Considerações finais
| Author | Angelo Prata de Carvalho |
| Profession | Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - Professor voluntário de Direito Civil e Comercial na Universidade de Brasília - Vice-líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB) - Advogado |
| Pages | 225-228 |
225
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O direito certamente está fadado a posicionar-se alguns passos
atrás dos agentes econômicos, dificilmente superando seu papel de
força institucional reativa a alterações provocadas por sujeitos capazes
de moldar as próprias instituições mediante a elaboração de arranjos
organizacionais anteriormente não pensados. Daí o motivo pelo qual
as categorias explicativas do direito, notadamente do Direito
Comercial, devem ser constantemente repensadas e, antes de tudo,
reconduzidas a categorias dogmáticas consistentes e aptas a
compreender as transformações dos mecanismos de organização da
atividade econômica.
O controle empresarial externo, nesse sentido, apresenta-se
como forma organizacional própria do movimento de contratualização
dos processos produtivos, instaurando situações de dominação mesmo
a contragosto de agentes inicialmente independentes que, a partir de
relações contratuais marcadas pela dependência econômica, passam a
responder a terceiros, cujo poder, definido por instrumentos
contratuais ou mesmo pelo ambiente negocial em que ocorre a relação,
dificilmente encontra correspondência em institutos jurídicos
consagrados pelo ordenamento.
Como se pretendeu demonstrar ao longo do presente trabalho,
a simples enunciação da existência do fenômeno do controle externo,
e especialmente o seu reconhecimento teórico acompanhado de sua
inaplicabilidade prática, tende a ignorar situações relevantes de
exercício de poder econômico sem atribuir a devida responsabilidade
ao seu titular. Dessa forma, fez-se imperioso não somente expor e
demonstrar a pertinência do instituto do controle externo para com o
direito brasileiro, como também propor a sua reaproximação com o
poder de controle de maneira geral, sobretudo para que se reconheça a
relevância dos deveres e responsabilidades oriundos desse fenômeno.
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas