Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia

AuthorCarlos Eduardo Pinheiro da Silva
ProfessionMestrando em Direito Constitucional (Universidade Federal do Ceará -UFC). Pós-graduado em Direito Público (Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA). Graduado em Direito (Universidade de Fortaleza - UNIFOR). Membro do GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2099520446559262.
Pages31-48
CIÊNCIA, NEGACIONISMO E CENSURA – UMA
BREVE LEITURA DA PANDEMIA DE COVID-19
NO BRASIL À LUZ DA EPISTEMOLOGIA
SCIENCE, NEGATIONISM AND CENSORSHIP – A BRIEF
READING OF THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL IN THE
LIGHT OF EPISTEMOLOGY
Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
Resumo
: O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática
do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma
cientíco construído articialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto,
realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem
pretender alongar a pesquisa nesse contexto histórico-evolutivo. Após, foi realizada uma análise
do que seria o tal “negacionismo”, contextualizando-o dentro do cenário da pandemia de Covid-19
no Brasil. No capítulo seguinte buscou-se avaliar a relação entre as informações existentes no
paradigma dominante, amplamente divulgadas como certezas cientícas, e a existência ou não
do noticiado consenso cientíco. A prática de censura e o uso de ferramentas para tal também
foram brevemente demonstradas. No último capítulo, foram apresentadas as considerações
nais no sentido de não ser correta a utilização do termo negacionismo no contexto usualmente
utilizado no Brasil, bem como pela existência da prática de censura a informações e pessoas que
apresentam conduta não aceita pela falso paradigma.
PalavRas-chave
: Negacionismo – Ciência – Conhecimento cientíco – Censura.
abstRact
: This article analyzes the inappropriate use of the word denialism to refer to the practice
of questioning, non-acceptance, or criticism of ideas propagated within a scientic paradigm
articially constructed in Brazil, with a prominent political and ideological bias. To do so, it makes
a brief analysis of the evolution of thought and of what is meant by science, without intending
to lengthen the research in this historical-evolutionary context. Afterwards, a reading of what
would be such “denialism” will be carried out, contextualizing it within the scenario of the covid-19
pandemic in Brazil. In the next chapter, we sought to evaluate the relationship between existing
information in the dominant paradigm, widely publicized as scientic certainties, and the exis-
tence or not of the reported scientic consensus. The practice of censorship and the use of tools
for this were also briey demonstrated. In the last chapter we present the nal considerations in
the sense that the use of the term denialism in the context usually used in Brazil is not correct, as
well as the existence of the practice of censoring information and people who present conduct
not accepted by the false paradigm.
KeywoRds
: Denialism – Science – Scientic knowledge – Censorship.
Sumário: 1. Introdução – 2. A ciência: conhecimento, verdade e falibilismo – 3. O uso (inapro-
priado) do termo negacionismo – 4. O paradigma “cientíco” midiático e político e a censura
do fact check 5. Considerações nais – 6. Referências.
EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 31EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 3122/11/2022 08:50:3522/11/2022 08:50:35
CARLOS EdUARdO PINhEIRO dA SILvA
32
1. INTRODUÇÃO
Em 11 de março de 2020, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde
(OMS), Tedros Adhanom, declarou que a instituição estava elevando o estado de
contaminação do novo coronavírus para o nível de pandemia.1 Essa nova caracte-
rização da disseminação do SARS-CoV-2 pelo mundo trouxe maior preocupação e
medo, além de motivar a procura por informações por parte da população, a qual,
em grande parte, depositou na ciência, em seus líderes políticos e nos respectivos
Estados a esperança na busca por meios para a preservação da saúde coletiva.
Ao longo destes 2 (dois) anos de pandemia, muitos foram os erros e os acertos
das decisões políticas e das teses cientícas levantadas para entender o vírus e os
dados gerados pelas suas infecções e disseminação, traçando assim um meio de
combate ecaz.
Uma análise com maior exatidão sobre esses erros e acertos dependerá do
aumento dos estudos cientícos responsáveis sobre o tema. Em nosso entender,
contudo, alguns desses erros são justicáveis diante da novidade da doença e da
situação de urgência na saúde pública dela resultante, o que demandava a busca
rápida por soluções, o que muitas vezes ocorre por meio da experimentos práti-
cos. Agimos de forma rápida e emocional diante do inegável desconhecimento
do objeto em estudo, qual seja, o vírus.
No entanto – e ainda em nosso entender –, alguns erros não comportam
escusas, como é o caso da criação intencional e organizada de uma prática de
censura a entendimentos plurais e diversos da narrativa majoritária, bem como
a utilização estratégica da ferramenta tecnológica do fact check para promover o
boicote ou descredenciamento de argumentos ou posicionamentos que criticavam
ou foram contra as posturas políticas e cientícas eleitas para serem as dominantes
e corretas no combate e do tratamento da pandemia no Brasil.
Tendo isso em mente, este artigo objetiva fazer uma defesa da ciência, refu-
tando o dogmatismo, o ceticismo e a seleção de uma tese cientica como abso-
lutamente verdadeira, especialmente baseada em estudos parciais, provisórios e
feitos a “toque de caixa, e que se mostraram, após um breve período, como falhos,
uma vez que não entregaram aquilo que prometeram ou foram desconstituídos
por estudos posteriores de maior qualidade.
Em outras palavras, algumas das teses ou informações apresentadas mi-
diaticamente como verdades cientícas não resistiram às críticas da própria
1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). OMS arma que Covid-19 é agora caracterizada
como pandemia. Genebra: WHO, 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/
11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 02 fev. 2022.
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