COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô

Data de publicação05 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 23 • São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
- Despesas com publicações obrigatórias;
- Despesas com locação de desfibriladores
- Despesas com PAESE – Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emer-
gência
Da mesma forma, nesse período, os pagamentos retidos de empresas inscritas
no CADIN-ESTADUAL-SP, desde que observada disponibilidade de recursos na
respectiva rubrica para sua quitação, somente serão quitados após a competen-
te regularização do credor no Cadastro de Inadimplência, não sendo possível
a observância do vencimento da obrigação e, portanto, da ordem cronológica
das exigibilidades.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015911 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUS-
TENTAÇÃO NOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO
FISCAL MASTERSAF DA COMPANHIA DO METRÔ, COMPREENDENDO MA-
NUTENÇÃO, GARANTIA DE CORREÇÃO DE ERROS E DE ATUALIZAÇÃO DE
VERSÃO DO LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO. OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00037. CLASSE BEC 9010. O Edital
completo estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br
e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 08/02/2021. A sessão pública do Pregão
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 24/02/2021 às
09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016015 –- FORNECIMENTO DE CONTA-
TOR, DISJUNTOR e MANOPLA ROTATIVA OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932021OC00036 CLASSE BEC: 5925. O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br,www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 08/02/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 23/02/2021, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10016033.FORNECI-
MENTO DE ADESIVO EM POLIURETANO, ADESIVO VEDA-ROSCA, FITA ADESI-
VA DUPLA FACE, SELANTE PARA PNEUS E PROMOTOR DE ADERÊNCIA PARA
ADESIVOS .OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00032 .CLASSE
BEC: 8040.O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.
gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 08/02/2021.
A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, no dia 24/02/2021, às 09h00.
AVISO
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PROCESSO Nº 10016016
(Art. 153, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô)
OBJETO: fornecimento de sobressalentes para os truques dos metrocarros –
Frota M. FUTURA CONTRATADA: HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE
LTDA. RATIFICAÇÃO: O Ato de Inviabilidade de Competição foi ratificado pelo
Diretor-Presidente.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ 09.062.893/0001-74
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Companhia Docas de São Sebastião comunica a homologação da Licitação
Menor Preço n° 001/2021 - Proc. 056/20, que teve por objeto a contratação para
contratação de empresa para prestar serviços de outsourcing na área de gestão
de pessoas, no modelo BPO - business process outsourcing, abrangendo as
áreas trabalhista e previdenciária e serviços com elas relacionados, mediante
a implantação simultânea de sistema informatizado de folha de pagamento e
gestão de recursos humanos, em plataforma totalmente web, que deverá ter
o serviço de mensageria nativo para emissão e encaminhamento de arquivo
em layout próprio do sistema e-social, bem como deverá ter tela de contro-
le de validação, envio e recebimento de todos os protocolos do e-social, para
atendimento à legislação vigente, contemplando a migração de dados e pa-
rametrização do sistema, a fim de atender as obrigações legais relacionadas
ao processamento de folha de pagamento e as necessidades da COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. A homologação e a Adjudicação de seu objeto à
EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA., no valor de R$ 412.745,70 (quatro-
centos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), mês
base fevereiro/2021 - Assinado em 04/02/2021.
Secretaria de Logística e Transportes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0685201061 – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - OC Nº 373201370922020OC00770 - Sessão Públi-
ca: 23/02/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrôni-
ca: 08/02/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/
SP. O edital estará disponível a partir do dia 05/02/2021, nos sites www.cptm.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162
- Centro - São Paulo/SP.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE MODIFICAÇÃO DE EDITAL E
PRORROGAÇÃO DE DATA
Pregão Eletrônico nº 013/2021 - OC nº 513101510852021OC00012 - Prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de car-
tões inteligentes microprocessados com tecnologia on-line de alimentação e
refeição e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização pelos em-
pregados e estagiários da PRODESP, alocados na sede da PRODESP, filiais ou
em Home Office. A PRODESP comunica modificação no edital, conforme Co-
municado I disponível nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br e www.
prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". Em razão da
modificação procedida, a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
013/2021 fica prorrogada para o dia 18/02/2021, às 9h.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
COMUNICADO
Ordem Cronológica – Art. 5° da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
princípios da motivação e da publicidade, aplicáveis aos contratos regidos pela
Em função da obrigatoriedade de adequar os pagamentos da fonte “Não vin-
culados – Custeio” ao fluxo de arrecadação, bem como de adequar os paga-
mentos da fonte “Vinculados – Fonte GESP” aos recursos disponíveis de cada
fonte diferenciada de recursos, tendo em vista a necessidade imprescindível de
manter a continuidade do serviço de transporte público, bem como a continui-
dade dos empreendimentos em implantação, essenciais à população da cidade,
a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô informa que os paga-
mentos considerados relevantes, abaixo listados, poderão ser efetuados sem
a observância da ordem cronológica no período de 01/02/2021 a 31/07/2021.
- Despesas com água e esgoto;
- Despesas com Saúde Ocupacional (Médicos e Ambulância);
- Despesas com Energia em Subestações;
- Despesas com Previdência Suplementar e de Plano com Saúde (Pessoal);
- Despesas com Telefone;
- Despesas de Vale Alimentação e Refeição com Pessoal;
- Despesas com Energia Elétrica - Alta Tensão ao longo das Linhas Metroviárias;
- Despesas com Seguros (Pessoal, Automóveis, Prédios, Obras Civis, etc.);
- Vale Supermercado (Pessoal – Repasse);
- Vale Farmácia (Pessoal – Repasse);
- Fornecimento de Vale Transporte (Pessoal);
- Despesas com Correio (cobrança, correspondências judiciais, etc.);
- Empréstimo Consignado (Pessoal – Repasse)
- Ressarcimento de salário (Pessoal comissionado);
- Despesas com Arrecadação;
- Locação imobiliária, ocupação temporária e/ou reembolsos dessa natureza;
- Treinamento de prevenção de combate a incêndio e primeiros socorros para
empregados (Brigada).
- Material e Serviço essencial na prevenção do COVID-19 e de desinfecção/sa-
nitização
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 29, Inc. XI, da Lei 13.303/16; Proc. ADM: 099/20; Cont: Companhia de Proces-
samento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Obj: Cont. de emp/ p/
prest. serv. de informática; Parecer Sujur nº 067/20 de 25/09/20; Conta orçamen-
tária: 2020111 – Licenças de Software; Ass: 30/12/20; Vig: 30/12/20 a 29/12/21;
Valor Total: R$ 173.830,32.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Art. 72, da Lei nº 13.303/2016; Proc. ADM: 077/20; Cont: Companhia de Proces-
samento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Obj: Cont. de emp/
p/ prest. serv. de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas em
plataforma WEB e BI; Parecer Sujur nº 071/20 de 28/09/20; Conta orçamentá-
ria: 2020113 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistema; Ass:
02/12/20; Vig: A partir de 02/12/20; Sem acréscimo de valor.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Art. 72, da Lei nº 13.303/2016, Proc. ADM nº 036/20; Cont: Banco do Brasil S.A..;
Obj: Cont. de emp. p/ prest. de serv. de custódia e liquidação de operações fi-
nanceiras; Conta orçamentária: 2010801 – Custódia; Parecer Sujur nº 005/2021,
de 08/01/21; Ass: 01/02/21; Vig: A partir de 01/02/21; Conta orçamentária:
2010801 - Custódia; Sem acréscimo de valor.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. ADM nº 139/20; Donatário: Fundação Faculdade de Medicina (Instituto do
Câncer do Estado de São Paulo); Obj: Doação com incentivo fiscal – Pronon;
Parecer Sujur nº 100/20 de 24/12/20; Ass: 30/12/20; Vig: 30/12/20 a 30/12/21; Va-
lor: R$ 55.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. ADM nº 138/20; Donatário: Veritah Cultura e Eventos Ltda.; Obj: Patrocí-
nio com incentivo fiscal – Lei Rouanet – FESTCAMPOS – Festival Internacional
de Audiovisual Campos do Jordão; Parecer Sujur nº 096/20 de 21/12/20; Ass:
30/12/20; Vig: 30/12/20 a 30/12/21; Valor: R$ 230.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. ADM nº 137/20; Patrocinado: Instituto Brazolin; Obj: Patrocínio com incen-
tivo fiscal – Lei de Incentivo ao Esporte – Projeto Anjinhos do Futebol; Parecer
Sujur nº 097/20 de 22/12/20; Ass: 30/12/20; Vig: 30/12/20 a 30/12/21; Valor: R$
55.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. ADM nº 135/20; Donatário: Fundo Estadual do Idoso; Obj: Doação com
incentivo fiscal – Fundo Estadual do Idoso - SP; Parecer Sujur nº 091/20 de
09/12/20; Ass: 30/12/20; Vig: 30/12/20 a 30/12/20; Valor: R$ 55.000,00.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE RESCISÃO
CN 008317106102 - Data: 04/02/21 - Objeto: Fornecimento de sifão de polipro-
pileno e tubo quadrado de aço - Contratada: SHEKINAH MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - fica rescindido parcialmente o instrumento contratual
em referência, nos termos do artigo 155 e do inciso I dos artigos 156 e 157 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, sem prejuízo das cominações
estabelecidas no artigo 170, inciso II, § 4º, alínea “e” do referido Regulamento
e demais alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0816201061 - FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL - OC
Nº 373201370922021OC00032 - Sessão Pública: 23/02/2021 às 09:00 horas - Iní-
cio do prazo para envio de proposta eletrônica: 08/02/2021 - A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 05/02/2021, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
Ouvidoria
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 às 01:02:10

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