Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach
| Author | Fabrizio Bon Vecchio, Débora Manke Vieira e Manoel Gustavo Neubarth Trindade |
| Pages | 235-247 |
COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE
PENAL EMPRESARIAL NOS INCIDENTES
POR DATA BREACH
Fabrizio Bon Vecchio
Doutorando em Ciência Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA).
Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (UNISINOS). Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magis-
tratura Federal (ESMAFE – BR) / Universidade de Caxias do Sul (UCS – BR). Presidente do
Instituto Ibero-americano de Compliance (IACC). Professor do LLM em Direito dos Negócios
da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro da Comissão Nacional
de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA. Membro da Comissão
de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados – CDAP –da OAB/RS. Membro
da Comissão Especial de Compliance – CECOM – da OAB/RS. Membro da Comissão
de Direito Tributário da OAB/RS (subseção Canoas). Membro convidado da Comissão
Especial de Proteção de Dados e privacidade da OAB/RS. Membro Acadêmico Associado
da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC. Membro do Instituto dos Advogados do
Rio Grande do Sul – IARGS. Associado ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção
de Direitos Humanos – (INPPDH – BR). Membro do Conselho Cientíco e Revisor do
Periódico cientíco Jornal Jurídico- J2 (PT) e Membro do Conselho Editorial da Revista
de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP – E3 (PT). Coordenador do grupo de
estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção de
crises” do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Titular da Vecchio Sociedade
de Advocacia. Advogado. Gestor Financeiro. E-mail: fbvecchio@hotmail.com.
Débora Manke Vieira
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUCRS) em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET). Pesquisadora.
Membra-Associada Fundadora do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC).
Membra do Comitê Público da Associação Nacional dos Prossionais de Proteção de
Dados. Revisora do periódico cientíco J2 – Jornal Jurídico (Portugal). Integrante do
grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação
e prevenção de crises” do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Possui
experiência nas áreas de Direito Tributário, Compliance, Teoria da Empresa e Proteção
de Dados. E-mail: deboramanke@gmail.com.
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre
em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Direito
Processual Civil pelo PPGD/UFRGS. Professor Permanente do Mestrado Prossional em
Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Professor e Coordenador do L.L.M. em Direito dos Negócios e da Especialização em
Contratos e Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação da Escola
de Direito da Unisinos Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e São Leopoldo.
Articulador da Escola de Direito da UNISINOS. Foi Presidente do Instituto de Direito e
Economia do Rio Grande do Sul – IDERS e atualmente é Diretor Cientíco. Foi Diretor da
Associação Brasileira de Direito e Economia. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial
de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS). Coordenador do Grupo de Trabalho sobre
Direito e Economia da OAB/RS e Moderador do Grupo de Estudos em Direito e Economia
da OAB/RS. Advogado. Economista. E-mail: manoelnt@unisinos.br.
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