Coerência e sistema jurídico
| Autor | Juliano Heinen |
| Páginas | 149-172 |
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 2. Maio a Agosto de 2018
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 149-172
www.redp.uerj.br
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COERÊNCIA E SISTEMA JURÍDICO1
COHERENCE AND LEGAL SYSTEM
Juliano Heinen
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS); Mestrado em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de
graduação em Direito (Faculdade IMED e da Fundação
Escola Superior do Ministério Público (FMP) e de pós-
graduação em Direito (Faculdade IMED, UNISINOS,
UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul); professor nos
cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura
Federal (ESMAFE), da Fundação Escola Superior do
Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da
Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Superior de
Advocacia Pública do RS (ESAPERGS). Procurador do
Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS. E-mail:
julianoheinen@hotmail.com
RESUMO: O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de
vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta
conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e
sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim,
-
se-á três perspectivas metodológicas, a perceber o objeto de estudo no plano analítico, no
plano teleológico e no plano pragmático. Essa avaliação destaca a configuração do
conceito multidimensional do termo, porque o seu significado acaba por deter elementos
dogmáticos diferentes para cada ramo da legislação que se ocupa da coerência.
PALAVRAS-CHAVE: Coerência; sistema jurídico; ordenamento jurídico.
1 Artigo recebido em 10/07/2017 e aprovado em 17/07/2018.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 2. Maio a Agosto de 2018
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 149-172
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ABSTRACT: The present paper addresses the issue of coherence in the legal system from
several methodological planes. It emphasizes the study of the ways in which it is tried to
achieve coherence in the scope of the national law, conferring, therefore, unity and
systematicity in this sense. Finally, the lack in Brazil of a "theory of coherence", starting
with the criteria presented here, for example. For this, three methodological perspectives
will be used, to perceive the object of study in the analytical plane, in the teleological plane
and in the pragmatic plane. This evaluation highlights the configuration of the many
concept of the term, because its meaning ultimately has different dogmatic elements for
each branch of legislation that deals with consistency.
KEY WORDS: Coherence; juridical system; Legal order.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Coerência jurídica; 2 Coerência no plano analítico; 3 Coerência
no plano horizontal; 4 Coerência no plano vertical; 5 Coerência do ordenamento jurídico
perspectiva negativa; 6 Coerência da interpretação do ordenamento jurídico perspectiva
positiva; 7 Coerência na dimensão externa; 8 Coerência na dimensão interna; 9 Coerência
no plano teleológico; 10 Coerência no plano pragmático; Considerações finais; Referências
bibliográficas.
Introdução
Na Grécia antiga (período que vai desde o ano 1.100 a.C. até à dominação romana
em 146 a.C.), os pensadores da época tinham grande preocupação em estudar o cosmos
(kósmos). Para eles, cosmos onde se
encontrava um caos (Cháos), onde
pairava a desordem, a qual levava à ruína enfim, onde tudo era feio e sem harmonia. De
modo que o estudo da natureza, por exemplo, levava o pensador a contemplar um todo
ordenado, que poderia ir desde as estrelas aos átomos.
Contudo, o direito não é um produto da natureza, mas sim, algo que foi criado pela
racionalidade humana. Por isto, ecosmos
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