Cidades Sustentáveis, Instrumentos de Adaptação Climática nas Áreas Costeiras: Desafios e Oportunidades para o Cumprimento dos Objetivos da Agenda 2030 pelo Brasil
| Pages | 131-139 |
| Date | 01 February 2025 |
| Author | Sabrina Lehnen Stoll,Ana Maria Foguesatto,Elenise Felzke Schonardie |
131
Ciências Jurídicas, v.25, n.2, p.131-139, 2024
DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2024v25n2p131-139
Sabrina Lehnen Stolla; Ana Maria Foguesattob; Elenise Felzke Schonardiea
Resumo
O artigo aborda questões relacionadas aos instrumentos de adaptação climática em áreas costeiras, com o objetivo de tornar as cidades mais
sustentáveis e alinhadas à agenda 2030. Inicialmente, o estudo realiza uma análise conceitual sobre cidades sustentáveis, abordando os efeitos
da rápida urbanização nas últimas décadas e avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica no contexto da sustentabilidade. Isso
permite identicar e compreender os desaos para a criação de cidades mais resilientes e adaptadas às mudanças climáticas no Brasil. A
metodologia adotada inclui o método hipotético-dedutivo, complementado pela pesquisa bibliográca com coleta de dados indiretos em fontes
físicas e eletrônicas. O método de interpretação jurídica é empregado de forma interdisciplinar, envolvendo também a sociologia. Os resultados
destacam a importância de desenvolver e implementar instrumentos de adaptação climática especícos para áreas costeiras, com vistas a
mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover cidades mais preparadas para desastres ambientais. O estudo conclui pela urgência de
implementar essas medidas como forma de concretizar cidades mais sustentáveis e resilientes no Brasil.
Palavras-chave: Cidades Sustentáveis. Áreas costeiras. Adaptação Climática. Agenda 2030.
Abstract
The article addresses issues related to climate adaptation instruments in coastal areas, with the aim of making cities more sustainable and
aligned with the 2030 agenda. Initially, the study carries out a conceptual analysis of sustainable cities, addressing the eects of rapid
urbanization in recent decades and evaluating its impact on social and economic dynamics in the context of sustainability. This allows us to
identify and understand the challenges for creating more resilient cities adapted to climate change in Brazil. The methodology adopted includes
the hypothetical-deductive method, complemented by bibliographical research with indirect data collection from physical and electronic
sources. The method of legal interpretation is used in an interdisciplinary way, also involving sociology. The results highlight the importance of
developing and implementing specic climate adaptation instruments for coastal areas, with a view to mitigating the eects of climate change
and promoting cities that are more prepared for environmental disasters. The study concludes that there is an urgency to implement these
measures as a way of creating more sustainable and resilient cities in Brazil.
Keywords: Sustainable Cities. Coastal Áreas. Climate Adaptation. Agenda 2030.
Cidades Sustentáveis, Instrumentos de Adaptação Climática nas Áreas Costeiras: Desaos e
Oportunidades para o Cumprimento dos Objetivos da Agenda 2030 pelo Brasil
Sustainable Cities, Climate Adaptation Instruments in Coastal Areas: Challenges and
Opportunities for Brazil to Fulll the 2030 Agenda Objectives
aUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direitol. RS, Brasil.
bFaculdade de Direito de Uruguaiana - FDU/Anhanguera. RS, Brasil.
1 Introdução
As mudanças climáticas representam um dos maiores
desaos enfrentados pela humanidade no século XXI. O
aumento das emissões de gases de efeito estufa, devido a um
conjunto expressivo de atividades humanas, está causando
incremento nas temperaturas globais, resultando em eventos
climáticos extremos, derretimento de geleiras, elevação do
nível do mar e outros impactos adversos. Enfrentar essas
mudanças requer, portanto, ações urgentes e coordenadas em
todo o mundo, pincipalmente estrategias coordenadas entre os
governos.
As mudanças climáticas representam uma das maiores
ameaças globais da contemporaneidade, afetando não apenas
o meio ambiente, mas, também, os direitos humanos, uma
vez que exacerbam as vulnerabilidades em escala mundial, o
aumento da temperatura dos oceanos, bem como do nível do
mar, apresentando novos desaos para as ciencias sociais e para
o direito. À vista disso, as cidades, principalmente costeiras,
para se tornarem mais sustentáveis precisam repensar seus
instrumentos de adptação. Sendo assim, a agenda 2030 da
ONU sugere que as estratégias de adpatação as mudanças
climáticas sejam de ordem Glocal e coordenada entre os
governos, portanto, emerge como uma ferramenta poderosa
para enfrentar os desaos das mudanças climáticas e, por
conseguinte, proteger os direitos humanos. Como problema
de pesquisa, questiona-se em que medida Instrumentos de
Adaptação Climática nas Áreas Costeiras podem tornar as
cidades mais sustentáveis em consonancia com a agenda 2030
da ONU no Brasil.
A primeira seção ocupa-se da análise conceitual de
sutentabilidade e cidades sustentáveis. À medida que o
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