Considerações finais
| Author | Clarissa Cecília Ferreira Alves |
| Pages | 395-410 |
395
CONSIDER AÇÕES FINAIS
Este livro teve como objetivo examinar o trabalho reprodutivo a par-
tir das perspectivas de sexo, classe e “raça” e compreender de que
modo estas relações sociais o determinam, especialmente quando seu
fornecimento é mediado por processos migratórios. Além disso, o
estudo se propôs a investigar como a ordem capitalista, colonial, ra-
cista e patriarcal se articula para suprir as necessidades mundiais de
reprodução social, bem como a entender que papel assumem Estados
e entidades supraestatais nesse processo, e que uso fazem das normas
e políticas nacionais e internacionais para suprir as demandas por as-
sistência e combater a chamada “crise dos cuidados”.
Enquanto hipótese de trabalho, consideramos que, a partir do desen-
volvimento da categoria trabalho reprodutivo migrante, tomada como
forma de trabalho paradigmática em que se pode observar o vínculo
existente entre as relações sociais, será possível entender como se esta-
belece uma espécie de controle social sobre a força de trabalho de mu-
lheres pobres e racializadas. E que, ao empreender uma investigação
que filtre políticas e normas jurídicas internacionais e nacionais que
se refiram ao trabalho circunscrito nesta categoria, é possível perce-
ber um movimento político e jurídico gerenciado por Organizações
Internacionais e por Estados no sentido de estabelecer uma estratégia
de coação da força de trabalho reprodutivo migrante útil ao combate à
“crise dos cuidados”.
Diante disso, propomos a tese de que, dado o crescimento da deman-
da por assistência e cuidados resultante da fase neoliberal da expansão
do capital, a ordem capitalista, colonial, racista e patriarcal organiza
a extração do “recurso” do trabalho reprodutivo do terceiro mundo,
historicamente colonizado e economicamente dependente, a partir de
uma estratégia que mobiliza entidades supraestatais e Estados a fim de
estabelecer o controle social da força de trabalho de mulheres empobre-
cidas e racializadas, por meio da organização de instrumentos jurídicos
que coagem sua mobilidade, incentivando, ao mesmo tempo em que
reprimindo, seu deslocamento, e tornando essa mão de obra disponível.
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Nesse sentido, para a verificar a hipótese proposta, recorremos, em
primeiro lugar, à pesquisa bibliográfica, que nos deu suporte teórico
por meio de categorias desenvolvidas pelo feminismo materialista
francófono, pelos estudos marxistas sobre o trabalho e pelas perspecti-
vas decoloniais, com ênfase nos feminismos decolonial, negro, mestiço
e da diáspora, a fim de examinarmos o trabalho reprodutivo sob as
perspectivas de sexo, classe e “raça” e entendermos como estas relações
o estruturam.
Em seguida, buscamos compreender, a partir do estudo de caso do
processo judicial que envolveu a migração de trabalhadoras filipinas
para São Paulo, que mecanismos, concretamente, tornaram a mão de
obra das migrantes disponível para o fornecimento de assistência no
país de destino, localizando o referido caso dentro do contexto mais
amplo da coação da mobilidade da força de trabalho migrante operada
por Estados e Organizações Internacionais.
Por fim, categorizamos, de forma não exaustiva, via pesquisa docu-
mental, cinco políticas, no âmbito da OIT, que consideramos contribuir
para a formação de uma política internacional de combate à “crise de
cuidados”, direcionada a mulheres pobres e racializadas do terceiro
mundo, a fim de estabelecer sua responsabilização pela reprodução
social do globo de modo juridicamente protegido.
A pesquisa teve, portanto, como objeto, o trabalho reprodutivo mi-
grante, categoria que foi examinada nos três primeiros capítulos en-
quanto forma de trabalho que se caracteriza, dentre outras coisas, por
absorver a maior parcela da força de trabalho feminina migrante; por
ser cada vez mais demandada nas regiões centrais do capitalismo; por
envolver uma relação mista de exploração e apropriação; por possui
o caráter de “recurso” a ser extraído de regiões colonizadas do globo;
por ser uma necessidade crescente para a reprodução do capital, que
mobiliza a superestrutura social a fim de distribuí-la mundialmente;
e por cada vez mais recair sobre mulheres pobres e racializadas de re-
giões marginalizadas e periféricas.
Assim, a partir da ideia de trabalho reprodutivo migrante, pudemos
constatar que não é apenas a força de trabalho feminina que se desloca
mundialmente, seguindo a lógica da ordem capitalista, colonial, racis-
ta e patriarcal, mas também o próprio “recurso” do trabalho reprodutivo,
abundante no terceiro mundo, que migra de uma região (mais periférica,
marginalizada e subdesenvolvida) para outra (mais central e desenvolvida).
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