objetivos, se utilizou o seguinte percurso me-
todológico: a pesquisa exploratória, projetada na pesquisa bibliográfica, especialmente
por meio da investigação no Portal de Periódicos da CAPES, e também da pesquisa
documental4, a partir de sites oficiais onde se publicam informes normativos sobre as
nanotecnologias e a inteligência artificial. A seguir se desenvolvem os capítulos, tomando
como orientação o conteúdo de cada um dos objetivos específicos.
2. A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A CONVERGÊNCIA
TECNOCIENTÍFICA
O Século XXI está marcado pela emergência da chamada Quarta Revolução Indus-
trial, onde se observa a convergência de um conjunto variado de tecnologias, dentre as
quais, se destacam: as nanotecnologias, a inteligência artificial, a internet das coisas, as
impressões 3D, tecnologias da informação e tecnologias digitais, biotecnologia, neuro-
tecnologia, realidade virtual e aumentada, geoengenharia, dentre outras. Nesse cenário,
2. SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. Aplicando a quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda.
São Paulo: Edipro, 2018. p. 35.
3. SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. Aplicando a quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda.
São Paulo: Edipro, 2018. p. 35-36.
4. REGINATO, Andréa Depieri de A. Uma introdução à pesquisa documental. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.).
Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 189-224.
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