Conocimientos ecológicos tradicionales: balances y perspectivas en su protección desde el Tratado de Cooperación Amazónica

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Pages1-20
Date01 September 2025
Published date01 September 2025
AuthorIván Vargas-Chaves
Subject MatterDerecho Público y Administrativo
ISSN 2179-8214
https://doi.org/ 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32973
Artículo cientíco
* Profesor Asociado de la Facultad de Derecho “General. Luis Carlos Camacho Leyva” de la Universidad Militar Nueva Granada (Bogotá,
Colombia). Doctor en Derecho Supranacional e Interno de la Università di Palermo, Italia. Doctor en Derecho Internacional Pri vado de
la Universidad de Barcelona, España. Invesgador Senior (IS) reconocido por el Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación de
Colombia.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, eXXX, set./dez. 2025 1/20
periodicos.pucpr.br/direitoeconomico
Conocimientos ecológicos tradicionales:
balances y perspectivas en su protección
desde el Tratado de Cooperación
Amazónica
Traditional Ecological Knowledge: Assessments and Prospects
for its Protection under the Amazon Cooperation Treaty
Conhecimentos Ecológicos Tradicionais: Balanços e
Perspectivas na sua Proteção no Âmbito do Tratado de
Cooperação Amazônica
IVÁN VARGAS-CHAVES I, *
I Universidad Militar Nueva Granada (Bogotá, Colombia)
ivan.vargas@unimilitar.edu.co
Como citar: VARGAS-CHAVES, Iván. Conocimientos ecológicos tradicionales: balances y perspectivas en su
protección desde el Tratado de Cooperación Amazónica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 16, n. 3, eXXX, set./dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v16i3.32973
Recebido/Received: 17.05.2025 / 05.17.2025
Aprovado/Approved: 23.07.2025 / 07.23.2025
Conocimientos ecológicos tradicionales: balances y perspecvas en su protección
desde el Tratado de Cooperación Amazónica
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, eXXX, jan./abr. 2025 2/20
Resumen
El conocimiento ecológico tr adicional de las comunidades amazónicas representa un acervo invaluable para la
sostenibilidad regional, pero su protección efecva sigue siendo un desao complejo y en gran medida no resuelto. En este
contexto, el problema de invesgación que se desarrolla en el presente arculo se centra en la caracterización de los
principales desaos que el Tra tado de Cooperación Amazónica enfrenta para garanzar dicha protección en la Amazonía.
De esta forma, el objevo se enmarcó en analizar crícamente la incorporación de lo dispu esto en el Tratado, enfazando
el rol y los desaos de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica, para iden car los obstáculos que impiden
su implementación efecva. Para ello, se ulizó u na metodología cualitava de análisis documental con un enfoque
sistemáco, hermenéuco y teleológico. Se revisaron fuentes como el propio Tratado, documentos de la Organización del
Tratado, legislación de países miembros y literatura académica relevante. La princi pal conclusión es que, aunque existen
normas pr otectoras, su aplicación se ve obstaculizada por barreras estructurales signicavas: asimetrías de poder, la
inadecuación de los sistemas de propiedad intelectu al para saberes colecvos, debilidad instucional y la tensión con
polícas nacionales extracvistas. A pesar de estos obstáculos, se concluye que el Tratado y la labor de la Organizació n
pueden incorporarse efecvamente a los mecanismos de protección del conocimiento tra dicional en la Amazonía y que el
contexto políco actual, rearmado por la Declaración de Belém, ofrece una oportunidad renovada para fortalecer su rol
y avanzar hacia una protección más justa y efecva del conocimiento ancestral.
Palabras clave: Conocimiento Ecológico Tradicional; Tratado de Cooperación Amazónica; Consulta Previa; Parcipación
Equitava de Benecios; Pueblos indígenas.
Abstract
Tradional ecological knowledge from Amazonian communies represents an invaluable asset for regional sustainability,
yet its eecve protecon remains a complex and largely unresolved challenge. In this context, the research problem
addressed in this arcle focuses on characterizing the main challenges the Amazon Cooperaon Treaty faces in guaranteeing
such protecon in the Amazon. Accordingly, the objecve was to crically analyze the incorporaon of the Treaty's
provisions, emphasizing the role and challenges of the Amazon Cooperaon Treaty Organizaon, to idenfy the obstacles
impeding its eecve implementaon. To this end, a qualitave methodology of documentary analysis with a systemac,
hermeneuc, and teleological approach was employed. Sources reviewed included the Treaty itself, documents from the
Treaty Organizaon, legislaon of member countries, and relevant academic literature. The main conclusion is that,
although protecve regulaons exist, their applicaon is hindered by signicant structural barriers: power asymmetries, the
inadequacy of intellectual property systems for collecve knowledge, instuonal weakness, and tension with naonal
extracvist policies. Despite these obstacles, it is concluded that the Treaty and the Organizaon's work can be eecvely
incorporated into the protecon mechanisms for tradional knowledge in the Amazon, and that the current polical context,
rearmed by the Belém Declaraon, oers a renewed opportunity to strengthen their role and advance towards a more
just and eecve protecon of ancestral knowledge.
Keywords: Tradional Ecological Knowledge; Amazon Cooperaon Treaty; Prior Consultaon; Equitable Benet Sharing;
Indigenous Peoples.
Resumo
O conhecimento e cológico tradiciona l das comunidades amazônicas representa um acervo inesmável para a
sustentabilidade regional, mas sua proteção efeva connua sendo um desao complexo e em grande parte não resolvido.
Neste contexto, o problema de pesquisa desenvolvido no presente argo centra-se na caracterização dos principais desaos
que o Tratado de Cooperação Amazônica enfrenta para garanr tal proteção na Amazônia. Dessa forma, o objevo foi
analisar cricamente a incorporação do disposto no Tratado, enfazando o papel e os desaos da Organização do Tratado
de Cooperação Ama zônica (OTCA), a m de idencar os obstáculos que impede m sua implementação efeva. Para isso,

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