Cidades sustentáveis: muito além das estruturas físicas
| Autor | Maria Cláudia Antunes de Souza - Priscilla Albino |
| Cargo | Professora de direito da UNIVALI - Mestre em direito pela UFSC |
| Páginas | 82-91 |
82 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 660 I OUT/NOV 2019
DOUTRINA JURÍDICA
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza PROFESSORA DE DIREITO DA UNIVALI
Priscilla Linhares Albino MESTRE EM DIREITO PELA UFSC
CIDADES SUSTENTÁVEIS: MUITO
ALÉM DAS ESTRUTURAS FÍSICAS1
I
O CRESCIMENTO ACELERADO DOS AGLOMERADOS URBANOS
TORNA-OS MAIS IMPESSOAIS E MENOS INCLUSIVOS. DAÍ A
NECESSIDADE DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Nesse contexto, a implementação – reinven-
ção ou construção – de cidades sustentáveis2,
tema central deste artigo, deve priorizar uma
gestão ativa e capaz de atender às demandas
urbanas complexas e problemáticas produzi-
das continuamente, sem deixar a busca cons-
tante da sustentabilidade social.
1. CIDADES SUSTENTÁVEIS:
CONCEITOS, MARCOS REGULATÓRIOS
E IMPLANTAÇÃO DIANTE DO MODELO
ANTROPOCÊNTRICO
O complexo fenômeno urbano denomina-
do cidade se traduz em um ambiente onde a
vida, com suas potencialidades, conflitos e
demandas, acontece. Centro da civilização
contemporânea e da sociedade civil, adveio o
modelo atual de uma infinidade e diversidade
de influências culturais, em que a configura-
ção urbana foi sendo aos poucos delineada e
aperfeiçoada.
Com o processo de industrialização que ca-
racteriza a sociedade moderna há bem mais
de um século, os centros urbanos passaram
a receber cada vez mais habitantes, surgindo,
assim, os problemas relativos ao crescimento
Oacelerado, e inúmeras vezes desordena-
do, crescimento das cidades em todo o
mundo tem tornado os espaços urbanos
cada vez mais impessoais e menos inclu-
sivos. A falta de prioridade de recursos,
a ausência de políticas públicas e de lideranças
comprometidas com a causa sustentável, em
sentido amplo, dificultam ainda mais a supera-
ção dos problemas sociais urgentes e das gran-
des lacunas que separam ricos e pobres.
Os aglomerados urbanos cuja finalidade
precípua é a promoção do bem-estar comum
acabam se enquadrando em um modelo pa-
drão que não estimula a integração entre
questões ambientais, sociais e econômicas, e
contribuem, no mais das vezes, para o avanço
de sociedades estruturalmente desiguais.
Em um cenário de busca constante de su-
peração de barreiras para construções de es-
paços sicos, não se vislumbra costumeiro es-
forço para ultrapassar essas estruturas com a
finalidade de atingir a sustentabilidade social
que atenda a função democrática, a inclusão,
a acessibilidade, a diversidade social e o com-
partilhamento do mesmo espaço urbano por
diversos grupos.
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