Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
| Author | Clara Monteiro |
| Pages | 7-9 |
7
ORGANIZADORA
PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA
CONFLITOS MARÍTIMOS NA ÁSIA:
A QUESTÃO DOS MARES DO SUL E DO LESTE DA CHINA
Os conflitos por ilhas
no Oceano Pacífico vêm se
tornando assunto corriqueiro
na mídia. Envolvendo países
como China, Vietnã, Filipinas,
Singapura, Indonésia, Taiwan,
Malásia, Brunei, Japão e Estados
Unidos, as delimitações de
território marítimo dos países
nos denominados Mar Oriental
da China e Mar Meridional da
China divergem profundamente,
comprometendo a paz a leste do
globo.
As disputas por estes
territórios marítimos devem-se
principalmente à concentração
em suas vias de navegação
comercial de um terço do
comércio marítimo mundial, de
importantes áreas de pesca e de
grandes depósitos de óleo e gás,
além de questões nacionalistas
relacionadas ao orgulho histórico
destes países.
O argumento da China para sua
soberania sobre o território a Sul
do país baseia-se em uma suposta
“nine-dashline”, ou em português,
“linha de nove traços”. A área
delimitada abarca 90% das águas
da região, contém oito ilhas e está
inserida no mapa da China desde
1947. O argumento chinês baseia-
se em seu histórico de pesca
na região, onde vem instalando
pistas de pouso e radares e
construindo ilhas artificiais.
O geógrafo chinês Wang Ying
afirma que os motivos para a
soberania da China sobre o Mar
do Sul são científicos: além das
provas históricas de sua povoação
no local, os chineses creem que a
linha separa o território chinês
das áreas de dominação de países
do Sudeste asiático que não
possuem extensas plataformas
continentais.
Em julho de 2016, a Corte
Permanente de Arbitragem
(CPA) decidiu a favor das
Filipinas e contra a China na
disputa pelas ilhas Spratly
e declarou seus argumentos
para a soberania ilegais. Em
seus argumentos, as Filipinas
afirmam nas Submissões Nºs 1
Por Clara Monteiro*
ao governo chinês, que estaria
tentando restringir os direitos
de navegar garantidos pela lei
internacional dos EUA e de outros
Estados. As missões foram
descritas pela China como séria
violação de direito e provocação
internacional. Com a entrada de
Trump na presidência, a relação
entre a China e os Estados Unidos
mudou, devido ao interesse do
atual presidente na ajuda do
governo chinês para frear as
ambições nucleares da Coreia do
Norte. Desde a saída do presidente
Obama, nenhuma operação foi
conduzida novamente, apesar
da declaração do Comandante
da marinha estadunidense Gary
Ross afirmando que as operações
prosseguirão.
Do outro lado das águas chinesas,
a disputa é travada no Mar
Oriental com o Japão pelas
chamadas Ilhas Senkaku, ou como
os chineses preferem chamar,
Diaoyu. Estas possuem grandes
reservas de óleo e gás natural,
importantes áreas de pesca e
rotas de navegação comercial,
mas as razões para disputa dos
dois países vão muito além de
questões econômicas. Segundo
Stephanie Kleine-Ahlbrandt,
do International Crisis Group, o
conflito entre China e Japão, para
os chineses, evoca sentimentos
profundos de orgulho nacional
e, para os japoneses, envolve
a ameaça de ascensão chinesa
e a proteção à sua soberania
nacional.
Assim como no Mar do Sul, a
China vem defendendo seus
direitos históricos ao território
que pertence ao Japão desde 1895.
Ambos afirmam terem direito
à Zona Econômica Exclusiva
de 200 milhas náuticas de suas
costas, mas a distância entre as
duas é de apenas 360 milhas.
As chances de conflito armado
aumentam conforme os dois
países aprimoram seus sistemas
militares na região, desenvolvem
novos equipamentos e as
respectivas populações vão às
ruas em protesto pelas supostas
A.
e 2 que os direitos marítimos da
China não devem ultrapassar os
limites geográficos impostos pela
e que a reivindicação do país à
soberania, à jurisdição e a direitos
históricos sobre a área viola tal
Convenção. Tais direitos são
considerados não esclarecidos
pela CPA, e, mesmo que
existentes, teriam sido abolidos
após a assinatura da CNUDM.
A Corte também menciona que
áreas após 200 milhas náuticas
do Mischief Reef da China não
são passíveis de títulos por ela
atribuídos, segundo o art. 121 da
Convenção.
A decisão da CPA influencia todos
os conflitos no Mar da China
Meridional e no que se refere à
chamada “linha dos nove traços”.
Dessa forma, o país se recusa a
acatar a decisão do Tribunal. Para
David Rosenberg, professor de
ciência política da Middlebury
College (Vermont), a posição da
China quanto à posição da CPA
contraria suas pretensões de se
firmar como potência responsável
em assuntos internacionais. Este
argumento tem sido muito usado
por outros países no debate,
inclusive pelos Estados Unidos,
que alegam quererem navegação
livre pelos trajetos e enviaram
navios e aeronaves militares à
região. Especialistas afirmam que
a única maneira de ressolucionar
o conflito será através de
negociações pacíficas entre as
nações, que se mostraram abertas
para tal, embora o encontro ainda
não tenha ocorrido.
No que tange às relações da
China com os Estados Unidos
no caso, antes da eleição de
Donald Trump como presidente
do país, esta caracterizava-se
como conflituosa. A marinha
estadunidense navegou próximo
das ilhas artificiais construídas
pela China no Mar do Sul,
em missões com intenção de
liberdade de navegação,
as chamadas “Freedom of
Navigation Operations”
(FONOPs), como mensagem
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