A colonialidade da organização e regulação do trabalho

AutorJosé Vitor Palhares, Pedro Augusto Gravatá Nicoli
CargoUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil/Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1924-1957.
José Vitor Palhares e Pedro Augusto Gravatá Nicoli
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260| ISSN: 2179-8966
1924
A colonialidade da organização e regulação do trabalho
The coloniality of the organization and regulation of labor
José Vitor Palhares¹
¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
titopalhares@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9190-3875.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli²
² Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
pedrogravata@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5794-8335.
Artigo recebido em 06/02/2020 e aceito em 21/08/2020.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1924-1957.
José Vitor Palhares e Pedro Augusto Gravatá Nicoli
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260| ISSN: 2179-8966
1925
Resumo
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo
pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se
compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos
Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e
epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre o s modos dessa
colonialidade e as potenciais saídas dela nesses dois campos de pretensões ao mesmo
tempo críticas e normativas reportados ao universo do poder nas relações laborais.
Palavras-chave: Colonialidade da organização e regulação do trabalho; Direito do
Trabalho; Estudos Organizacionais.
Abstract
Presenting the idea of coloniality of the organization and regulation of labor, the article
intends to raise potential contributions from decolonial studies to understand the body-
politics of knowledge in Labor Law and in Organizational Studies. Based on radically
interdisciplinary and epistemologically dissident theoretical research, we intend to
reflect on the modes of this coloniality and the potential solutions to it in these two
fields that share both critical and normative contents reported to the universe of power
in labor relations.
Keywords: Coloniality of organization and regulation of labor; Labor Law; Organization
Studies.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1924-1957.
José Vitor Palhares e Pedro Augusto Gravatá Nicoli
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260| ISSN: 2179-8966
1926
Figura 1: Saberes “outros”, subalternizados e marginalizados
Fonte: Bercito (2016)
1. Introdução
As relações de trabalho são relações de poder. Se tal constatação emerge sem maiores
dificuldades dos estudos contemporâneos da organização e regulação do trabalho, em
variadas frentes e tradições teóricas, incluindo as críticas, a extensão e formas desse
poder não estão necessariamente reveladas em sua integralidade. Especialmente em
campos que se reportam diretamente ao universo do trabalho com pretensões de
diagnose e normatividade, envoltos pelas próprias formas desse poder. Aí é que se
percebe que as relações de trabalho são relações de um poder ainda mais complexo do
que revelaram as teorias eurocentradas sobre a exploração do trabalho do século XIX e
XX. O objeto do presente estudo é justamente a exploração dos déficits de compreensão
que se acumulam em dois desses campos que analisam e estruturam normativamente
(ou prospectivamente, em crítica) as relações de trabalho no que diz respeito às formas
desse poder que lhes atravessam de maneiras nem sempre visíveis. De um lado, Direito
do Trabalho e, de outro, os saberes administrativos aplicados ao trabalho, com destaque
para os Estudos Organizacionais. Esses dois domínios centrais para a experiência
contemporânea do trabalho serão, aqui, (re)localizados epistemologicamente para que
se revele como estes se desenham dentro de marcos de colonialidade, em vista do
contexto geopolítico e intelectual da América Latina. A partir daí, pretende-se
compreender que funções cumprem e que funções podem cumprir em face do poder
que lhes circunda.
O ponto de partida para tal deslocamento crítico é o fato de a produção de
conhecimento latino-americano no campo das Ciências Sociais e Ciências Sociais

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