Colonialidade e relações sociais de 'raça': a força de trabalho reprodutivo é extraída da periferia do capitalismo mundial
| Author | Clarissa Cecília Ferreira Alves |
| Pages | 170-254 |
170
. UM BREVE PANORAMA ESTATÍSTICO DO TRABALHO REPRODUTIVO
MIGRANTE NO MUNDO A PARTIR DE DADOS DA OIT
O trabalho reprodutivo se manifesta e se distribui de forma diferente
ao redor do mundo. A fim de visualizar como se procede o seu forneci-
mento, como está distribuída essa força de trabalho, como as relações
sociais interagem e como o elemento migratório tem sido vez mais
central nesse processo, passaremos a esboçar um breve panorama a
partir de dados estatísticos.
Para tanto, serão analisados dados de quatro documentos publicados
no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT): Domestic
Workers Across the World: Global and Regional Statistics and the Extent
of Legal Protection;1 Global Estimates on Migrant Workers;2 Migrant
Domestic Workers Across the World: Global and Regional Estimates3 e
Care Work and Care Jobs for the Future of Decent Work.4
1 A tradução do título é “Trabalhadoras/es domésticas/os em todo o mundo: estatís-
ticas globais e regionais e o alcance da proteção legal”. Cf.: OIT, 2013e.
2 A tradução do título é “Estimativas globais de trabalhadoras/es migrantes”. Cf.:
OIT, 2015f.
3 A tradução do título é “Trabalhadoras/es domésticas/os migrantes em todo o
mundo: estimativas globais e regionais”. Cf.: OIT, 2015g.
4 A tradução do título é “Trabalho e emprego de cuidado para o futuro do trabalho
decente”. Cf.: OIT, 2018d.
171
1.1. CAT EGO RI AS E DEFINIÇÕES EMPREGADAS
NOS DOCUMENTOS UTILIZADO S
Para fazer o uso adequado dos dados e empregá-los em harmonia
com as categorias adotadas neste estudo, é necessário esclarecer que
não existem bancos de dados internacionais que utilizem precisamen-
te, para fins de pesquisas e amostras, o conceito de “trabalho reprodu-
tivo” que aqui empregamos.
Nesse sentido, os documentos analisados nesta seção desenvolvem-se
em torno das categorias de “trabalho doméstico” e de carework (ou
“trabalho de cuidado”), possuindo, ambas, sentidos diferentes, e sendo
a primeira abarcada pela segunda, que possui sentido mais amplo.
Para apontar dados de caráter global, a OIT utilizou-se de levanta-
mentos internos e bancos de dados de diversos países, de modo que
diferenças conceituais e a heterogeneidade das categorias profissionais
locais impuseram a necessidade de elaborar definições operacionais
para as categorias pesquisadas.
A definição de “trabalho doméstico” presente no relatório Domestic
Workers Across the World: Global and Regional Statistics and the Extent
of Legal Protection, teve como base a ideia de que, embora o trabalho
tenha natureza variada (limpar, cuidar de idosos ou de crianças, vigiar
a casa, conduzir as crianças para a escola, jardinar, cozinhar etc.), e
embora possa acarretar divergências de país para país, as/os trabalha-
doras/es domésticas/os possuem a característica comum de trabalhar
em domicílios particulares.
É nesse sentido, inclusive, a elaboração da definição de “trabalho
doméstico” presente na Convenção Sobre o Trabalho Decente para os
Trabalhadores Domésticos (nº 189/2011), da OIT:
a) o termo “trabalho doméstico” designa o trabalho executado em ou para
um domicílio ou domicílios;
(b) o termo “trabalhadores domésticos” designa toda pessoa, do sexo femi-
nino ou masculino, que realiza um trabalho doméstico no marco de uma
relação de trabalho;
(c) uma pessoa que executa o trabalho doméstico apenas ocasionalmente
ou esporadicamente, sem que este trabalho seja uma ocupação profissio-
nal, não é considerada trabalhador doméstico.
Se por um lado essa definição é eficiente para organizar um concei-
to comum aos países, por outro lado ela deixa de fora alguns grupos
importantes, como os/as trabalhadores/as domésticos/as contratados/as
172
por empresas que prestam serviços de trabalho doméstico (ou seja, as/
os profissionais que realizam trabalho reprodutivo mercantilizado) e
não diretamente pelas famílias; ou como as crianças abaixo da idade
legal para a admissão profissional, que são desconsideradas nas conta-
gens nacionais de trabalhadoras/es domésticas/os – embora o próprio
relatório apresente a estimativa de que existem cerca de 3,5 milhões de
crianças de 5 a 11 anos e 3,8 milhões de crianças entre 12 e 14 anos
que são trabalhadoras domésticas no mundo.5
Uma subcategoria relevante de “trabalho doméstico” é a de “trabalho
doméstico migrante”, que, segundo os documentos Global Estimates on
Migrant Workers e Migrant Domestic Workers Across the World: Global
and Regional Estimates, diz respeito a migrantes internacionais que têm
como trabalho principal o trabalho doméstico (para uma ou mais fa-
mílias), estando excluídas/os as/os migrantes internas/os dos países.
A definição de carework, presente em Care Work and Care Jobs for
the Future of Decent Work, por sua vez, é mais abrangente, e engloba
também o conceito de trabalho doméstico:
[…] neste relatório, carework é amplamente definido como consistindo em
atividades e relações envolvidas no atendimento das necessidades físicas,
psicológicas e emocionais de adultos e crianças, idosos e jovens, frágeis e
fortes. Recém-nascidos e jovens, idosos, doentes e deficientes, e até mesmo
adultos saudáveis, têm necessidades físicas, psicológicas, cognitivas e emo-
cionais, e exigem graus variados de proteção, cuidado ou apoio. Este relató-
rio baseia-se em uma definição abrangente de carework que abrange todo o
espectro do cuidado e inclui as atividades envolvidas na reprodução social.6
Sendo assim, são incluídas na “economia do cuidado” todas as ocu-
pações dos setores de saúde, assistência social, educação e trabalho
doméstico, o que envolve uma variabilidade considerável de profis-
sionais: desde médicas/os, dentistas, professoras/es universitárias/os e
assistente sociais a babás, cuidadoras/es e faxineiras/os.
5 OIT, 2013e, p. 19.
6 No original: “[…] in this report care work is broadly defined as consisting of ac-
tivities and relations involved in meeting the physical, psychological and emotional
needs of adults and children, old and young, frail and able-bodied. Newborns and
young people, older persons, the sick and those with disabilities, and even healthy
adults, have physical, psychological, cognitive and emotional needs and require
varying degrees of protection, care or support. This report is grounded on a com-
prehensive definition of care work that covers the entire care spectrum and includes
the activities involved in social reproduction.” Cf.: OIT, 2018d, p. 6.
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