Conclusões

AutorDaniela De Andrade Braghetta
Páginas177-188
177
CONCLUSÕES
1. A hermenêutica da relação jurídica tributária objeto
de estudo leva em conta a linguagem trazida na Arte.
Os mundos, colocados de forma paralela e estudados
para dizer que possuem divergências e sincronias,
especialmente por conta da análise semiótica das
linguagens do Direito e da Arte, com obtenção das
materialidades empiricamente verificáveis.
2. Tanto no Direito como na Arte, temos a imposição de
nova postura, sendo indispensável a busca contínua
e a abordagem questionadora de seu papel na atuali-
dade, por meio de novos posicionamentos que com-
preendam a linguagem e as formas contemporâneas
de expressão artística.
3. As práticas culturais não se desvinculam das incon-
testáveis posições às pesquisas formais e aos vários
agentes sociais que circundam a sua concepção, ela-
boração e posterior execução.
4. O termo relação é repetido em mais de uma cente-
na de ocasiões apenas se considerada a Constituição
Federal, o que torna incessante o labor de verificação
de acepção semântica, com, ao final, o enfoque prag-
mático da norma jurídica.

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