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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo

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Vincent
AutorBruno Bastos de Oliveira, Jefferson Patrick Germinari
CargoDoutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba/Mestrando em Direito pela Universidade de Marília
Páginas78-98
78
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p. 78-98, mar. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p78
COMPLIANCE FISCAL: DIMINUIÇÃO DE RISCOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE NO MUNDO
CORPORATIVO.
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Bruno Bastos de Oliveira*
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Como Citar: OLIVEIRA, Bruno Bastos de. GERMINARI,
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aumento de competitividade no mundo corporativo. Scientia
Iuris. Londrina, v.24, n.1, p. 78-98, março 2020. DOI
10.5433/21788189.2020v24n1p78. ISSN 2178-8189.
Resumo: Os programas de compliance são cada vez mais
difundidos, especialmente no âmbito do setor privado,
permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade
com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo
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os impactos da adoção desses mecanismos como forma de
ganho de competitividade, sendo utilizado o método dedutivo
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e aumento da competitividade, especialmente pelo ganho de
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de investimentos.
Palavras-chave:    
Competitividade.
Abstract: Compliance programs are becoming increasingly
widespread, especially in the private sector because they facilitate
the observance of legal norms; consequently, companies are
becoming more complicit. The main aim of this paper is to
analyze compliance, especially in the context of tax law, from
the perspective of the Brazilian legal system. Moreover, this
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having a competitiveness advantage. In order to accomplish this
* Doutor em Ciências Jurídicas pela
Universidade Federal da Paraíba.
Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Federal da Paraíba.
Especialista em Direito tributário
pela Universidade do Sul de Santa
Catarina (UNISUL). Bacharel em
Direito pelo Centro Universitário
de João Pessoa.
Email: bbastos.adv@gmail.
com
**Mestrando em Direito pela
Universidade de Marília. Bacharel
em Direito pela Faculdade de
Ciências Gerenciais de Dracena.
Email:
gmail.com
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p78
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BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA E JEFFERSON PATRICK GERMINARI
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p. 78-98, mar. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p78
important objective, this article used the deductive method and
literature review. Finally, this paper concludes that compliance,
particularly tax compliance, is fundamental in reducing risks and
increasing competitiveness, especially because it creates a safe and
reliable environment for investments
Keywords:    
Competitiveness.

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