Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados

AutorTânia Regina Kruger
Páginas78-95
78
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-po lítico dos delegados
Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 17 N. 110, jan./jun. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1984-8951.2016v17n110p78
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina:
memória e perfil sócio-político dos delegados
Tânia Regina Kruger
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos
delegados
Resumo: O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto
do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa
Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a
acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e
documental para recuperar dados do seu processo organizativo. O texto se completa com a
apresentação comparativa do perfil sócio-político dos participantes da 5ª e 6ª Conferência Estadual
de Saúde de Santa Catarina realizadas em 2007 e 2011 respectivamente. A pesquisa contempla dados
dos quatro segmentos participantes (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços
privados), em relação ao sexo, idade, formação, ocupação e participação política.
Palavras-Chave: Conferência de Saúde. Participação social. SUS
State Health Conferences in Santa Catarina: memoryand socio-political profile of the delegates
Abstract: The aim of this paper is to make a short reflection on the meaning of the Health
Conferences in the context of SUS and present memory elements from the State Health Conferences
in Santa Catarina. The history of popular participation in health and in the SUS implementation
process in the state is yet to be recovered and systematized. In this text we present descriptions made
from literature and documentary research in order to retrieve objective data from the State Health
Conferences that started happening after the SUS regulations in 1990. The text is completed with the
comparative presentation of the socio-political profile from the participants of the 5th and 6th State
Conference of Health of Santa Catarina held in 2007 and 2011 respectively. The survey includes data
from participants of the four segments (users, workers, managers and private service providers) in
relation to sex, age, education, occupation and political participation.
Keywords: Health Conference. Participation. SUS
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Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-po lítico dos delegados
Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 17 N. 110, jan./jun. 2016.
1 Introdução
Este artigo procura refletir brevemente sobre o significado das Conferências de
Saúde no contexto do SUS e tem o objetivo principal de apresentar um pouco da memória
das Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina entre 1990 e 2015. A história da
participação popular em saúde, especificamente no Movimento da Reforma Sanitária e no
processo de implementação do SUS, ainda está por ser recuperada e sistematizada
cuidadosamente neste estado. Existem algumas pesquisas que retratam momentos ou
experiências localizadas
1, mas ainda necessita-se de estudos que revelam o processo e a
particularidade da história catarinense de participação popular na construção e
implementação o SUS.
Este artigo foi construído a partir de um estudo exploratório da temática e com
metodologia qualitativa e quantitativa. As descrições realizadas pretendem recuperar dados
objetivos da história e do perfil dos participantes das Conferências Estaduais de Saúde em
Santa Catarina que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 19902.
No caso deste texto se construiu a partir de pesquisa bibliográfica e documental
referente às Conferências de Saúde. E particularmente sobre estas plenárias em Santa
Catarina foram consultados documentos emitidos pela Secretaria do Estado da Saúde SES
e pelo Conselho Estadual de Saúde CES, como decretos e portarias tratando da
convocação e organização, atas, documentos de orientação sobre a organização das etapas
municipais, forma de indicação dos delegados e envio de propostas para a etapa estadual,
programação, regimento interno e Relatórios Finais destas sete plenárias.
Os dados colhidos e tabulados do perfil sócio-político dos participantes da 5ª e 6ª
Conferência Estadual de Saúde de Santa Catarina em 2007 e 2011 respectivamente, foram
colhidos a partir de duas pesquisas realizadas em cada uma das plenárias3. Foram
entrevistados 201 delegados participantes de 118 municípios catarinenses em 2007 e 437
delegados participantes em 2011. A intenção das entrevistas foi conhecer um pouco mais do
perfil sócio, político e cultural de cada um dos quatro segmentos que participam como
1 a) ROS, Marco Aurélio da. Um drama estra tégico: o movimento sanitá rio e sua expressã o num município de
Santa Ca tarina. ENSP/FIOCRU Z. Rio de Janeiro, 1991 Dissertação de Mestrado; b) MAGAJEWSKI, F. R. L.
Seletividade Estr utural e a construção do Sistema único de Santa Ca tarina no período 1987-1990.
Florianópolis; UFSC. Dissertação de Mestrado em Administração, 1994; c) KLEBA, M. E. Descentralização
do Siste ma de Saúde no Brasil: limites e possibilidades de uma estratégia para o empoderamento. Chapecó:
Editora Argos, 2005; d) KRUGER, T.R. As conferências de saúde e os planos municipais de saúde:
considerações sobre o significado da participação popular em Santa Catarina. Florianópolis: DIOESC, 20 12.
2 A 7º Conferência Estadual d e Saúde e m Santa Catarina está prevista para se realizar entre 23, 24 e 25 de
setembro de 2015 e elegerá 100 delegados para etapa nacional.
3 Pesquisa da 5ª Conferência: Projeto de pesquisa Conferência Estadua l de Saúde/SC: o perfil dos seus
participa ntes, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da SES (CEP/SES-SC) no pr ocesso de número
0012.0908-07. A aplicação do questionários/entrevistas durante a Conferência contou coma colaboração de
alunos d o curso de Serviço Social da UFSC: Adriana K. Notsume, Patrícia M. Moraes e Samuel S. dos
Santos.
Pesquisa da 6ª Conferência: Projeto de pesquisa Conferência Estadual de Saúde/SC: organização, perfil dos
seus participa ntes e significados das pro posições, foi aprovado em 26/09/2011 pelo Comitê de Ética em
Pesquisa da SES (CEP/SES-SC) no processo de número 0247.1409-11. A aplicaç ão do questionários durante a
Conferência contou com a colaboração de alunos do curso de Serviço Social da UFSC: Arícia Furlanetto, Cória
H. V. de Assunção, Daiana Nardino Dias, Glauco P.B, Karla Garcia Reboli e Uris Ruiz Valiente. Este s
estudantes também se revezaram como observadores nas reuniões da Comissão Organizadora e do Conselho
Estadual de Saúde e puderam observar um pouco das tensões do processo de organização da 6ª Conferência
Estadual de Saúde.

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