O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations
| Autor | Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas |
| Cargo | Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC (Capes 5). Professor no curso de Direito da Faculdade Dom Alberto ? AMF. Membro do Grupo de Pesquisa 'Jurisdição Constitucional Aberta', coordenado pela Profª Pós-Dra Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado e... |
| Páginas | 3012-3028 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.34740
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 3012-3028 3012
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O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do
método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título
procedimental, acerca do necessário resgate da autonomia social na resolução dos seus
conflitos, em contraponto ao cenário a tual, de crescente judicialização das relações sociais, para
o qual a mediação comunitária demonstra-se ferramenta indispensável e promissora, tendo por
objetivo principal a análise de elementos fundantes de conceitos complexos como o de conflito
social, judicialização das relações sociais e mediação comunitária. Assim, a pesquisa justifica-se
pela necessidade de esclarecimento de importantes pontos que cercam a problemática que
motiva o estudo, como a seguinte questão: em que medida as políticas públicas de mediação
comunitária podem apresentar-se como meio alternativo realmente efetivo ao resgate da
autonomia social à resolução de seus conflitos em contraponto à judicialização das relações
sócias? Dentre os resultados encontrados, verifica-se que as políticas públicas de mediação
comunitária, ainda pouco incentivadas pelo Estado e quase inexistentes, apesar de experiênc ias
1 Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Douto rado) da
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Capes 5). Professor no curso de Direito da Faculdade Dom
Alberto – AMF. Membro do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional Aberta”, coordenado pela Profª
Pós-Dra Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado e financiado pelo CNPq e à Academia Brasileira de Direito
Constitucional ABDConst, desenvolvido junto ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas
Públicas – CIEPPP (financiado pelo FINEP), ligado ao PPGD da UNISC. Membro docente do Instituto
Brasileiro de Direito – IbiJus e da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano,
presidida pelo Prof. Dr. Carlos Emílio Gavíria Díaz. Bolsista CAPES/PROSUP (Tipo II). E-mail:
felipe@estudosdedireito.com.br
2 Mestre em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de
Santa Maria – UFSM. Professora do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. E-mail:
faena_gall@yahoo.com.br
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DOI: 10.12957/rdc.2018.34740
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positivas, como a exemplificada no trabalho, implementada no Distrito Federal, apresentem-se
como meio alternativo realmente efetivo ao resgate da autonomia social à resolução de seus
conflitos em contraponto à crescente judicialização das relações sociais.
- Conflito Social; Judicialização das Relações Soc iais; Mediação Comunitária.
This paper presents the results of a bibliographical research, conceived from the
phenomenological-hermeneutical method, for purposes of approach, and monographic, on a
procedural basis, about the necessary rescue of social autonomy in the resolution of its
conflicts, as opposed to the current scenario, of increasing judicialization of social relations, for
which community mediation proves to be an indispensable and promising tool, whose main
objective is the analysis of foundational elements of complex concepts such as social conflict,
judicialization of social relations and community mediation. Thus, the research is justified by the
need to clarify important points that surround the problematic that motivates the study, such as
the following question: to what extent public policies of community mediation can present
themselves as a really effective alternative to the rescue of autonomy to the resolution of their
conflicts as a counterpoint to the judicialization of social relations? Among the results found,
the public policies of community mediation, still sparsely encouraged by the State and almost
non-existent, despite positive experiences, such as those exemplified in the work, implemented
in the Federal District, are presented as an effective alternative to rescue of the social
autonomy to the resolution of its conflicts in opposition to the increasing judicialization of the
social relations.
Social Conflict; Judicialization of Social Relations; Mediation.
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