Comarca de Pedra Preta - Vara Única
| Published date | 23 August 2017 |
| Gazette Issue | 10087 |
Cod. Proc.: 12572 Nr: 587-32.2007.811.0022
AÇÃO: Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Orlando Potiguara Vieira Osório
PARTE(S) REQUERIDA(S): Kisementes Pesquisa e Comercialização de
Produtos Agricolas Ltda, João Waltrich
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Amauri de Souza Brito Filho -
OAB:13.625/B, Sérgio Henrique Guareschi - OAB:MT/9724-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Clovis Henrique Florêncio
Lima - OAB:14.266-B, Marcus Vinícius Bossa Grassano -
OAB:21.151, Marcus Vinicius Bossa Grassano - OAB:21151, Patrícia
Grassano Pedalino - OAB:16.932, Vilson Silveira Júnior -
OAB :265 .799 /SP, Vi vian i M ant ovan i C arr enho Be rto ni -
OAB:MT/8308-B
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias se
manifeste quanto aos documentos juntados pelo requerido.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 14823 Nr: 1120-54.2008.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Romildo Sandro Pires do Nascimento
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Jair Camilo de Souza Junior -
OAB: 7043/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Savio Luis Oliveira Ramos -
OAB:Mat-1662090
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 40129 Nr: 1609-86.2011.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Valdir Bueno da Silva
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Luiza Mendes da Silva -
OAB:MT/3691-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 41890 Nr: 159-40.2013.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Jonas Batista da Silva
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Edmar Porto Souza -
OAB:7250/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 42388 Nr: 648-77.2013.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Aparecida de Fátima Nogueira
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Genia Pontes da Silva de Paula
- OAB:MT/8.611
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 42652 Nr: 904-20.2013.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Eunice Pereira Cardoso
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Luzia Stella Muniz -
OAB:MT/4273/B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Verifico que a hipótese dos autos embasa-se na previs ão contida no
artigo 357, inciso V do Código de Processo Civil, dada a impossibilidade de
conciliação entre as partes fls.22-26. Impõe-se reconhecer que se
encontram presentes as condições da ação e a regularidade processual,
de modo que dou o feito por saneado.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de
2017, às 17h, devendo as partes ser intimadas juntamente com seus
respectivos advogados, para comparecerem na audiência designada,
acompanhadas de suas testemunhas previamente arroladas, ambos
requerente e requerido, terá o prazo de até 10 (dez) dias antes da data
designada para audiência, para arrolar suas testemunhas, as quais
deverão comparecer independente de intimação, ou, caso pretendam, que
formulem requerimento neste sentido.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 44188 Nr: 250-96.2014.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Rosa Trindade Guimaraes
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Viviani Mantovani Carrenho
Bertoni - OAB:MT/8308-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 44225 Nr: 274-27.2014.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
Disponibilizado -Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10087
23/8/2017 Página 616 de 741
PARTE AUTORA: Eva Mora Curioni
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Luzia Stella Muniz -
OAB:MT/4273/B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda-se com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 51726 Nr: 1339-23.2015.811.0022
AÇÃO: Execução de Alimentos->Execução de Título Judicial->Processo
de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: IAV, Mirian Dias Alves
PARTE(S) REQUERIDA(S): Hiran Bandeira Viana
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO
LIMA - OAB:19045/O
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO do(a) Advogadp(a) da Parte Autora, da resposta
encaminhada pelo Banco Central do Brasil, informando que n ão foram
encontrados valores a serem bloqueados nas contas do devedor,
conforme recibo de protocolamento via BacenJud de Ref: 30, intimando
para que em no prazo de 10 (dez) dias indique bens passíveis de penhora
no patrimônio da parte devedora.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 57663 Nr: 1845-62.2016.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Sidney Aparecido dos Santos
PARTE(S) REQUERIDA(S): Saneamento Básico de Pedra Preta
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Nilson Novaes Porto -
OAB:20487/O
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Aline Felix Ferreira -
OAB:OAB/MT 17922-A, Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB:4705
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a
contestação apresentada pela demandada, requerendo o que entender de
direito.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Pedra Preta-MT, 18 de agosto de 2017.
Márcio Rogério Martins
Juiz de Direito
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 45797 Nr: 1362-03.2014.811.0022
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
PARTE(S) REQUERIDA(S): Douglas Henrique da Silva Lenci, David Souza
Silva
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LAURA ARAUJO DA SILVA -
OAB:15566, Marcio Carrete de Faria - OAB:39787-GO
Vistos etc.
Redesigno a audiência de instrução para dia 29 de março de 2018, às
14h00min, para oitiva das testemunhas Eunice Izaias de Souza, Gedilson
Batista de Souza e Maria Josiane de Lima, bem como a oitiva da vítima,
devendo a vítima ser conduzida coercitivamente.
Ciência ao Ministério Público e a defesa.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Pedra Preta-MT, 18 de agosto de 2017.
Márcio Rogério Martins
Juiz de Direito
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 60694 Nr: 706-41.2017.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Ernildo Felipe Horta, Jovaci Rodrigues Costa, Lindinalva
Avelino dos Anjos, Lorivaldo Matos de Moura, Lucineide Ricordi Vieira,
Maria das Mercês Pereira dos Santos, Maria Carmem Ferreira Chagas,
Margarida Mercês da Costa, Marildete Rocha dos Santos, Edivaldo Soares
Vieira de Atahide, Maria Aparecida Anjoleti Costa, Mario Barboza
PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco do Brasil S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: João Faustino Neto -
OAB:MT/10.364-A
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Rafael Sganzerla Durand -
OAB:MT/12.208-A
Vistos etc.
Indefiro os pedidos formulados pelos autores em audiência de conciliação,
eis que já apreciados na decisão proferida em ref. 04.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a
contestação apresentada pela demandada, requerendo o que entender de
direito.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Pedra Preta-MT, 18 de agosto de 2017.
Márcio Rogério Martins
Juiz de Direito
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 60733 Nr: 727-17.2017.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Eva de Souza Barbosa
PARTE(S) REQUERIDA(S): Saneamento Básico de Pedra Preta
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Jose Antonio Romano Ferreira
- OAB:14012
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Aline Felix Ferreira -
OAB:OAB/MT 17922-A, Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB:4705
PROCESSO N.º
CÓDIGO N.º 60733
Vistos etc.
Inicialmente, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora à
audiência de conciliação, apesar de advertida na penalidade caso assim o
fizesse, conforme decisão proferida em ref. 04, nos termos do artigo 334,
§8º, do Código de Processo Civil, APLICO à parte Eva de Souza Barbosa
multa de 1% (um porcento) sobre o valor da causa, em benefício do
Estado de Mato Grosso.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA.
INDEFIRO o pedido de arquivamento do feito formulado pela parte
requerida em audiência de conciliação (ref. 20), eis que o presente feito
tramita na Justiça Comum, não se aplicando às regras previstas na Lei n.º
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco ) dias,
requerendo o que entender de direito.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Às providências.
Pedra Preta-MT, 18 de agosto de 2017.
Márcio Rogério Martins
Juiz de Direito
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Márcio Rogério Martins
Cod. Proc.: 60804 Nr: 755-82.2017.811.0022
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Djalma Martins de Arruda, Elizangela Rodrigues Vieira
Rocha, Elzi Araújo de Souza, Gilvan Nunes da Conceição, Jose Gilvan
Santos Alcantara, Marinete dos Santos Martins, José Roberto de Oliveira,
Disponibilizado -Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10087
23/8/2017 Página 617 de 741
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