Comissões Técnicas

Publication Date25 Mai 2021
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DIÁRIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO
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PUBLICAÇÕES
PARTE I - PODER EXECUTIVO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
PODER LEGISLATIVO
Marcos Igrejas
Diretor-Geral de Assuntos Legislativos
Claudio Sergio Ornellas de Oliveira
Diretor do Departamento
de Atas, Publicações e Anais
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Alexandre Augusto Gonçalves
Diretor Administrativo
Rodrigo de Mesquita Caldas
Diretor Financeiro
Jefferson Woldaynsky
Diretor Industrial
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Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente
da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máxi-
mo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
Indicações
DEPUTADO RODRIGO AMORIM
4812 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Cláudio Castro, adoção de medidas necessárias para viabi-
lizar a extensão do programa “Segurança Presente” para a região sul
fluminense, em especial no Município de Valença, bem como dispo-
nibilizar dois policiais 24h para patrulhamento em dupla - Cidade do
Rio de Janeiro.
4813 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao exmo. Sr. Secretário de Es-
tado de Saúde, adoção de medidas necessárias e urgentes para via-
bilizar a construção de clínica da família no Ipase e região - Estado
do Rio de Janeiro.
4814 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao ilmo. Sr. diretor-geral do
departamento geral de ações Socioeducativas do Estado do Rio de
Janeiro (DEGASE), adoção de medidas necessárias e urgentes para
melhorar as condições de trabalho dos servidores - Estado do Rio de
Janeiro.
4815 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, adoção de medidas necessárias para a
implantação do programa “Segurança Presente” no Bairro da Vila da
Penha - Estado do Rio de Janeiro.
4816 - SOLICITA ao exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. secretário de polícia militar, adoção
de medidas necessárias para avaliar a abertura de novo curso de
aperfeiçoamento de sargento (CAS) da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro (PMERJ).
4817 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, adoção de medidas necessárias para es-
tender o horário de atuação dos agentes do programa “Segurança
Presente” no Bairro de Vila Isabel - Estado do Rio de Janeiro.
4818 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
janeiro, com vistas ao Exmo. sr. secretário de polícia militar, adoção
de medidas necessárias para regulamentar o acesso a hierarquia po-
licial-militar, por meio de promoções, do quadro de oficiais da ativa da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
4819 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de polícia militar, adoção
de medidas necessárias para baseamento de viatura da Polícia Militar
na estrada lagoa barra, em frente ao acesso à estrada do Joá - Mu-
nicípio do Rio de Janeiro ou a inclusão da região no programa de
polícia de proximidade.
4821 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao exmo. Sr. Secretário de Es-
tado de saúde do Rio de janeiro, adoção de medidas necessárias e
urgentes para reforma da unidade de pronto atendimento (UPA) da
penha - Estado do Rio de Janeiro.
4827 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, adoção de me-
didas necessárias para a instalação de unidade móvel de mamografia
e ultrassonografia na praça Saens Pena, no Bairro da Tijuca - RJ, no
mês de março de 2021, em comemoração ao dia internacional da mu-
l h e r.
4828 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio castro, adoção de medidas necessárias para dis-
ponibilizar 01 (um) castra móvel para o Bairro de Sampaio - Município
do Rio de Janeiro.
4829 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Polícia Militar, adoção
de medidas necessárias e urgentes para reabertura da unidade de
saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Bairro Cam-
po Grande.
4830 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Polícia militar, adoção
de medidas necessárias para disponibilizar, através de convênios, bol-
sas de estudos para os servidores da Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
4866 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Polícia Militar, adoção
de medidas necessárias para a instalação da sede de Cia. Destacada
do 6º Batalhão de Polícia Militar no terreno abandonado localizado na
Rua São Francisco Xavier, n.º 29, próximo ao largo da segunda feira,
no Bairro da Tijuca - RJ.
DEPUTADO SERGIO FERNANDES
4770 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro de Irajá, Município do Rio de Janeiro.
4771 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro de Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro.
4772 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro de Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro.
4773 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro da Penha, Município do Rio de Janeiro.
4774 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio De Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro.
4775 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro de Cordovil, Município do Rio de Janeiro.
4776 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro do Colégio, Município do Rio de Janeiro.
4777 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Bair-
ro de Coelho Neto, Município do Rio de Janeiro.
4778 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Cen-
tro do Município de Miguel Pereira.
4779 - SOLICITA Ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Cen-
tro do Município de Petrópolis.
4780 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Cen-
tro do Município de Paty do Alferes.
4781 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Cen-
tro do Município de Teresópolis.
4782 - SOLICITA ao excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário de Estado da Po-
lícia Militar, a implantação de programa de segurança pública no Cen-
tro do Município de nova Friburgo.
Id: 2318775
Comissões
PERMANENTES
PA R E C E R
DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2021, QUE
“ACRESCENTA UM ARTIGO 226-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
AFIM DE INSTITUIR UM FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO”.
Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO
Relator: Deputado MARCELO DINO
Autor das Emendas Aditivas nº 01, 02, 03 e 05: Deputado LUIZ PAU-
LO
Autor das Emendas Modificativas nº 04 e 06: Deputado LUIZ PAULO
Autor da Emenda Aditiva nº 09 Deputado WALDECK CARNEIRO
Autor das Emendas Modificativas nº 07 e 08: Deputado WALDECK
CARNEIRO
Autora das Emendas Aditivas nº 10, 11, 12, e 13: Deputada MARTHA
ROCHA
Autor das Emendas Aditivas nº 14 e 15: Deputado ANDRÉ L. CE-
CILIANO
Autor da Emenda Modificativa nº 16: Deputado LUIZ MARTINS
Autor da Emenda Modificativa nº 17: Deputado ANDERSON MO-
RAES
Autor da Emenda Aditiva nº 18: Deputado RODRIGO AMORIM
Autor da Emenda Modificativa nº 19: Deputado RODRIGO AMORIM
(FAVORÁVEL AO MÉRITO, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ADITIVAS
DE NÚMEROS 1, 2, 5, 9, 11, 12, 13, 15 e 18; CONTRÁRIO ÀS
EMENDAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS 17 e 19; FAVORÁVEL
ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS 04, 06, 07, 08 e 16
E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS ADITIVAS DE NÚMEROS 03, 10 e
14)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise da Proposta de Emenda Constitucional nº
56/2021, que acrescenta um artigo 226-A à Constituição do Estado do
Rio de Janeiro.
II - PARECER DO RELATOR
A Proposta de Emenda Constitucional nº 56/2021, que acres-
centa um artigo 226-A à Constituição do Estadual do Rio de Janeiro,
é relevante pois viabiliza à implementação do FUNDO SOBERANO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que permite garantir a diversi-
ficação das economias e sustentabilidade para a superação da grande
crise financeira no nosso Estado. A presente iniciativa representa a
diversificação da base produtiva do Estado do Rio de Janeiro que in-
vestirá em áreas estruturantes que serão definidas através da Lei es-
pecífica
Face a importância da matéria, manifesto meu parecer FA-
VORÁVEL AO MÉRITO, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ADITIVAS DE
NÚMEROS: 1, 2, 5, 9, 11, 12, 13, 15 e 18; CONTRÁRIO ÀS EMEN-
DAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS: 17 e 19; pois estão em desa-
cordo com a proposta da PEC Nº 56/2021; FAVORÁVEL ÀS EMEN-
DAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS: 4, 6, 7, 8 E 16 e FAVORÁVEL
ÀS EMENDAS ADITIVAS DE NÚMEROS: 3, 10 E 14 pois contribuem
para o aprimoramento da PEC Nº 56/2021.
Sala das Comissões, em 21 de maio de 2021.
(a) Deputado MARCELO DINO -Relator
III - CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS,
na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2021, por
meios remotos, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO MÉ-
RITO; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ADITIVAS DE NÚMEROS 01, 02,
05, 09, 11, 12, 13, 15 e 18; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS MODIFICA-
TIVAS DE NÚMEROS 17 e 19; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS MODI-
FICATIVAS DE NÚMEROS 04, 06, 07, 08 e 16; E FAVORÁVEL ÀS
EMENDAS ADITIVAS DE NÚMEROS 03, 10 e 14, COM VOTO DOS
DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E VANDRO FAMILIA CONTRÁRIO
ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS 14 E 17; FAVORÁ-
VEL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS 04, 06, 07, 08 E
19 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS ADITIVAS DE NÚMEROS 03 E 10,
da Proposta de Emenda Constitucional nº 56/2021.
Sala das Comissões, em 24 de maio de 2021.
(a)Deputados: MARCELO DINO - Presidente, VANDRO FAMÍ-
LIA - Vice-Presidente (voto divergente), RODRIGO AMORIM (voto di-
vergente), ROSENVERG REIS e CHICO MACHADO membros efeti-
vos e MÁRCIO CANELLA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros
suplentes.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E
DO IDOSO
ATA DE INSTALAÇÃO
No décimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às
onze horas e trinta minutos, por meios digitais, utilizando o aplicativo
whats app, conforme o Artigo 6º do Ato “N” /da Mesa Diretora/nº
651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão
de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, conforme edital
publicado em 17.05.2021. Com a participação dos Senhores Deputa-
dos Rosane Felix, Wellington José, Alana Passos e Franciane Motta,
indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico
e o Deputado Luiz Martins, indicado para membro suplente. De acor-
do com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o
Deputado Luiz Martins,que declarou haver número legal e iniciou os
trabalhos. Em seguida, comunicou que o objetivo desta reunião era a
eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. Foram indi-
cados os nomes da Deputada Rosane Felix para Presidente e o De-
putado Wellington José para Vice-Presidente. O Senhor Presidente co-
locou em votação e foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, o De-
putado Luiz Martins desejou sucesso na condução dos trabalhos e
passou a Presidência para a Deputada Rosane Felix, que agradeceu
a Deus pela oportunidade de ser reconduzida à presidência desta im-
portante Comissão, ao Senhor Presidente Deputado André Ceciliano
pela indicação do seu nome e a todos os Senhores Deputados pre-
sentes, pelo carinho e confiança no seu trabalho. Continuando, deu as
boas-vindas aos novos integrantes desta Comissão, os Senhores De-
putados Wellington José, Alana Passos, Franciane Motta, Luiz Mar-
tins, Zeidan e saudou o Senhor Deputado Danniel Librelon que con-
tinua na comissão neste biênio. Agradeceu também, toda a sua equi-
pe de assessores, o secretário João Batista e parabenizou o Senhor
Deputado Wellington José por sua eleição como Vice-Presidente. Des-
tacou que sua reeleição à presidência acontece em uma data muito
importante, dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso Se-
xual e à Exploração Infantil. Afirmou que esse é um mal que precisa
ser combatido e prevenido com urgência e que esta Comissão tem
muito a contribuir nesta causa. Enfatizou que a comissão prosseguirá
lutando por políticas públicas que assegurem a proteção e a melhoria
da qualidade de vida das crianças, adolescentes e idosos do nosso
Estado. O Senhor Deputado Wellington José agradeceu a Deus pela
oportunidade de fazer parte dessa comissão e ao Senhor Presidente
Deputado André Ceciliano pela indicação, destacando que os assun-
tos de crianças, adolescentes e idosos são de grande importância na
nossa sociedade e será um prazer fazer parte dos trabalhos. A Se-
nhora Deputada Alana Passos parabenizou a Senhora Presidente De-
putada Rosane Felix e o Senhor Vice-Presidente Deputado Wellington
José pela grande conquista de estarem à frente de uma comissão tão
importante. A Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias
sejam realizadas às quintas-feiras, às doze horas e trinta minutos, na
sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e a manutenção do
atual secretário da comissão, João Batista Nascimento. A seguir nada
mais havia a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a participação de
todos e suspendeu a reunião para que eu, João Batista Nascimento,
secretário, matrícula 201.501-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os
trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora
Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões,
em dezoito de maio de dois mil e vinte um. (a)João Batista Nasci-
mento-secretário Deputada Rosane Felix - Presidente.
TEMPORÁRIAS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A
INVESTIGAR E APURAR OS CASOS DOS INÚMEROS INCÊNDIOS
QUE TÊM OCORRIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(RESOLUÇÃO Nº 198/2019)
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte, às 11 horas, na
sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Co-
missão em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 198/2019, sob a
Presidência do Senhor Deputado Alexandre Knoploch, com a presen-
ça dos Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Amorim e Jorge Felippe
Neto membros efetivos, e o Senhor Deputado Capitão Paulo Teixeira.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos
da sétima reunião ordinária com objetivo de debater sobre a interdição

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