Concessões no setor aeroportuário brasileiro: uma análise sobre concentração de mercado

AutorGeovana Lorena Bertussi - Júlia Queiroz Maranhão de Oliveira
CargoPós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Graduada em Economia pela Universidade de Brasília (UnB)
Páginas15-42
ARTIGOS - Aviação e Espaço
CONCESSÕES NO SETOR AEROPORTUÁRIO BRASILEIRO:
UMA ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
CONCESSIONS IN THE BRAZILIAN AIRPORT SECTOR: AN ANALYSIS
OF MARKET CONCENTRATION
Geovana Lorena Bertussi
Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e
atualmente Professora Associada do Departamento de Economia da UnB.
Email: geovanalorena@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-5929-2536;
lia Queiroz Maranhão de Oliveira
Graduada em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
Email: juliaqueirozmo@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-5022-5916;
RESUMO
Este trabalho apresenta uma análise empírica acerca da concentração das concessões
aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da regulação no setor
aéreo – mostrando seu breve histórico e falando das concessões. Como objetivo final
do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as
concessionárias utilizando-se dos índices de razão de concentração e HHI. Para isso,
considerou-se duas medidas para o grau de concentração, sendo elas passageiros
pagos embarcados e carga paga embarcada. Como resultado foi encontrado que o
mercado passou de amplamente concentrado na segunda rodada de concessão para
moderadamente concentrado na quinta rodada. Por fim, o grau de concentração medido
pela carga paga embarcada mostrou índices de concentração mais elevados do que
quando usado passageiros pagos embarcados.
Palavras-chave: Infraestrutura; Aeroportos; Concessões; Concentração;
Concessionárias.
Artigo | Article | Artículo | Article
Recebido: 21/09/2020
Aceito: 07/04/2021
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Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.2 | ISSN 2357-8009| p. 15-42
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ABSTRACT
This work presents an analysis about concentration of airport concessions in Brazil.
For this, it begins with a literature review in the airline sector - showing its history and
talking about the concessions. As a final objective of the work, a calculation is made of
the market concentration of concessions for concessionaires, using the concentration
ratio and HHI indices. For the purpose, two measures for the degree of concentration
were considered: paid passengers on board and paid cargo shipped. As a result, it was
found that the market analyzed went from being largely concentrated in the second
round of concession to moderately concentrated in the fifth round. Finally, the degree of
concentration measured by the paid cargo shipped showed higher concentration rates
than when using paid passengers on board.
Keywords: Infrastructure; Airports; Concessions; Concentration, Concessionaires.
1. Introdução
A infraestrutura é essencial para o progresso do crescimento econômico e
para a construção de uma sociedade menos desigual. Um aumento de infraestrutura
é diretamente relacionado com aumento de produtividade, crescimento econômico
e diminuição da desigualdade social e pobreza. Logo, não há como se pensar em
desenvolvimento, sem pensar em infraestrutura.
Contudo, o Brasil ainda carece de investimento nessa área. O país, desde 1980, sofre
com quedas acentuadas em sua produtividade e em seu investimento em infraestrutura
– que não chega atualmente a cobrir a depreciação. O crescimento econômico também
passa por um momento difícil desde a crise de 2015/16. Tendo em vista a situação que
o país se encontra, a necessidade de dar mais importância à infraestrutura não poderia
ser mais atual.
Dentro de toda a infraestrutura, se encontra o setor de transportes e, mais
especificamente, o setor aéreo, que é de extrema relevância para a economia como um
todo e é o objeto de foco principal deste trabalho. Assim como em toda a infraestrutura
do Brasil, o setor aeroportuário apresentou problemas na entrega e execução de
obras e investimentos planejados, o que acabou por gerar um déficit em infraestrutura
aeroportuária.
O cenário descrito acima é contrastado com um aumento da demanda pelo setor
causado pelo crescimento do PIB, pela queda das tarifas no período e pela ascensão
social que ocorreu na primeira década do século XXI. Essa situação motivou a entrada
do setor privado e o início das rodadas de concessões em 2011 (MACHADO et al., 2019).
A concessão de aeroportos tem como objetivo aumentar a eficiência do setor,
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