Conflitos urbanos em medellín e são paulo: dispositivos de publicização e cursos de ação para o direito à cidade

AutorMorgana G. Martins Krieger - Marlei Pozzebon
CargoUniversidade Federal da Bahia, Escola de Administração Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, EAESP - HEC Montréal, Canada Fundação Getúlio Vargas, FGV EAESP, Brasil
Páginas249-269
CONFLITOS URBANOS EM MEDELLÍN E SÃO PAULO: dispositivos de publicização e cursos de
ação para o direito à cidade
Morgana G. Martins Krieger
1
Marlei Pozzebon
2
Resumo
Altas taxas de urbanização e b aixa capacidade de atender aos cidadãos resultam em constantes conflitos urbanos na
América Latina. Remoções urbanas compõem este cenário e, apesar de causadas também por políticas públicas, são
pouco estudadas nesta área de estudos. Este trabalho atua nesta lacuna, investigando como, no decorrer de um conflito
urbano, os vários atores interagem para mudar o processo de transformação urbana. O artigo apresenta um framework
analítico aliando o direito à cidade à sociologia dos problemas públicos, que é empregado para apreciar dois casos de
remoção, em São Paulo e Medellín, elabor ados a partir de ampla pesquisa de campo. O artigo avança em duas
contribuições: na criação e operacionalização do framework para a análise de conflitos urbanos e na identificação dos
dispositivos de publicização e cursos de ação que favorecem ou impedem o alcance do d ireito à cidade.
Palavras-chave: Conflitos urbanos. Remoções. Direito à cidade. Sociologia dos problemas p úblicos.
URBAN CONFLICTS IN MEDELLÍN AND SÃO PAULO: publicizing devices and courses o f action for the right to the
city
Abstract
High urbanization rates and low capacity to serve citizens result in constant urban conflicts in Latin America. Urban evictions
make up this scenario and, although also caused by public policies, they are understudied in this area. This paper addresses
this gap by investigating how, in the course of an urban conflict, the various actors interact to change the urban
transformation process. The paper presents an analytical framework combining the right to the city with the sociology of
public problems, which is employed to appreciate two cases of evictions, in São Paulo and Medellín, prepared from
extensive field research. The paper advances in two contributions: in the creation and operationalization of the framework for
the analysis of urban conflicts and in the identification of the publicizing devices and courses of action that favor or impede
the attainment of the right to the city.
Keywords: Urban conflicts. Evictions. Right to the city. Sociology of public problems.
Artigo recebido em: 21/12/2021 Aprovado em: 20/05/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n1p249-269
1
Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação
Getúlio Vargas EAESP. E-mail: morgana.krieger@ufba.br
2
HEC Montréal, Canada Fundação Getúlio Vargas, FGV EAESP, Brasil E-mail: marlei.pozzebon @hec.ca
Morgana G. Martins Krieger e Marlei Pozzebon
250
1 INTRODUÇÃO
O crescente processo de urbanização, acompanhado pela manutenção e exacerbação
das desigualdades urbanas, é uma questão que assombra a América Latina. O continente apresenta
uma das maiores taxas de urbanização do mundo, aumentando a demanda por moradia, serviços
públicos, infraestrutura e uso do solo, resultando em uma miríade de conflitos urbanos relacionados à
incapacidade de atender às necessidades dos cidadãos (LUDERMIR; ALVARADO, 2017; SCHIAVO;
GELFUSO; VERA, 2017). Remoções urbanas se inserem nos conflitos relacionados à moradia e
acesso à terra e fazem parte desse cenário. Apesar da inexistência de dados globais consolidados,
alguns números ressaltam a magnitude destes processos: em 2014, mais de 4 milhões de pessoas
foram forçadamente removidas de suas casas na América Latina e Caribe (LUDERMIR; ALVARADO,
2017); e somente na Região Metropolitana de São Paulo, entre 2017 e 2021, mais de 37 mil casas
foram removidas e outras 223 mil estão sob ameaça de remoção (OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES,
2022).
Remoções urbanas são causadas por motivos diversos, como situações de risco
ambiental, incêndios, fatores de mercado e conflitos de propriedade, e, por fim, podem resultar da
implementação de políticas públicas (LUDERMIR; ALVARADO, 2017; UN-HABITAT, 2011). Apesar de
políticas urbanas serem uma das causas das remoções (MARQUES, 2018), o tema é pouco estudado
no campo, como se as transformações urbanas decorrentes de políticas públicas não integrassem
parte relevante da política ou como se fossem um mero efeito colateral. Este trabalho busca diminuir
essa lacuna, examinando o conflito entre implementadores de projetos públicos que alteram o espaço
urbano e aqueles afetados por tais projetos, respondendo à seguinte pergunta: no decorrer de um
conflito urbano, como os vários atores interagem para mudar o processo de transformação urbana?
Para responder a tal pergunta, o artigo alia uma lente teórica proveniente dos estudos
urbanos, a do direito à cidade (LEFEBVRE, 2008; PURCELL, 2013), à lente da sociologia dos
problemas públicos, sob a ótica da sociologia pragmática francesa teórica, que tem sido cada vez mais
mobilizada na área de ação pública (ANDION et al., 2017; CEFAÏ, 2017). O framework analítico que
emerge a partir dessas lentes teóricas é utilizado para analisar dois casos de remoção, um na cidade
de São Paulo e outro na cidade de Medellín. O artigo avança em duas contribuições apresentadas nos
resultados e nas discussões: o desenvolvimento e operacionalização de um framework para a análise
de conflitos urbanos, e a identificação dos dispositivos de publicização e dos cursos de ação que
contribuem ou que dificultam o alcance do direito à cidade, desvelando as interações que constituem o
conflito e que dificultam a adoção de práticas urbanas mais democráticas. Concluímos com potenciais
frentes de pesquisa.

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