Comarca de Primavera do Leste - 2ª Vara Cível

Published date25 November 2021
Gazette Issue11108
Disponibilizado 25/11/2021
Diário da Justiça Eletrônico  MT  Ed. nº 11108
627
(INVENTARIANTE)
Advog ado(s) Polo Ativo :FABRICI O COSTA TEIXEIRA DE OLIVE IRA OAB
 MT21274 A (ADVOGAD O(A))
Parte( s) Polo Passivo: ONILDO DIAS CA MPOS (INVE NTARIA DO)
Outros Interessa dos:LUCIA NA DE OLIVE IRA CAMPO S (HERDEI RO)
FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB MT21274A
(ADVOGADO(A))
ALDAIR DE OLIVE IRA CAMPO S (HERDE IRO)
ESTADO DE MAT O GROSSO POD ER JU DICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL D E
PRIMA VERA DO LESTE DECIS ÃO Processo: 10027944 8.2021.8.11.0037.
INVE NTARI ANTE: M ARIA DAS GR ACAS DE OL IVEIRA CAMP OS
INVEN TARIAD O: ONILDO D IAS CAMPOS Vistos etc . Por motivo de
remanejamento de pauta com a finalidade de atender a demanda da Vara
Especializada de Inf ância e Juventude, Fam ília e Sucessões, rede signo a
audiência para o dia 30/11/2021 à s 15:30 horas, em ato que se realizar á por
meios eletrô nicos para àqueles participa ntes que não puderem se fazer
pessoalm ente presentes , sendo que o link d e ingresso à sala virtual de
audiência esta rá disponível nos autos até a dat a da solenidade. E m atenção à
Portaria Conjunta nº 1039/2021 , justifico que o ato se realiza rá de forma
híbrida em ra zão de entende r ser esta a m odalidade melhor aten de aos
interesse s de todos os p articipantes, q ue poderão optar por se dirigir ao fór um
ou se apresentar de onde qu er que se e ncontrem, conforme seus ciclos de
imunização, disponib ilidade de de slocamento (por motivo de sa úde ou por
residirem em outras cidades/á rea rural , etc ). Pa ra tanto , OS ADVOGADOS
DEVERÃ O apresentar no ato a parte que represen ta e as suas testem unhas
(se for o c aso) pessoalmente ou por meio do link a ser disponibilizado nos
autos até a data d a audiência, como já menciona do, bem c omo os assistidos
pela D efensoria Pública/NA JU deverão inform ar ao meirinho ema il e/ou
telefone do tipo smarthphone para remessa d o link caso nã o se façam
presentes pessoalm ente n a solen idade. Consigno que o acesso remoto se
dará com a utilização d o siste ma Teams para ingresso na sa la virtual de
audiência, median te emprego de aparelho eletrônico com câmera, microfo ne e
acesso à internet wifi. Pa ra o c aso de intimação pessoal no Estado de Mato
Grosso , confiro ao oficia l de justiça da comarca em que s e situa a part e a ser
citada/intimada, a possibilidade de dil igenciar p or meios tecnológicos, ca so
necess ário, co nforme autor iza a Portaria Conjunta nº 412/2021. Intimemse.
Primaver a do Leste , 23/11/2021. Lidiane de Almeida Anastácio P ampado
Juíza de Direito
Intimação Classe: CNJ758 RECONH ECIMENTO E EXTINÇ ÃO DE UN IÃO
ESTÁVEL
Proces so Númer o: 100180712.2021.8 .11.0037
Parte( s) Polo Ativ o:KEILA MARI LUCE DA SILVA SALES (REQ UEREN TE)
Advog ado(s) Polo At ivo:GUIL HERME ALEX ANDRE C OSTA FERREI RA
OAB  SP 388331 (ADVOG ADO(A) )
Parte( s) Polo Passivo: THIAGO CARVAL HO DOS SANTOS (REQUERIDO )
Outros In teressado s:MINISTERI O PU BLICO DO E STADO DE MATO
GROSSO (CUSTOS LEGIS)
Intimar a part e autora para, que rendo, impugnar a c ontestação no pra zo de 15
dias.
Intimação C lasse: CNJ269 INV ENTÁRIO
Proces so Númer o: 100075697.2020.8 .11.0037
Parte( s) Polo Ativ o:BRUNA AME RICO RODRIGUE S (INVEN TARIA NTE)
Parte( s) Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DE S OUSA (DE CUJUS )
Outros Interessa dos:ZIELY RODRIGUE S CALHEIRA (HERDEIR O)
MARCIA D A CONCEICAO ORTIZ OAB  MS973 0 (ADVOGAD O(A))
AUGUSTO AMÉRICO RODR IGUES (HER DEIRO)
SIMAR ROD RIGUES SOUSA, (H ERDEIRO )
JOELMA ANTO NIA DE SOUSA (HE RDEIRO)
ESTADO DE MAT O GROSSO POD ER JU DICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL D E
PRIMA VERA DO LESTE DECIS ÃO Processo: 10007569 7.2020.8.11.0037.
INVE NTARI ANTE: BRU NA AMERI CO R ODRIGUES DE CU JUS: JOSE
RODRIGU ES DE SOU SA Vistos etc. Por m otivo de remanejamento de pauta
com a finalidade de atender a dem anda da Vara Es pecializada de Infância e
Juventude, F amília e Sucessõ es, redesigno a au diência para o dia 30/11/2021
às 13:00 hor as, em ato que se realizará po r meios eletrônicos para àq ueles
participante s que não puderem se fazer pessoalme nte presente s, sendo q ue
o link de ingresso à sa la virtual de aud iência estará di sponível nos autos até a
data da so lenidade. Em a tenção à PortariaConjunt a nº 1039/2021, justifico
que o ato se realizará de forma híbrida em razão de entender ser e sta a
modalidade melhor atende aos inte resses de tod os os partici pantes, que
poderão optar por se dir igir ao fórum ou se apresentar d e onde quer que se
encontrem , conforme seus ciclos de imunização, disponibilida de de
deslocament o (por motiv o de s aúde ou por residirem em outra s cidades/áre a
rural, etc). P ara t anto, OS ADVOGAD OS DEVERÃO apre sentar no ato a
parte que representa e a s suas testemun has (se for o caso ) pessoalmente ou
por meio do link a ser disponibil izado nos autos até a data da audiência, com o
já mencion ado, b em como o s ass istidos pela Defensoria Pública /NAJU
deverão informar a o meirinho email e/ou telefone do tipo sm arthphone para
remessa do link caso não se façam presentes pessoalm ente na solenidade.
Consigno que o acesso remoto se dará com a utiliz ação do sistema Teams
para ingresso na sala virtual de audiência , mediante emprego de aparelho
eletrônico com câmera, microfone e acesso à i nternet wifi. Pa ra o caso de
intimação pessoal no Estado de Ma to Grosso, confiro ao oficial de justiça da
comarca em que se situa a parte a ser citada/intimada, a possibilidade de
diligenciar por meios tec nológicos, ca so necess ário, con forme autoriza a
Portaria Conjunta 412/2021. Intimemse. Cumpra se, expedindo o
necess ário. P rimavera do L este, datado e assinado digitalmente. Lidiane de
Almeida Ana stácio Pampado Juíz a de Direito
2ª Vara Cível
Intimação
Intimação C lasse: CNJ176 AÇ ÃO PEN AL  PRO CEDIMENTO O RDINÁRIO
Proces so Númer o: 100742450.2021.8 .11.0037
Parte( s) Pol o Ativo :Advoga do(s) Polo Ativo:POL ICIA JUDIC IARIA CIVI L
DO ESTADO DE MATO GROSSO OAB 03.507. 415/002945
(REPRESENTANTE)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO OAB
14.921.092/0001 57 (REPR ESENT ANTE)
Parte( s) Polo Passivo: V. M. D. S. (R EU)
Advog ado(s) Po lo Passivo:LEON EL ALMEIDA M ESQUITA OAB
MT27855/O (A DVOGADO( A))
Outros Interessa dos:J. L. M. (VÍ TIMA)
L. C. G. (VÍT IMA)
A. L. G. (V ÍTIMA)
ESTADO D E MATO GRO SSO PODE R JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE
PRIMAV ERA DO LE STE AUTOS: 1007424 50.2021.8.11.0037 INTIMAÇ ÃO
Intimo Vossa Sen horia para apresentar resposta à a cusação no prazo legal.
PRIMAV ERA DO LESTE, 24/11/2021. VIC TOR HENR IQUE G OUVEIA
GATTO
Intimação C lasse: CNJ50 PRO CEDIMENTO COMUM CÍV EL
Proces so Númer o: 000013729.2016.8 .11.0037
Parte( s) Polo Ativ o:EVANILD E GOMES FR ANCA (RE QUEREN TE)
Advog ado(s) Polo Ati vo:VINICI US SANTANA DIAS O AB  DF47340O
(ADVOGADO(A))
Parte( s) Polo Passivo: SERGIO AL BERTO FER NANDES (R EQUERIDO)
Advog ado(s) Polo Passivo :LUIS CARLOS CO NEJO OAB  MT1305 6O
(ADVOGADO(A))
FLAVIO BUSS O AB  MT19470O (A DVOGADO( A))
ESTADO DE MAT O GROSSO POD ER JU DICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL D E
PRIMAV ERA DO L ESTE DE SPACHO Process o: 0000137
29.2016.8.11.0037. RE QUERE NTE: EVANILD E G OMES FRANC A
REQUER IDO: SE RGIO A LBERTO FERNAND ES V istos et c. Finda a
migração, digitalização e inserção dos autos no Sis tema PJe, a unidade
judicial provi denciará a inti mação das pa rtes e dos ad vogados, nos te rmos da
lei, para que v erifiquem a conformida de dos processos eletrônico s (art.14,
Portaria Conjunta nº 371P RESCGJ, de 08 d e junho de 2020). Des tarte,
intimemse as p artes para suscitarem ev entual de sconformidade do processo
eletrônico com o físico, no prazo de 15 ( quinze) dias, cab endo à parte que
alegar a desconformidade ou à unidade judicial q ue a reconhecer de ofício
realizar a digitaliz ação das re spectivas p eças e inse rilas no proce sso
eletrônico ( art.15, caput e § 1º, Porta riaConjunta nº 371PRES CGJ, de 08 de
junho de 2020). Acaso suscitada a desconf ormidade, cumpridas as
disposiçõe s do §1º, os autos serão remetid os à conclusão ( §2º). Concluído o
procedimento, conclusos para impu lso ofic ial. Intimese . Exp eçase o
necess ário. Cumpra se. Prim avera do Leste ( MT), 23 de novembro de 2021.
Patrícia Crist iane Moreira Juíza de Direito
Intimação C lasse: CNJ50 PRO CEDIMENTO COMUM CÍV EL
Proces so Númer o: 000797154.2014.8 .11.0037
Parte( s) Polo Ativ o:VALDEMAR C ARDOSO DA SILV A (AUTOR)
WALDIR CARD OSO DA SILVA (AU TOR)
Advog ado(s) Polo Ativo: ENIO ZANAT TA OA B MT13318O
(ADVOGADO(A))
FRANC OISE HEIN ZE OAB  RS 52293O (ADVOG ADO(A) )
SERGI O BRAIBAN TE PEREZ OAB  RS25614 O (ADVOGADO (A))
Parte( s) Polo Passivo: DOMINGOS GAUD ENCIO BRESSAN ( REU)
MIRTES MARIA BRES SAN (REU )
VALMOR B RESSAN (RE U)
Advog ado(s) Polo Passivo: ADRIANA AI RES DE MELO OAB  M T17058O
(ADVOGADO(A))
MARCELO SEGURA OAB  MT4722O (ADV OGADO(A ))
MILTON JO SE FERREIRA P AES FARIAS OAB MT16318O
(ADVOGADO(A))
FABIA NO FARIA S FERREI RA PAES OAB  MT150 21O (ADVOGA DO(A))
ESTADO DE MAT O GROSSO POD ER JU DICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL D E
PRIMAVE RA DO LES TE Intimo a par te requeren te para proceder ao regular
recolhime nto das custas processu ais remanesce ntes conf orme determin ação
na decisão do Id 47 621178 pagin a 82/83 e cálculo juntado no id 47631180
pagina 4. P razo : 15 dias Prim avera do L este  MT, 24 d e novembro d e 2021
DOCUME NTO ASSINA DO DIGITALME NTE GESTOR (A) JU DICIÁRIO(A) Lei
nº 11.419 /2006, art. 1º, § 2º , III, “a “. Sede do Juízo e informações : Prédio do
Fórum  Avenida Do m Sebastião Figueiredo, 46 0, Quadra 09, Lote 01, Bair ro:

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