A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
| Autor | Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama |
| Cargo | Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017- ). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Visiting Scholar PhD no College Communication & Information na School Information Science pela University of Tennessee, Knoxville, Estados Unidos (2015). Mestre em Engenharia de Produ... |
| Páginas | 663-681 |
Revista de Direito da Cidade vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2019.32031
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Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 663-681 663
A CIÊ NC IA A BERTA E OS DIREI TO S DE PR OPR IE DA DE I NTE LE CTUAL : UM OL HA R A
PA RT IR DA ECONOM IA C RIA TIV A E D A C IÊNC IA D O CO MMONS
OP EN SC IE NCE A ND IN TE LLECT UA L P ROPER TY RI GH TS: A N IN SIG HT A T THE
CR EA TIV E ECO NOMY AND THE SC IE NCE O F CO MM ONS
Ad ri ana C arla Sil va d e Ol iv eira1
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Dé bo ra Co st a A raú jo D i Gi ac omo K osh iy am a3
Resumo
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos
Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Pr opriedade
Intelectual vige ntes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da
ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à
luz da Economia Criativa e da Ci ência do Commons. Os dados de pesquisa oriundos da pesquisa
aberta são compreendidos como bens intelectuais comuns. Teoricamente, o estudo e stá
substanciado pelas seis dimensões (epistemológica, teórica, técnica, morfológica, política e
ética) do estudo de Bufrem. É predominantemente qualitativa e adotou a multidisciplinaridade
para as conexões temáticas que substanciam o estudo. Por fim, observa -se que a ciência aberta
1 Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017- ). Doutora em
Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Visiting Scholar PhD no College
Communication & Information na School Information Science pela University of Tennessee, Knoxville,
Estados Unidos (2015). Mestre em Engenharia de Produção pela U niversidade Federal do Rio Grande do
Norte (2004). Especialista em Gestão Estratégica de Empresas (2002). Graduada e m Direito pela
Universidade Potiguar (2010). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1992).
Analista Judiciário do Núcleo de Assessoria Especial à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte. E-mail: adrianacarla.a@gmail.com
2 Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de
Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar e m Ciências da Sociedade, na área de
Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em
Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande ( 2010). É Advogada e Professora da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica
(DEPRO). E-mail: patriciaborb@gmail.com
3 Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Atualmente é
bibliotecária-documentalista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área
de Desenho Industrial, com ênfase em Desenho Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas:
design, design centrado no usuário, repositório institucional, divulgação científica e usabilidade. E-mail:
deborakoshiyama@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2019.32031
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Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 663-681 664
é um potencial inovador das práticas científicas modernas. Os dados de pes quisa oriundos da
investigação científica são bens intelectuais comuns e, portanto, são de acesso aberto, público e
gratuito. Direcionam assim, os direitos de propriedade intelectual para nova s formas de
recompensa autoral, por meio da atribuição e citação. Conclui-se que há uma necessidade de
promoção da ciência aberta, na perspectiva de superar a proprietização dos bens intelectuais,
baseada no modelo econômico tradicional vigente, para um ambiente aberto, colaborativo e
compartilhado à luz do paradigma do Commons.
lavras-chave: Direitos de Propriedade Intelectual, Ciência Aberta, Economia Criativa, Ciência
do Commons, Bens Intelectuais.
Abstract
The study is the result of a doctoral thesis that deals with open science and Intellectual Property
Rights. The Intellectual Property Rights in the economic proprietary paradigm are reflected in
the open science environment. The study is innovative and aims to reflect intellectual property
rights in light of the Creative Economy and Commons Science. Research data from open
research is understood as c ommon intellectual property. Theoretically, the study is
substantiated by the six dimensions (epistemological, theoretical, technical, morphological,
political and e thical) of the study of Bufrem. It is predominantly qualitative a nd adopts the
multidisciplinarity for the thematic connections that substantiate the study. Finally, it is
observed that open science is an innovative potential of modern scientific practices. Research
data from scientific research are common intellectual property and therefore are open, public
and free. They thus direct intellectual property rights to new forms of authorial reward, through
attribution and quotation. It is concluded that there is a need to promote open science, in order
to overcome the propertyzation of intellectual property, ba sed on the current traditional
economic model, for an open, collaborative and shared environment in the light of the
Commons paradigm.
Keywords: Intellectual Property Rights, Open Science, Creative Economics, Commons Science,
Intellectual Property.
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