A influência da educação na concentração de renda na flexibilidade do emprego formal no Mato Grosso do Sul no período de 1990 a 2002
| Autor | Emerson Alan Baptista Vargas/Fabio Rocha Nimer |
| Cargo | Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)/Discente do Curso de Ciências Econômicas. Bolsista do Programa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB |
| Páginas | 47-56 |
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O estudo analisou de forma empírica o papel desempenhado pela educação na concentração de renda e na taxa de rotatividade dos trabalhadores com carteira assinada no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme seus graus de instrução no período que compreende de 1990 a 2002.
Baseando-se na Teoria do Capital Humano, o qual postula que maiores graus de escolarização reduzemse as desigualdades sociais, realizou-se pesquisa quantitativa com os dados das RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). (BRASIL, 2004, VARGAS; MOUTINHO, 2000).
Desta forma, objetivou-se verificar a aplicação da referida teoria no Estado de Mato Grosso do Sul no que concerne aos trabalhadores em todas as categorias do setor formal do emprego no período em análise. Procurou-se também identificar como se dispunham os trabalhadores por graus de escolaridade e faixas de rendimentos, e avaliar os efeitos do nível de educação, na flexibilidade do mercado de trabalho formal, para o Estado de Mato Grosso do Sul no período que compreende os anos de 1990 a 2002.
Ressalta-se que, para a concretização dos objetivos propostos, utilizou-se como parâmetro para a análise da concentração de renda o índice de Gini e, como proxy para flexibilidade no mercado de trabalho, a taxa de rotatividade dos trabalhadores com menos de 2 (dois) anos no mesmo emprego. Para consecução dos objetivos supracitados, foi utilizado instrumental econométrico como ferramenta de pesquisa.
Com a utilização de tais mecanismos, tornou-se possível reunir evidências em torno das seguintes hipóteses de pesquisa:
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os trabalhadores no referido Estado, apresentam, em sua maior parte, níveis de escolaridade que compreendem de analfabeto a primário incompleto;
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a maior parte dos trabalhadores com carteira assinada tem seus rendimentos nas faixas entre 1 e 2 salários mínimos;
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acompanhando a tendência nacional, a concentração de renda destes trabalhadores situa-se na faixa que compreende bastante forte;
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quanto maior o nível de escolaridade, menor o índice de concentração de renda para os trabalhadores com carteira assinada no Estado do MS no referido período;
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quanto maior o grau de escolaridade dos trabalhadores com carteira assinada no Estado do Mato Grosso do Sul, menor a taxa de rotatividade no emprego, e
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os trabalhadores com níveis de escolaridade mais elevados apresentam maiores rendimentos.
O estudo proposto baseou-se na Teoria do Capital Humano que tem como pressuposto central a afirmação de que quanto maior o investimento em educação maior será o rendimento pessoal.
A Teoria do Capital Humano passou a ganhar força na década de sessenta, em virtude da preocupação cada vez maior com os problemas de distribuição de renda e crescimento econômico. Tal teoria, proposta por Schultz (1973b), acredita que a melhoria no nível de especialização dos trabalhadores, a maior acumulação de conhecimento, enfim, maior instrução, é um instrumento importantíssimo para o crescimento econômico. Devido, portanto, à educação, o método político mais adequado para a eliminação tanto da pobreza quanto dos grandes disparates de renda entre as deferentes classes sociais.
A característica distintiva do capital humano é a de que é parte do homem. É humano porquanto se acha configurado no homem, e é capital porque é uma fonte de satisfações futuras ou de futuros rendimentos, ou ambas as coisas. (SCHULTZ, 1973b, p. 53).
A afirmação acima denota a distinção que deve ocorrer entre investimento no capital físico e o capital humano, sendo este segundo um investimento em longo prazo, que proporcionará elevação na renda individual do trabalhador e conseqüente crescimento econômico.
A Teoria do Capital Humano considera que a educação deve ser vista como um investimento; assim, a educação é predominantemente uma atividade de investimento realizada para o fim de aquisição de capacitações que oferece satisfações futuras o que incrementa rendimentos futuros. (SCHULTZ, 1973b, p. 79).
Esta postulação principal da teoria analisada, em que investimentos na educação provocam reflexos no crescimento econômico, pode ser resumida da seguinte forma:
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As pessoas se educam;
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A educação tem como efeito principal mudar seus conhecimentos e habilidades;
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Quanto mais uma pessoa estuda, maior sua habilidade e maior sua produtividade;
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Maior produtividade permite que a pessoa obtenha maiores rendimentos.
Essa teoria ganhou força na medida em que passou a ocorrer maior preocupação política em relação à melhoria da distribuição de renda. A partir do momento que o chamado "Estado de Bem-Estar Social" entrou em crise, a educação passou a ser encarada como uma forma potencial de proporcionar melhores rendimentos aos trabalhadores na medida em que fossem especializando sua formação e qualificação.
Esta postulação proposta por Schultz (1973b), passa a ter uma relação que causa reflexo direto entre maior nível de escolarização e desenvolvimento econômico.
Quando se discute a relação entre educação e desenvolvimento econômico, especialmente a partir da Teoria do Capital Humano, o que se procura afirmar logo de imediato é uma relação de causa e efeito entre o nível educacional e performance econômica.
(SCHULTZ, 1973b, p. 102).
Nas últimas décadas do século XX, muitas nações passaram a...
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