O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incentivo à tecnologia para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde
| Pages | 1-17 |
| Date | 01 January 2025 |
| Author | Yuran Quintão Castro, Giovani Clark |
ISSN 2179-8214
https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v16i1.31353
Artigo cientíco
* Doutorando em Direito pela Poncia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil), na linha de pesquis a
"Desenvolvimento e Polícas Públicas". Bolsista CAPES PROEX. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito, Economia e Filosoa, da Poncia Universidade Católica de Minas Gerais.
** Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Poncia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo
Horizonte, MG, Brasil) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Graduação). Possui Doutorado e Mestrado em
Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, e291, 2025 1/17
periodicos.pucpr.br/direitoeconomico
O Complexo Econômico-Industrial da
Saúde e o incentivo à tecnologia para a
implementação da telemedicina no
Sistema Único de Saúde
The Health Economic-Industrial Complex and the incentive to
technology for the implementation of telemedicine in the Unified
Health System
YURAN QUINTÃO CASTROi, *
I Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil)
yuranqcastro@gmail.com
GIOVANI CLARKi, **
I Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil)
giovaniclark@gmail.com
Como citar: CASTRO, Yuran Quintão; CLARK, Giovani. O Complexo Econômico-Indu strial da Saúde e o incentivo à tecnologia
para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde. Rev ista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 16, n. 1, e291, 2025. DOI: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v16i1.31353
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incenvo à tecnologia para a
implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, e291, 2025 2/17
Recebido/Received: 10.03.2024 / 03.10.2024
Aprovado/Approved: 28.09.2024 / 09.28.2024
Resumo
O desenvolvimento de tecnologia junto ao Sistema Único de Saúde demonstrou ser essencial para se atender aos preceitos
da integralidade, igualdade e universalidade, estabelecidos no argo 196, Constuição (Brasil, 1988), uma vez que, a parr
dessa estratégia, almeja-se aperfeiçoar atendimentos e demais serviços ligados a tal políca pública. Para tanto, vericou-se
que o programa instucional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) é um instrumento objevo para desenvolver
maquinários e sowares, por exemplo, a parr da estrutura de Estado (instrumento de políca pública), a m de se alcançar
autonomia (soberan ia nacional) em relação a empresas privadas (especialmente internacionais) e nações desenvolvidas.
Nesse contexto, buscou-se vericar se o CEIS possui o adequado esmulo (nanciamento) para se desenvolver a ferramenta
tecnológica da telemedicina e inseri-la no SUS. Constatou-se, mediante as estratégias metodológicas de pesquisa qualitava
e deduva, além da anál ise críco-reexiva das fontes indiretas de produções teóricas, bem como da pesquisa empírica na
modalidade análise de dados, que houve a redução do direcionamento de invesmentos ao setor, segundo os preceitos
econômicos do contexto do Neo liberalismo de Austeridade, o que ocasiona a dependência em relaçã o a países
desenvolvidos. Esses, por sua vez, encontram na saúde setor fundamental para o fomento ao neocolonialismo .
Palavras-chave:Complexo econômico-industrial da saúde. Sistema único de saúde. Telemedicina. Tecnologia.
Desenvolvimento.
Abstract
The development of technology within the Unied Health System has proven to be essenal to meet the precepts of
integrality, equality and universality, established in arcle 196, Constuon (Brasil, 1988), since, based on this strategy, the
aim is to improve care and other services linked to such public policy. To this end, it was found that the instuonal program
of the Health Economic-Industrial Complex (CEIS) is an objecve instrument to develop machinery and soware, for example,
from the State structure (public policy instrument), in order to achieving autonomy (naonal sovereignty) in relaon to private
companies (especially internaonal) and developed naons. In this context, we sought to verify whether the CEIS has the
appropriate smulus (funding) to develop the telemedicine technological tool and insert it into the SUS. It was found, through
the methodological strategies of qualitave and deducve research, in addion to the crical-reecve analysis of indirect
sources of theorecal producons, as well as empirical research in the data analysis modality, that there was a reducon in
the direcon of investments to the sector, according to the economic precepts of the context of Austerity Neoliberalism,
which causes dependence on developed countries. These, in turn, nd health to be a fundamental sector for promong
neocolonialism.
Keywords: Health economic-industrial complex. Unied health system. Telemedicine. Technology. Development.
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