A Comédia Da Dialética No Direito
| Autor | Edgar Stravagganza |
| Cargo | Aluno da gradução do curso de Direito da UnB (6o semestre) |
Imaginemos uma folha de papel com três pontos-vértice de um triângulo isósceles nas cores azul, vermelho e amarelo, respectivamente, considerando-se que se traça uma linha central, passando pelo ponto em azul, enquanto o vermelho e o amarelo são a todo momento eqüidistantes desta linha central. Agora consideremos que se alternam na horizontalidade desta mesma linha, de forma mais ou menos harmônica - uma vez que de qualquer forma estabelecer-se-ia qualquer espécie de ordem em consecutivas tentativas, tendendo ao infinito. É possível visualizar qualquer coisa além de um desenho colorido neste esquema? Alguns seriam capazes de dizer "--- Magnífico! Uma obra prima!"; outros "--- Quem foi o traquina?". Mas fora estes e os geômetras casuais, tenho certeza de que haveria alguns que teriam plena eficiência em construir verdadeiros quadros históricos de revoluções com uma tão ínfima alegoria.
A História, como ciência das mais complexas e mais sujeitas a conjecturas espaciais, talvez jamais possa sequer minimamente adejar qualquer análise sem que haja qualquer especulação sobre as categorias classicamente newtonianas da porosidade e da penetrabilidade entre outras; não há dúvida quanto a isto. A colocação dos objetos na perspectiva de um período de tempo graficamente representável segundo um processo de alinhamento causal de dados históricos de diferentes níveis de precisão material; a hierarquização quanto à relevância interpretada das possibilidades; a certificação de critérios interpretativos a partir da análise de diversas realidades históricas conjuntamente consideradas, no sentido de uma teoria geral da história universal, tais são os materiais metodológicos mais essenciais àqueles que buscam um estudo de HISTÓRIA; seja no sentido de uma acumulação sumária de fenômenos e figuras históricas de causalidade em geral para a obtenção de uma "inteligibilidade intrínseca", segundo Raymod Aron; seja no sentido de uma causação em cadeias ininterruptas reconduzidas à aurora dos tempos. A dialética ocorre no segundo caso.
A diferença de precisão dos diversos trabalhos parte da maior ou menor proficiência em algum destes sentidos básicos.
A dialética como método argumentativo de realização da verdade desenvolveu-se na Grécia Antiga, com Platão, tendo proliferado as suas possibilidades na Idade Média com a teologia, num aspecto generalizado, e no direito de forma inconteste. As glosas e os comentários saneavam as vias dos argumentos, para que logo após se procedesse a um vai-vem eivado de limites íngremes tanto quanto aos preceitos bíblicos - na maioria das vezes segundo sua interpretação oficial a partir de decretos, coleções de decretos e coleções de determinações e opiniões dos doutos e autoridades da hierarquia eclesiástica - e com menor vigor pelo conjunto da produção jurídica compilada dos romanos ainda que lhes moldassem todos como "as moles ceras", segundo o objetivo de seu discurso e a relutância pedante da ocasião. Tudo isto num lastro tão inacreditavelmente rígido e de difícil interpretação que muitos historiadores por vezes preferem se...
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