Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories

AutorMarconi do Ó Catão
CargoDoutorando em Direito da Cidade, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Universidade Estadual da Paraíba (DINTER); Doutor em Sociologia, pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Ceará; Professor do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB. E-mail: moct@uol.com.br
Páginas91-140
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.1 2957/rdc.2015.15201
_________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº01. ISSN 2317-7721 p.91-140 91
CIV IL IZ ÕE S URBAN AS E T EOR IA S DA C IDA DE
URB AN C IVI LI ZA TIONS A ND CIT Y THE ORIES
Marconi do Ó Catão
1
Resumo
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a
sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a
estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização
como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a
desenvolver um estudo das teorias das cidades, com ênfase nas tendências contemporâneas. O
objetivo central deste estudo é analisar a formação das cidades nos vários períodos históricos,
desde a antiguidade até os dias atuais, enfatizando a origem das cidades brasileiras. O método
de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, no intuito de realizar uma abordagem entre
as áreas jurídica, social e urbanística. Então, apresentamos uma retrospectiva das várias formas
de desenvolvimento das cidades, cuja falta de planejamento acarreta sérias repercussões nos
campos sanitário, ambiental, econômico e, especialmente, social. Os estudos realizados
permitiram concluir que com a chegada do progresso técnico e da civilização industrial, a visão
tradicional é superada, multiplicando-se, assim, os problemas com os quais uma cidade se
depara: crescimento demográfico, condições de habitação da população e, sobretudo,
enriquecimento de determinados extratos sociais, que se traduz pelas consequentes
desigualdades sociais que comprometerão grande parte da população.
Palavras-chave: Cidade; Urbanismo; Sociedade; Planejamento Urbano.
Abstract
This paper first discusses the relationship between the individual, the city and the urban society,
seeking a proper understanding of the concepts that involve the structure and transformations
of cities. Thus, taking the process of industrialization as a reference point for the emergence of
today's cities, this paper proposes to develop a study of the theories of cities, with emphasis on
contemporary trends. The central aim of this study is to analyze the formation of cities in
various historical periods, from ancient times to the present day, emphasizing the origin of
Brazilian cities. The method of procedure adopted was descriptive- analytical, in order to
implement an approach between the legal, social and urban areas. Then, we present a
retrospective of the various forms of development of the cities, whose lack of planning has
serious repercussions in the health, environmental, economic and especially social fields. The
studies showed that with the arrival of technical progress and industrial civilization, the
traditional view is overcome, thus multiplying the problems that a city faces: population growth,
housing conditions of the population and especially, en richment of certain social strata, which
translates the resulting social inequalities that compromise much of the population.
Keywords: City; Urbanism; society; Urban Planning.
1. Doutorando em Direito da Cidade, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Universidade Estadual
da Paraíba (DINTER); Doutor em Sociologia, pela Universidade Fe deral da Paraíba; Mestre em Direito,
pela Universidade Federal do Ceará; Professor do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências
Jurídicas da UEPB. E-mail: moct@uol.com.br
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.1 2957/rdc.2015.15201
_________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº01. ISSN 2317-7721 p.91-140 92
INT RO DU ÇÃ O
Na atualidade, a análise da cidade torna-se cada vez mais complexa pelo fato de outras
temáticas passarem a fazer parte da agenda deste estudo, ou seja, questões ambientais,
invasões de áreas protegidas legalmente, surgimento de loteamentos clandestinos, a
problemática do destino final dos resíduos s ólidos e a violência urbana são apenas alguns
aspectos inerentes à discussão sobre a cidade. Sem dúvida, tudo isso faz parte do rol de
desafios que a cidade, sobretudo a metrópole, tem de enfrentar no mundo contemporâneo.
Ademais, associados a essa pauta de debate, focos antes poucos explorados se insinuam por
meio das atuais características do processo de modernização vias de circulação, arquitetura
de edifícios, meios de comunicação, déficit de moradia, localização dos conjuntos habitacionais,
etc.
No mundo antigo, cidade e urbe não eram sinônimos, pois enquanto esta era o lugar
de reunião, ou mesmo o domicílio, aquela era associada à religião e à política. Além do mais, era
notória a presença de um cerimonial simbólico vinculando o homem à cidade. Logo, um
conjunto de valores materiais e imateriais distinguem os habitantes de uma cidade em relação a
outras, dotadas de nome pr óprio e origem, ligando assim o indivíduo à cidade. Por sua vez, a
sociedade urbana geralmente é designada como qualquer cidade: a grega, a oriental ou
medieval, a comercial ou industrial, a pequena, média ou megalópoles, em uma conceituação
complexa, tendo em vista que em geral não são consideradas as relações sociais (de produção)
inerentes a cada tipo urbano. Mas, neste trabalho nos nortearemos a partir da compreensão de
que a sociedade urbana é aquela que nasce com o processo de industrialização.
Na conjuntura contemporânea, a cidade vem sendo estudada a partir de seus
processos de formação e transformação, como também de sua estruturação interna, sendo
essa tarefa dificultosa, pois envolve as dimensões da vida social, econômica, política e cultural.
De fato, as práticas sociais, em especial, são partes integrantes de um conjunto de
determinações que constituem a base das relações entre a cidade e o meio urbano;
consequentemente, a cidade não se resume ao conjunto de edifícios com variadas finalidades
de uso ou mesmo ao conjunto de ruas por onde circulam pessoas e veículos, nem tampouco ao
território ocupado, diversamente, pelas pessoas em suas atividades econômicas e culturais.
Indiscutivelmente, a cidade é bem mais do que cada um desses aspectos, pois ela vai além da
simples articulação entre eles. Então, na análise da cidade, é preciso fazer um retorno no
tempo, em busca de sua gênese, bem como realizar uma análise das variadas manifestações
urbanas da época atual.
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.1 2957/rdc.2015.15201
_________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº01. ISSN 2317-7721 p.91-140 93
Portanto, a cidade exterioriza os interesses e as ações da sociedade e,
concomitantemente, oferecendo condições para que tais práticas se concretizem, contribuindo,
assim, para a determinação do próprio movimento advindo dessas ações.
Em 2001, em cumprimento à vigente Constituição Federal brasileira, f oi aprovado o
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que não estabelece o conceito específico do que seja
cidade, remetendo às Câmaras Municipais a fixação das delimitações territoriais de suas
cidades, objetivando a estruturação das bases para os Censos Demográficos realizados
periodicamente.
Neste texto, procuraremos contextualizar cidade produzida e transformada pelas
relações capitalistas de produção por ocasião da primeira Revolução Industrial, que representou
uma mudança irreversível nas formas de apropriação e transformação da natureza, como
também na estruturação das relações sociais de produção, sendo, em virtude disso,
considerada como um marco referencial na alteração das formas da cidade.
De forma que, este texto se propõe inicialmente a fazer uma breve exposição sobre as
relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana; par a então discutir os
processos de formação, transformações e estrutura das cidades. Assim, será realizado um
estudo sobre o desenvolvimento histórico das várias formas de cidade, desde o período antigo
até os dias atuais, objetivando demonstrar que as mudan ças econômicas decorrentes da
modernidade globalizada sempre repercutiram no processo de desenvolvimento das cidades;
continuando, realizaremos uma abordagem sobre o percurso histórico do surgimento das
cidades brasileiras. Em seguida, será feita uma explanação sobre as várias correntes teóricas
que se propõem a explicar a formação das cidades, enfatizando as tendências contemporâneas,
especialmente a proposta progressiva.
Nesse contexto, ressalte-se que essa discussão pretende articular os campos jurídico,
sociológico e urbanístico; sendo que, para isso, utilizaremos uma metodologia descritivo-
analítica, por meio da realização de levantamentos bibliográficos e documentais, relacionando a
temática do atual urbanismo, a partir da teorias das cidades, com os processos de formação,
transformações e estrutura das cidades. De maneira que tais aspectos serão discutidos no
âmbito das questões concernentes aos elementos indivíduo, natureza, cidade e sociedade
urbana, sempre procurando um embasamento pro meio das legislações que tratam dos
planejamentos urbanos das cidades.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT