Complexidade, direito e a necessidade de (re) integração da espécie humana a gaia
| Autor | Pedro Ernesto Neubarth Jung - Leonel Severo Rocha |
| Cargo | Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Atualmente está cursando Mestrado em Direito no PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atua como pesquisador, mestrando, nessa mesma instituição, nos projetos de pesquisa 'Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina', 'AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: ... |
| Páginas | 7-17 |
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COMPLEXIDADE, DIREITO E A NECESSIDADE DE (RE)INTEGRAÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA A
GAIA
Direito e Dese nvolvimento, João Pessoa , v. 12, n. 1, p. 06-17, jan./ju n. 2021.
COMPLEXIDADE, DIREITO E A NECESSIDADE DE (RE)
INTEGRAÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA A GAIA
COMPLEXITY, LAW AND THE NEED FOR HUMAN SPECIE
INTEGRATION TO THE GAIA
Pedro Ernesto Neubarth Jung1
Leonel Severo Rocha2
RESUMO:
A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo
tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato
atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva
analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a m de evitar um
colapso futuro de ambas. Nessa esteira, pretende-se responder a seguinte problemática com no
presente artigo: é possível ao ser humano, diante da alta complexidade social em que se encontra
inserido contemporaneamente, regressar a um estado semelhante ao de suas origens, no que
diz respeito a comunicação com o Meio Ambiente, com intuito de salvaguardar a existência do
planeta Terra, em si, bem como da(s) espécie(s) (humana) que se encontram inseridas, qual o
papel do sistema do Direito, nessa implexa relação. Para tanto, utilizar-se-á como teoria base para
realização da presente pesquisa a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, de Niklas Luhman,
acompanhado do método indutivo de pesquisa, bem como a revisão de bibliograas nacionais
e internacionais, com intuito de se chegar a uma resposta ao problema, esperando-se, assim
encontrar meios de se mostrar ser possível (re)aproximação da espécie humana a Gaia, o que
propiciaria uma melhora das condições dessa, bem como da subsistência da espécie humana.
Palavras-chave: Sociedade. Sistemas autopoiéticos. Subsistema do Direito. Meio ambiente. Terra.
ABSTRACT:
The environmental theme transcends the social boundaries created by the human species, at
the same time that it is perfectly intertwined with its survival on Earth. This fact, linked to
contemporary social complexity, guides the proposal of the present study, which aims to analyze
the possibility of the human species if (re) integrate to the planet Earth, in order to avoid a future
collapse of both. In this vein, it is intended to answer the following problem with the present
1 Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Atualmente está cursando Mestrado em Direito no PPGD da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atua como pesquisador, mestrando, nessa mesma instituição, nos projetos de pesquisa “Teoria do
Direito e Diferenciação Social na América Latina”, “AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência
entre Brasil e Chile” e “Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Público. Advogado. Email: pedroneubarth@gmail.com
2 Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-
doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como
é Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), estabelecendo Convênio PROCAD.
Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq.Tem experiência na área de Direito, com ênfase
em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito.. Email:
leonel@unisinos.br
Recebido: 25/09/2018
Aprovado: 21/07/2021
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