Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
| Autor | Maria das Graças da Silva - Rodrigo Erdmann Oliveira - Thaissa Jucá Jardim Oliveira - Luana Lima de Freitas |
| Cargo | Professora adjunto IV, Universidade do Estado do Pará (UEPA) - Graduação em Engenharia Ambiental - Engenheira Ambiental, Universidade do Estado do Pará, com Graduação Sanduíche em Biologia/Ecologia na Universidade de Franche-Comté (Fr) - Engenheira Ambiental pela Universidade do Estado do Pará. Consultora Autônoma |
| Páginas | 565-584 |
COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA: resistência e reafirmação de territórios
ancestrais para a reprodução da existência
Maria das Graças da Silva
1
Rodrigo Erdmann Oliveira
2
Thaissa Jucá Jardim Oliveira
3
Luana Lima de Freitas
4
Resumo
O artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades
quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político -pedagógicos que orientam a
ambientação dessas experiência s de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus
territórios ancestrais e de reafirmação de práticas antirracistas. Por meio de uma pesquisa-ação participativa realiza um
diagnóstico socioambiental e atividades de formação voltadas para as ne cessidades locais. Apoia-se em Marin (2009),
Arroyo (2012), Silva et.al. (2014), Santos (2008), Almeida (2004), Brandão (2002), Caldart (2012). Os resultados indicam
que a mobilização e organização social das comunidades estão relacionadas com a defesa de territórios quilombolas, o
reconhecimento de sujeitos de direitos, à reprodução da existência e continuidade d e suas práticas de trabalho.
Palavras-Chave: Comunidades Quilombolas. Territórios Ancestrais Amazônicos. Ambientação das Lutas. Práticas de
Resistência.
QUILOMBOLA COMMUNITIES IN THE AMAZON: resistance and reaffirmation of ancestral territories fo r the
reproduction of existence
Abstract
This paper discusses socio-educational practices inscribed in the work and political resistance exper iences of two Afro-
Brazilian communities in the Amazon region of Pará (Brazil). It aims to discuss political-pedagogical processes that guide the
ambience of these labor and struggle experiences. These processes situate actions of resistance on the defense of their
ancestral territories and reaffirmation of anti-r acist practices. Through participatory action-research, socio-environmental
diagnosis and local-needs-oriented training activities were performed. The discussion is based on Brandão (2002), Arroyo
(2012), Silva et al. (2014), Santos (2004). The results indicate that the social mobilization and organization of these
communities are r elated to the defense of Afro-Brasi lian (quilombola) territories, the reproduction of existence, and the
continuity of their labor practices.
Keywords: Quilombola Com munities. Ancestral Amazonian Territories. Environmentalization of Struggles. Resistance
Practices.
Artigo recebido em: 12/07/2021 Aprovado em: 20/11/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n2p565-584
1
Professora adjunto IV, Universidade do Estado do Pará (UEPA), vinculada ao Departamento de Filosofia e Ciências
Sociais e Educação e ao Programa Pós-Graduação em Educação. E-mail: magrass@gmail. com
2
Graduação em Engenharia Ambiental. Mestre em Ciências Ambientais e Conservação pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro. Instituto Politécnico da UFRJ. Foi bolsista do Projeto. E-mail: rodrigoerdm ann@gmail.com
3
Engenheira Ambiental - Universidade do Estado do Pará, com Graduação Sanduíche em Biologia/Ecologia na
Universidade de Franche-Comté (Fr). Mestr e em Engenharia Ambiental pela Universidade F ederal de Ouro Preto. Foi
bolsista do projeto. E-mail: jardim.thaissa@gmail.com
4
Engenheira Ambiental pela Universidade do Estado do Pará. Consultora Autônoma. E-mail: l imafreitasluana@gmail.com
Maria das Graças da Silva, Rodrigo Erdmann Oliveira, Thaissa Jucá Jardim Oliveira e Luana Lima de Fr eitas
566
1 INTRODUÇÃO
O artigo analisa contextos socioambientais e culturais inscritos em experiências de lutas e
resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na Amazônia Paraense. Resulta
de uma pesquisa realizada entre os períodos de 2010-14, que buscava inicialmente construir
aproximações entre práticas de formação acadêmica de estudantes de uma das Universidades pública
do Pará e a dinâmica cotidiana de comunidades tradicionais, no caso aqui considerado, duas
comunidades remanescentes de quilombolas denominadas de Catiuaia e São José, respectivamente,
situadas na região no Baixo Acará, município de Acará, estado do Pará.
Trata-se de comunidades amazônicas, que de acordo com autores como Marin (2009),
tem uma histórica relação com a natureza. Segundo esta autora, essas comunidades fizeram parte de
culturas de resistência no período de Cabanagem e hoje estão à margem do processo de
desenvolvimento econômico, sendo excluídas das políticas do governo e muitas vezes perdendo suas
identidades.
É no contexto da década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal de 1988,
que um conjunto de mudanças começou a ser trabalhada na realidade brasileira, e novos sujeitos
passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos, assim como a diversidade étnico -cultural.
Nesse período, passaram a ganhar força debates sobre temáticas que tratavam da preservação da
memória enquanto patrimônio material e imaterial de indígenas e quilombolas, enquanto grupos
étnicos. Contudo, o termo “quilombola” carregava tensões quanto ao seu entendimento de categoria
epistemológica e também de significado político. De acordo com Ferreira (2012, p.645), “o termo
‘quilombola’ foi passando por releituras e adquirindo outros significados, como o de ‘sujeito de direitos’,
resultante da conquista jurídica do movimento negro perante o Estado brasileiro”.
No seu Art.68, a Constituição Federal determinou que: “Aos remanescentes das
comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva,
devendo o Estado emitir-lhes os títulos específicos”. Ainda que consagrado juridicamente como um
direito étnico, na prática as lutas das comunidades quilombolas pela titulação de suas terras têm sido
históricas, marcadas por conflitos.
Estudos têm indicado,
[..] que este reconhecimento não resolveu outras necessidades mais imediatas relacionadas
aos direitos sociais e à efetivação de políticas públicas específicas que viessem atender
outras dimensões do conceito de cidadania ajustadas aos grupos étnicos e em compreensão
as suas prioridades e necessidades. (DINIZ, 2011, p.14).
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