Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Conclusões

Document Citações 1 Citado por Related
Vincent
AutorGustavo Fossati/Leonardo de Andrade Costa
Páginas113-118
Conclusões
Como o leitor pôde observar, os gráficos apresentados foram construídos
com base em questionamentos que envolveram oito grandes temas do Di-
reito tributário nas decisões da C orte Suprema nos últimos 30 anos, a saber:
i. a expressividade da matéria tr ibutária no Supremo;
ii. as característica s dos processos tributários;
iii. os temas mais recorrentes nos processos tributários;
iv. o papel da União, dos estados e dos mun icípios, pela análise dos seus
processos tributários no Supremo;
v. o perfil decisório de cada m inistro, com ênfase na sua tendência pró-
-fisco ou pr ó-contribu inte;
vi. a importância e a i nfluência dos precedentes;
vii. a influência de fatores externos, como a sustentação ora l; e
viii. a economia digital.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT