Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
| Autor | João Batista Martins Cesar - José Roberto Dantas Oliva |
| Cargo | Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Juiz do Trabalho, Diretor do Fórum Trabalhista |
| Páginas | 135-141 |
Publicado originalmente, em versão reduzida e sob o título DIA DAS CRIANÇAS: Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil: http://www.conjur.com.br/2016-out-12/igreja-justica-trabalho-atuam-fim-trabalho-infantil. Acesso em: 12 out. 2016.
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O Cardeal-Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que o Sumo Pontífice diz ter viva no coração a grata lembrança da inauguração do monumento a Nossa Senhora Aparecida nos Jardins do Vaticano e saúda, com alegria, o "[...] Santuário Nacional da Padroeira do Brasil que, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho e Procuradorias Regionais do Trabalho do Estado de São Paulo,
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tem por finalidade promover a luta pela erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor". A leitura do telegrama3 foi feita pelo Padre João Batista de Almeida, reitor do Santuário Nacional, na missa das 9h00 de terça-feira (11.10.2016), em clima de muita emoção.
É difícil ter a exata dimensão da grandiosidade do significado da mensagem do Papa, mas uma coisa é certa: no Brasil e no mundo, o enfrentamento dessa chaga social de proporções devastadoras, ganhou reforço extremamente significativo.
Tudo teve início com uma exitosa parceria estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), o segundo maior do País, por seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil, com o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e de sua Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA; e com o Santuário de Aparecida. A eles se associou, imediatamente, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, havendo ainda o imprescindível apoio de outras organizações e entidades.
Sob os auspícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST-CSJT), que congrega os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, decidiu-se que as comemorações do aniversário da Padroeira do Brasil e do Dia da Criança (ambos em 12 de Outubro) seriam o momento ideal para uma ação conjunta contra o flagelo do trabalho infantil, nascendo então a ideia da realização da "Semana da Criança no Santuário Nacional de Aparecida", de 9 a 16 de Outubro de 2016.
Às 7h30 de domingo passado (09.10.2016), a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil conforme a Lei n. 6.802, de 30.06.1980, ingressou na Basílica em pequeno carro empurrado por devotos, adornado por cata-ventos (símbolo mundial de combate ao trabalho infantil) e escoltada por seis crianças.
A emoção foi indescritível. Muitos verteram lágrimas. Estava lançada a ação conjunta.
Em sua magnífica homília, o arcebispo Dom Damasceno, no início do último ano de preparação para a comemoração do jubileu dos 300 anos do encontro da imagem de Aparecida por pescadores nas águas do Rio Paraíba, que ocorrerá no ano que vem, assumiu também o compromisso da igreja com a "Carta de Aparecida-SP pela abolição do
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trabalho infantil", lida durante a cerimônia religiosa pela Vice-Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST-CSJT, Ministra Maria de Assis Calsing, que tinha ao seu lado o Presidente do TST, Ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho.
O documento teve cópia impressa4 distribuída para os milhares de fieis que super-lotavam a Basílica. Os devotos receberam também um leque, em que constavam as "10 razões pelas quais a criança não deve trabalhar". Para as crianças, houve a entrega de edição especial da revista em quadrinhos "Devotos Mirins", com o título "Ser Criança é Legal", em que as personagens brincam com cata-ventos e se posicionam contrariamente ao trabalho prematuro. A referida edição, que traz ainda jogos e brincadeiras, teve tiragem de 150 mil exemplares, mas a estória está inserida também na edição 120 do gibi, de outubro de 2016, que está já em seu décimo ano, com tiragem de mais 130 mil exemplares.
Desde o dia 30 de Setembro e até 16 de Outubro, nos corredores que contornam o santuário, os visitantes têm acesso também aos 21 painéis da exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", um deles com 10,0 x 1,80 metros, que traça uma linha do tempo desse tipo de exploração. São imagens e textos que chocam, retratando as piores formas, como crianças em carvoaria e, ou nas lavouras de cana-de-açúcar. A...
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