Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
188 – São Paulo, 130 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Flavio Coutinho de Senna Frederico (artisticamente Flavio
Frederico), diretor com 6 longas metragens premiados e com
ótima críticas, lançados em salas de cinema, mais dois longas
lançados direto em tv, além de duas sérias já exibidas em PayTV
e VOD com excelente repercussão em seus respectivos canais
de veiculação. Em alguns, casos diretores que não são diretores
ou que não têm NENHUM longa metragem lançado comercial-
mente ou mesmo série exibida em canal qualificado apresentam
notas superiores. Tal disparidade não pode ser explicada pelo
único critério que teria maior margem de subjetividade, o projeto
apresentado, visto que 80% da nota é composta por critérios
objetivos de número de obras, relevância dos Festivais e prêmios,
canais de exibição ou bilheteria, todos facilmente comprováveis.
Ao analisarmos os critérios de pontuação publicados no
edital verificamos claramente que tais critérios NÃO foram res-
peitados pelo júri. Segundo o item 7.1 “Serão considerados os
seguintes critérios, com as respectivas pontuações:
A) Qualidade e relevância artística e cultural da ações
realizadas
B) Impacto comercial e cultural dos resultados obtidos.
C) Qualificação dos dos profissionais
envolvidos.
D) Reconhecimento pelo meio de atuação.
E) Qualidade e relevância artística e cultural do novo pro-
jeto ou projetos.”
Os itens A e B são critérios totalmente objetivos, onde, em
hipótese alguma, uma proponente com portfolio de realizações
nitidamente inferior poderia ser melhor ou igualmente pontuada
a um proponente com histórico comprovado. O item C também
trata-se de um critério objetivo, mas que pode ser igualado por
um proponente com menor portfolio. Porém a tendência é que
proponentes mais experientes consigam formar uma equipe
mais qualificada. O item D (um item altamente controverso e
criticado quase que unanimemente pela classe desde a publica-
ção do edital), tem que ser avaliado a luz do resultado obtido
nos itens A e B, ou seja, um proponente com poucos ou nenhum
longa metragem não pode obter uma pontuação maior que
proponentes comprovadamente mais qualificados nesse item,
sob o risco de estarem sendo cúmplices de falso testemunho,
uma vez que um histórico pode ser comprovado, já a veracidade
do depoimento não. Trata-se portanto de um item objetivo, com
algum grau de subjetividade, mas que nunca pode ser avaliado
sem comparação aos itens A e B. O ultimo critério (E: projeto) é
o único critério totalmente subjetivo estabelecido nas regras do
edital. Ele representa 20% da nota final. Ao fazermos qualquer
exercício matemático, fica claro que um proponente nitidamente
com histórico superior não pode ter um somatório menor que
um proponente sem histórico comprovado mesmo que tenha
nota mínima no critério E contra nota máxima do proponente
com pior histórico. A lista final com a ordem de classificação
dos proponentes deixa claro que esses critérios foram desres-
peitados completamente pelo júri e algumas notas precisam
ser revistas para cima, como é o caso do proponente Flavio
Frederico, e outras revistas para baixo ou mesmo desclassifica-
dos. Proponentes com um longa metragem ou mesmo nenhuma
obra de longa metragem ocupam as primeiras colocações, o que
matematicamente pelas notas alcançadas, só é possível obtendo
notas máximas ou altas nos critérios objetivos relacionados
diretamente ao histórico das proponentes. Isso é um escândalo
que precisa ser urgentemente corrigido, sob pena de todo o
resultado do edital poder ser questionado. Segue abaixo relação
de propostas e proponentes, e suas respectivas situações reais
no mercado, que estão flagrantemente fora do escopo, objetivos
e parâmetros do presente edital e tiveram notas altas. Essas
informações podem ser facilmente comprovadas em uma rápida
busca na internet:
PREMIADOS:
5592 - As Rainhas da P.... Toda - Juliana Vicente de Carvalho
Farias Santos - São Paulo - 9,65
- Juliana Vicente é uma jovem produtora de muita garra e
talento mas, como diretora, não tem NENHUM longa metragem
lançado e apenas uma série documental. Como uma diretora
sem nenhum longa dirigido e APENAS UMA série tem a nota
mais alta da linha de realizadores por histórico, com um
somatório que quase chega a nota maxima, demonstrando que
recebeu notas máximas em quesitos objetivos relacionados ao
seu histórico, sem ter esse histórico como diretora?
6610 - Jotagá Crema (João Henrique Aurichio Crema) - João
Henrique Aurichio Crema - São Paulo - 9,19
- Roteirista de ofício, Jotagá Crema não dirigiu nenhum
longa metragem, apenas episódios da série da Netflix, “3%”
(de sua autoria) e de outras duas séries de tv menos relevantes.
Por mais que “3%” tenha sido um sucesso mundial, Jotagá não
tem histórico suficiente (e no caso de longa metragem nenhum
filme como diretor), para receber uma das pontuações mais
altas do edital.
5976 - Os Marimbondos - Rui Guilherme de Almeida Calvo
- Jacareí - 8,39 - Sim
- Rui Guilherme de Almeida Calvo não dirigiu nenhum longa
metragem lançado comercialmente. Seu nome não aparece na
OCA (Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual) e nem
no site IMDB. Nesse caso não conseguimos descobrir nem algum
curta metragem que ele tenha dirigido. Certamente não poderia
ter se qualificado ao edital.
5629 - Preservação Audiovisual: Criação e Desenvolvimento
- Ramiro Gonçalves da Silva Rodrigues - Campinas - 7,79 - Sim
- Ramiro Rodrigues não dirigiu nenhum longa metragem.
Seu nome não aparece na OCA (Observatório Brasileiro do
Cinema e do Audiovisual). No site IMDB ele consta como diretor
e produtor de dois CURTAS. Não poderia ter se qualificado ao
edital.
1605 - BR Robots/Diáspora Americana - Rubens Marinelli -
Espírito Santo do Pinhal - 6,98 – Sim
- Rubens Marinelli não dirigiu nenhum longa metragem
lançado comercialmente. Seu nome não aparece na OCA (Obser-
vatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual) e no site IMDB
ele consta como diretor e produtor de dois curta metragens. Não
poderia ter se qualificado ao edital.
1241 - Tarântula Azul - Mario Oshiro Junior - Santo André
- 6,55 - Sim
- é roteirista e redator (como uma rápida busca na internet
comprova), dirigiu apenas curta metragens, nenhum longa
metragem lançado comercialmente, seu nome sequer consta na
base de dados mais completa do cinema mundial, o IMDB ou
nacional, OCA. Não poderia ter se qualificado ao edital.
7386 - DOCUMENTÁRIOS - MARCELO PEREIRA DO NASCI-
MENTO - Sorocaba - 6,20 - Sim
- Este foi um dos proponentes mais difíceis de encontrar
referências, pois realmente não há registros de um cineasta
de Sorocaba, com esse nome que tenha realizado algum longa
lançado. Seu nome não aparece em nenhuma base de dados
de diretores como IMDB ou OCA. Depois de muita pesquisar,
encontramos um dramaturgo de Sorocaba e um ex-diretor do
Programa de TV Pânico. Não poderia ter se qualificado ao edital.
SUPLENTES:
2032 - Carmen - Roberto Figueiredo do Amaral Filho - São
Paulo - 8,58
- Beto Figueiredo, como é conhecido no mercado, é produtor
de alguns filmes de longa metragem (“O Banquete”, por exem-
plo), não tendo dirigido nenhum filme de longa metragem lan-
çado comercialmente ou mesmo série. Isso é inaceitável! Como
um profissional que não exerce a direção pode ser qualificado
e com uma nota tão alta? Seu nome não aparece em nenhuma
base de dados de diretores como IMDB ou OCA.
238 - Prêmio por histórico- diretora Luciana Canton - Lucia-
na Giannini Canton - São Paulo - 8,53
- Luciana Canton é atriz, professora e diretora de elenco,
dirigiu apenas UM longa metragem, “Intimidade Pública” e
nenhuma série ou curta. Esse ÚNICO longa metragem participou
Com a importante mensagem de cuidado com a Natureza,
em específico com a Amazônia, levaram o Brasil por duas vezes
para mais de 45 países no mundo. Os filmes de "Tainá" são
obras inigualáveis na cinematografia nacional e do mundo.
No anexo apresentado na inscrição e reenviado aqui é
possível conferir os outros títulos de destaque da empresa, que
atua também na área da comédia, com excelentes resultados de
bilheteria e mídia.
Como projeto novo, a Tietê Produções propôs um novo filme
“Tainá”, mas desta vez em animação: um projeto com grande
impacto comercial, econômico e cultural.
Diante do exposto, a Tietê Produções pede humildemente
que sejam revisadas e majoradas as notas concedidas à empresa
e ao projeto, para que possam ser notas justas e coerentes com
sua atuação. A produtora pede que a equipe responsável pela
análise deste recurso olhe com cuidado para este pedido, para
que seja considerado da melhor forma possível. - Cada projeto
é avaliado por cada jurado em um conjunto de notas atribuídas
em 05 critérios nos termos do Edital. Esta avaliação individual do
jurado é contabilizada junto à avaliação dos demais jurados da
comissão que utilizam esses mesmos critérios. A somatória das
notas destes critérios a partir das notas conferida por todos os
jurados obtém a média e daí a o resultado da avaliação do proje-
to. Sendo assim a nota final decorre deste processo de avaliação
e após análise da comissão acerca dos argumentos aduzidos no
recurso, esta decidiu manter a pontuação inicialmente conferida
ao proponente
José Henrique Goifman (Kiko Goifman) - Projeto: 3932 – A
Legião dos Detetives - São Paulo - Apresentação de Recurso
- EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 54/2020 -
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL
– LONGAS - MODALIDADE D – LONGA-METRAGEM E SÉRIE:
Diretores (As) – Pessoas Físicas .
Motivação : Contestar premiação indevida por se tratar de
um edital que visa avaliar participantes por “seu histórico de
realizações de longas metragens e séries”, sendo que vários
contemplados não cumprem este requisito básico e fundamen-
tal. - Após análise da comissão acerca dos argumentos aduzidos
no recurso, esta decidiu:- i-desclassificar o proponente Rui
Guilherme de Almeida Calvo - Projeto Os Marimbondos (5976)
pela não adequação à modalidade inscrita, que prevê premiação
por seu histórico de realizações como diretor de longas e séries,
nos termos do item 2.4 do Edital; ii- desclassificar o proponente
Rubens Marinelli - Projeto BR Robots/Diáspora Americana
(1605) pela não adequação à modalidade inscrita, que prevê
premiação por seu histórico de realizações como diretor de
longas e séries, nos termos do item 2.4 do Edital
Alexandre da Silva Carvalho - Alexandre da Silva Carvalho -
Prezada Comissão Julgadora do Edital 54/2020
Como suplente do Edital 54/2020 - Histórico de Realização
de longas-metragens e séries, constatei que há inconsistências
entre os vencedores e o edital e venho por meio dessa solicitar à
comissão análise da conformidade legal das inscrições.
A pesquisa em repositórios e banco de dados oficiais
sobre filmes e séries lançados (comercialmente, em festivais,
em tvs, em exibições públicas) não revela qualquer obra de
longa-metragem ou série para cinco (5) premiados no edital,
inscrições número 5976, 5629, 1605, 1241 e 7386.
Esses proponentes possuem apenas obras de curtas-metra-
gens, registros de obras teatrais, trabalhos na função de rotei-
rista e longas não finalizados, não apresentando conformidade
com o edital de inscrição.
Considerando que o Edital 54/2020 - Histórico de Realiza-
ção de longas-metragens e séries - é necessário que o diretor
proponente comprove realizações nessa área.
Caso se confirmem as inconsistências, essas premiações
atentam contra a legalidade do referido edital.
Solicito também reavaliação de minha nota, pois em 18
anos de carreira de diretor, dirigi 4 longas-metragens, três
(3) dos quais lançados comercialmente e um (1) inédito, com
Certificado de Produto Brasileiro (CPB), em fase de lançamento,
momentaneamente protelado pela distribuidora em decorrência
da crise da COVID-19.
Como proponente, comprovei através de dezenas de maté-
rias, críticas, links e depoimentos de diferentes profissionais da
área, a grande repercussão na mídia (jornal, revistas, tv) do meu
trabalho. Apresentei também o desempenho de um dos longas-
-metragens que alcançou bilheteria maior do que dois terços dos
longas lançados naquele mesmo ano (2014), com participações
em festivais internacionais, vendas para tvs (inclusive essa obra
passa quase toda semana em duas redes de canais de paytv).
Apresentei os desdobramentos de todos os trabalhos
executados, que indicam o alcance das obras e a comprovação
do histórico de realização enquanto diretor de longas e série.
Conforme explicitado, trata-se de um edital de premiação em
histórico de realização de longas e séries. Nota-se que parte
dos vencedores não cumpre os requisitos legais exigidos pelo
Edital 54/2020. Agrega-se o fato que outros proponentes com
histórico publicamente reconhecidos, com mais de 8 longas-
-metragens, não se classificaram ou receberam classificação
menor que outros proponentes com histórico de realização res-
trita a um (1) longa-metragem ou uma (1) série. - Após análise
da comissão acerca dos argumentos aduzidos no recurso, esta
decidiu:- i-desclassificar o proponente Rui Guilherme de Almeida
Calvo - Projeto Os Marimbondos (5976) pela não adequação à
modalidade inscrita, que prevê premiação por seu histórico de
realizações como diretor de longas e séries, nos termos do item
2.4 do Edital; ii- desclassificar o proponente Rubens Marinelli -
Projeto BR Robots/Diáspora Americana (1605) pela não adequa-
ção à modalidade inscrita, que prevê premiação por seu histórico
de realizações como diretor de longas e séries, nos termos do
item 2.4 do Edital.; iii. desclassificar o proponente - Mario Oshiro
Junior Tarântula Azul (1241) pela não adequação à modalidade
inscrita, que prevê premiação por seu histórico de realizações
como diretor de longas e séries, nos termos do item 2.4 c/c com
o item 3.1, letra e) do Edital; ; iv. desclassificar o proponente
Marcelo Pereira Nascimento- Projeto Documentários (7836) pela
não adequação à modalidade inscrita, que prevê premiação por
seu histórico de realizações como diretor de longas e séries, nos
termos do item 2.4 do Edital, v. manter a pontuação inicialmente
conferida ao proponente.
Gustavo Vinagre Alves - Gustavo Vinagre Alves - recurso
final em anexo
Nos termos do item 3.1 do Edital “caberá um único recurso
da Ata da Comissão de Seleção e da Ata da Comissão de Análise
da Documentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publica-
ção no D.O.E.”. Assim, considerando o recurso protocolado em
27-11-2020 às 11h36min resta prejudicada a análise do recurso
protocolado posteriormente.
Flavio Coutinho de Senna Frederico - Assalto Na Paulista -
Venho por meio desta interpor recurso ao resultado do EDITAL
PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC No 54/2020, Modalidade
D - LONGA METRAGEM E SÉRIE: Diretores (as), do projeto #2680
– Assalto Na Paulista – Flavio Coutinho de Senna Frederico.
Em primeiro lugar é importante apontar que houve evidente
desvio dos parâmetros específicos do edital e principalmente
quanto ao seu objetivo descrito no item 1.1. : “O presente Edital
tem por objeto a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO
POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL – LONGAS”.
Especificamente quanto a modalidade D: “Pessoas físicas domi-
ciliadas há pelo menos 02 (dois) anos no Estado de São Paulo,
que serão avaliadas por seu histórico de realizações de longas
metragens e séries, tendo como critérios de avaliação os prêmios
recebidos, a participação em festivais, as críticas positivas, o
número de filmes produzidos, a bilheteria dos filmes e o público
total alcançado”.
Há um grande número de diretores(as) com pouquíssima
ou NENHUMA direção em longa metragem entre os premiados
e os primeiros suplentes com pontuação superior ao proponente
7361 - Crianças no Circo - Internazionale circo de Roma -
Campo Limpo Paulista - 5,47 - Sim
1459 - Vem Sorrir - Circo Mágico Romerito - Catanduva -
5,41 - Sim
1758 - Circo É Vida - Circo do Palhacinho Biro-Biro - Sebas-
tianópolis do Sul - 5,30 - Sim
1486 - Sonhar e Sorrir - Circo da Alegria - São José do Rio
Preto - 5,26 - Sim
4731 - Illusion Circus - Illusion Circus - São Paulo - 5,15
3743 - Circo, A Arte de Fazer Sorrir - AICA - São Paulo - 5,12
3129 - Circo Los Agady de Espetaculos - Circo Los Agady -
Nova Europa - 5,08 - Sim
6374 - Vocare: Todos Temos Um Chamado - Circo Show -
São Paulo - 5,03
4605 - Exército Contra Nada - 10 anos. - Exército Contra
Nada - São Bernardo do Campo - 5,01 - Sim
4478 - “ O Circo está Ed volta” - Circo do Todynho - Bor-
borema - 4,84 - Sim
7616 - Family Circus - Family Circus - Campo Limpo Paulista
- 4,82 - Sim
1124 - Lutando para o Circo Argentino não Morrer - Antonio
Ascendino Versolato Costa - Ribeirão Preto - 4,69 - Sim
975 - Família no Circo - Circo Estrela - Jaboticabal - 4,59
- Sim
5484 - Porto Circense - Porto Circense - Santos - 4,18 - Sim
186 - Las Vegas Circus - Levando Alegria - Las Vegas Artes
- Taubaté - 3,36 - Sim
7330 - ACQUA – Cia Edimalabares Escola de Circo - Cia
Edimalabares - São Paulo - 2,60
Os Proponentes Selecionados e Suplentes habilitados, con-
forme lista acima, terão o prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis
a contar da data de publicação deste Comunicado no Diário
Oficial do Estado - D.O.E. para enviar por correspondência eletrô-
nica ao e-mail contratoseditaisproaclab@sp.gov.bra documen-
tação solicitada no subitem 4.2 (Parâmetros Gerais) do Edital.
São Paulo, 14 de dezembro de 2020.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO SCEC-PRC-2020/00703
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Expresso LAB nº 54 /2020 –
“PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL
– LONGAS”
RESPOSTA AOS RECURSOS REFERENTES À ATA DA COMIS-
SÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL Expresso LAB nº
54/2020
A Comissão de Seleção do EDITAL PROAC EXPRESSO LEI
ALDIR BLANC Nº 54/2020- ““PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REA-
LIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL –LONGAS”seguiu rigorosamente os
critérios de avaliação do edital, estabelecidos pelo item VII - Cri-
térios e Notas para a Avaliação do Projeto (Parte I – Parâmetros
Específicos).
Resta claro informar que conforme item II (Parte II –
Parâmetros Gerais), a Comissão de Seleção tem autonomia
na análise técnica e decisão de seleção quanto aos projetos
apresentados.
Os recursos dos projetos apresentados foram analisados
pela Comissão de Seleção, e de acordo com os critérios de
avaliação dos projetos, a Comissão:
I- - Indeferiu o recurso apresentado pelos proponentes: Tietê
Produções Cinematográficas Ltda.- projeto: Tietê Produções
Cinematográficas; Hermano Penna – projeto: "Gracias, señor - o
filme"; BrunnaLaboissiere Ferreira Serviç os de Audiovisual – pro-
jeto: "Harak" e "Entre Tempos".
II- - Deferiu o recurso apresentado pelo proponente: Gusta-
vo Vinagre Alves – projeto: Gustavo Vinagre Alves; José Henri-
queGoifman (Kiko Goifman) – projeto: Projeto: 3932 – A Legião
dos Detetives; Alexandre da Silva Carvalho – projeto: Alexandre
da Silva Carvalho; Flavio Coutinho de Senna Frederico – projeto:
Assalto Na Paulista; Kinoscópio – projeto: Soul Brasil; Cinema-
tográfica Superfilmes LTDA. – projeto: Prêmio por Histórico de
Longas da Superfilmes
reconsiderando sua decisão. Sendo assim, a pontuação dos
projetos passou a constar, de acordo com Ata Retificada, confor-
me resposta transcrita abaixo:
Nome do Proponente - Nome do Projeto - Manifestação: -
Resposta da Comissão
GUSTAVO VINAGRE ALVES - GUSTAVO VINAGRE ALVES -
recurso apresentado em documento anexo - Após análise da
comissão acerca dos argumentos aduzidos no recurso, esta
decidiu: i- desclassificar o proponente 4519 Rubens Arnaldo
Rewald por encontrar-se impedido conforme prevê o item 4.3 do
Edital que prevê que "4.3. É vedada a participação de servidores
públicos do Governo do Estado de São Paulo
nas inscrições neste Edital."; ii-desclassificar o proponente
Rui Guilherme de Almeida Calvo - Projeto Os Marimbondos
(5976) pela não adequação à modalidade inscrita, que prevê
premiação por seu histórico de realizações como diretor de lon-
gas e séries, nos termos do item 2.4 do Edital; iii- desclassificar o
proponente Rubens Marinelli - Projeto BR Robots/Diáspora Ame-
ricana (1605) pela não adequação à modalidade inscrita, que
prevê premiação por seu histórico de realizações como diretor
de longas e séries, nos termos do item 2.4 do Edital; iv.manter a
pontuação inicialmente conferida ao proponente;
Gustavo Vinagre Alves - Gustavo Vinagre Alves - recurso
em anexo
Nos termos do item 3.1 do Edital “caberá um único recurso
da Ata da Comissão de Seleção e da Ata da Comissão de Análise
da Documentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publica-
ção no D.O.E.”. Assim, considerando o recurso protocolado em
27-11-2020 às 11h36min resta prejudicada a análise do recurso
protocolado posteriormente.
Gustavo Vinagre Alves - Gustavo Vinagre Alves - recurso
em anexo - Nos termos do item 3.1 do Edital “caberá um único
recurso da Ata da Comissão de Seleção e da Ata da Comissão
de Análise da Documentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
da publicação no D.O.E.”. Assim, considerando o recurso proto-
colado em 27-11-2020 às 11h36min resta prejudicada a análise
do recurso protocolado posteriormente.
Tietê Produções Cinematográficas Ltda. - Tietê Produções
Cinematográficas - O EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR
BLANC Nº 54/2020 (“EDITAL”) prevê, em seus PARÂMETROS
ESPECÍFICOS, item 2.1., os critérios para premiação na Moda-
lidade A - LONGA METRAGEM DE FICÇÃO: produtoras “que
serão avaliadas por seu histórico de realizações de longas de
ficção, tendo como critérios de avaliação os prêmios recebidos,
a participação em festivais, as críticas positivas, o número de
longas produzidos, a bilheteria dos filmes lançados e o público
total alcançado”.
Seguindo esses critérios, os pareceristas responsáveis pela
análise das propostas concederam a média final de 8,59 para
a empresa TIETÊ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., o
que lhe colocou na quinta posição entre os suplentes, na lista
classificatória publicada no DOSP de 25/11/2020.
Valendo-se do direito de recurso, de acordo com o item 3.1
do EDITAL, a proponente vem gentilmente solicitar que suas
notas sejam revistas, visto que seu currículo possui diferenciais
que a colocam em posição única entre as produtoras audio-
visuais paulistas: a trajetória iniciada junto com a retomada,
quando foi filmado o premiado filme “Tranças de Maria”, um
dos primeiros projetos da retomada, filmado em 1995 e lançado
posteriormente em 2003, e a imensurável relevância de reinau-
gurar o cinema infantil, com seus filmes “Tainá”.
Os dois filmes “Tainá” ganharam dezoito prêmios inter-
nacionais! Ambos os filmes foram premiados no Chicago
InternationalChildren’sFilm Festival (2001 e 2004), único festival
infantil incluído na programação da Academia de Cinema de
Hollywood, também considerado o Oscar do cinema infantil. São
os filmes infantis brasileiros mais premiados internacionalmente.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2020/00694
ASSUNTO: ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMEN-
TAÇÃO DO EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº
45/2020 - “PRÊMIO POR HISTÓRICO DE CIRCO DE SÃO PAULO”
ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMENTAÇÃO DO
EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 45/2020 - “PRÊ-
MIO POR HISTÓRICO DE CIRCO DE SÃO PAULO”
Transcorridos os prazos conforme item III - RECURSO DAS
DECISÕES, dos Parâmetros Gerais do edital, a Comissão de
Documentação se reuniu e analisou os recursos apresentados.
A Comissão de Análise da Documentação RECONSIDEROU
sua decisão e decidiu HABILITAR o seguinte Proponente/Projeto,
conforme recurso enviado:
I - PROJETOS SELECIONADOS:
Projeto - Proponente - Cidade - Cooperado - Cidade do
Cooperado - Cota Interior
Recuperando Sorrisos - Rodrigo Maciel Camargo Lucas -
Araraquara - Sim
*Habilitado anteriormente conforme RETIFICAÇÃO DA ATA
DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL
PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 45/2020 - “PRÊMIO POR
HISTÓRICO DE CIRCO DE SÃO PAULO”, publicada no dia 05 de
dezembro de 2020 no D.O.E..
A Comissão de Análise da Documentação MANTEVE sua
decisão e decidiu INABILITAR os seguintes Proponentes/Projetos:
II – PROPONENTES/PROJETOS SELECIONADOS
Protocolo - Projeto - Proponente - Cidade - Cooperado -
Cidade do Cooperado - Cota Interior
03/12/2020 17:04:29 - Viver é Sorrir
Monica Aparecida Pinto - Irapuã - Sim
A empresa tem menos de dois anos de atuação, descum-
prindo item 4.1: "Poderá se inscrever neste concurso Proponente
pessoa jurídica que comprove sede há pelo menos 02 (dois)
anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período
de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste
Edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse
público e social. Foi aberto tempo de saneamento de falhas
para os proponentes que tiveram inconsistências na inscrição.
Conforme documentação apresentada, o recurso enviado não
saneou a falha. A Comissão mantém a inabilitação.
III – OUTROS RECURSOS
Protocolo - Projeto - Proponente - Cidade - Cooperado -
Cidade do Cooperado - Cota Interior
08/12/2020 10:16:51 - Cooperativa Nacional das Artes - São
Paulo - Sim
A Cooperativa Nacional das Artes entrou com recurso soli-
citando que o saldo remanescente do Edital PROAC nº 45/2020
seja transferido para o Edital PROAC nº 49/2020. Esta Comissão
de Documentação foi nomeada com a atribuição de examinar e
decidir sobre a adequação da documentação apresentada em
face das exigências do Edital. (Documentação apresentada no
Item 6.2), não competindo a ela tal decisão, pois de acordo com
o Item 2.3 cabe ao Secretário da Pasta a decisão de remanejar
os recursos remanescentes deste Edital para outros Editais do
ProAC Expresso LAB 2020.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
PROCESSO: SCEC-PRC-2020/00694
ASSUNTO: EDITAL PROAC Expresso LAB nº 45 /2020 – “PRÊ-
MIO POR HISTÓRICO DE CIRCO DE SÃO PAULO”
Realizados todos os ritos previstos no EDITAL PROAC
EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 45/2020, respeitados os percen-
tuais previstos no item 1.2 (Parâmetros Específicos) do referido
Edital conforme a seleção em Ata da Comissão de Seleção de
Projetos e posterior análise da Comissão de Análise da Docu-
mentação; esgotando-se o prazo recursal previsto no edital
em referência e, ainda, de acordo com o Artigo 43, Inciso VI da
Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1.993, bem como Ata
da Comissão de Seleção e Ata da Comissão de Documentação;
1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL PROAC EXPRESSO LEI
ALDIR BLANC N° 45 /2020 – “PRÊMIO POR HISTÓRICO DE
CIRCO DE SÃO PAULO”
2 - HOMOLOGO os atos administrativos praticados nos
autos;
3 – Publique-se.
Unidade de Fomento à Cultura, em 14 de dezembro de
2020.
Natália Silva Cunha
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO: SCEC-PRC-2020/00694
ASSUNTO: COMUNICADO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
PROAC Expresso LAB nº 45 /2020 – “PRÊMIO POR HISTÓRICO
DE CIRCO DE SÃO PAULO”
COMUNICADO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PROAC
EXPRESSO LEI ALDIR BLAC N° 45/2020
“PRÊMIO POR HISTÓRICO DE CIRCO EM SÃO PAULO”
Segue o Resultado Final após realizados todos os ritos pre-
vistos no Edital PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 45/2020,
respeitados os percentuais previstos no subitem 1.2 (Parâmetros
Específicos); a disponibilidade de Recursos prevista no item II
(Parâmetros Específicos)e a convocação dos Suplentes prevista
no item V (Parâmetros Gerais) do referido Edital conforme a
seleção em Ata da Comissão de Seleção de Projetos e posterior
análise da Comissão de Análise da Documentação.
PROJETOS SELECIONADOS:
ID do Projeto - Nome do Projeto - Nome do Proponente
- Cidade do Proponente - Cooperado - Cidade do cooperado
Média - Cota do Interior
446 - Hoje tem Circo? Tem, sim Senhor! - Circo Spacial -
Itu - 8,79 - Sim
4761 - Circo de Teatro Tubinho: 20 anos formando platéias
- Cooperativa Nacional das Artes - Votorantim - José Amilton P.
Junior - Votorantim - 8,74 - Sim
6472 - CIRCO DOS SONHOS NO MUNDO DA FANTASIA -
Circo dos Sonhos - Lilás - São Paulo - 8,35
5852 - Circo Stankowich – Unidade Pink - Circo Stankowich
- Unidade Pink - São Paulo - 8,29
852 - Circo Marambio - Circo Irmãos Marambio - São
Paulo - 8,10
7666 - Circo Miller - L Miller Produções - Mairiporã - 7,76
- Sim
2539 - A Casa Itinerante do Circo Contemporâneo - Learte
Mosaico Cine Vídeo e Eventos Artísticos - São Paulo - 7,56
1952 - Arte, Cultura e Cidadania - H.H Produções Culturais
- Americana - 7,50 - Sim
4063 - Pipoca e Circo Para Todos - ARENA Circus e Eventos
- São Paulo - 6,98
1440 - Circo Dioni: A Alegria da Alta Paulista - Circo Dioni -
Junqueirópolis - 6,92 - Sim
870 - "Circo Teatro Biriba – 77 Anos de Tradição” - WGR
Produções – Circo Teatro Biriba - Americana - 6,89 - Sim
722 - "MEU RISO É MAIOR QUE O MUNDO" - CIRCO
BROTHER'S - Pirajuí - 6,82 - Sim
74 - Sorriso No Olhar - Circo do Jacaré - Borborema - 6,58
- Sim
1164 - Recuperando Sorrisos - Circo di Salles do Buchechi-
nha - Araraquara - 6,58 - Sim
5714 - FICA FORTE! Mostra Emergencial de Circo - Cia Pé
de Chinelo - Ribeirão Preto - 6,51 - Sim
1495 - Circo Top Irmãos Mello - Semada Regina Lacerda
Portugal - Sorocaba - 6,19 - Sim
4412 - Dia de Circo na Escola - Circo Teatro Cultural - Cotia
- 6,10 - Sim
1022 - Retomada com Alegria. - Circo Fantasy - Avaré -
5,86 - Sim
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:17:31.
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