O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
| Autor | Solange David |
| Ocupação do Autor | Mestre e Doutora em Engenharia Elétrica - Sistemas de Potência - pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) |
| Páginas | 456-487 |
456 O CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO EM UM CENÁRIO DE...
1. INTRODUÇÃO
No Brasil a partir dos anos especialmente podese airmar que o Setor
Elétrico passou a viver sob maior inluência e interação com a economia
mundial em termos de investimentos arranjo de estruturas atividades
mecanismos e tecnologias especialmente a partir da Revolução )ndus
trial e a ampliação da economia digital e da economia verde Passou a haver
maior conexão entre a economianação e a economia de outros países o
que representa um novo ciclo de desenvolvimento econômico especiica
mente para o Setor Elétrico Esse fato ocorreu em razão particularmente
da expansão da matriz elétrica brasileira e de novas tecnologias com a
inserção de novas fontes de geração de energia como a eólica e a solar as
quais se somaram às tradicionais fontes hidrelétrica e termelétrica Com
a evolução tecnológica há maior centralidade no consumidor o qual na
verdade pode ser visto mais como cliente em um sentido amplo em razão
dos novos modelos de negócios e dos vários serviços colocados à sua dispo
sição Como tendência já disseminada em vários setores da sociedade no
Setor Elétrico o consumidor também exercerá o chamado empoderamento
ou exercício do direito de escolha de seu fornecedor de energia elétrica e
seu prestador de serviços O objetivo deste artigo é analisar a evolução dos
consumidores no Brasil alguns mecanismos adotados ou em discussão no
Setor Elétrico e que podem ser implantados nos próximos anos em um
cenário de evolução tecnológica Também são analisados alguns possíveis
impactos em razão da migração de consumidores para o mercado de livre
escolha como a chamada espiral da morte além de oportunidades vislum
bradas no Setor Elétrico
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2. CONSUMIDORES REGULADOS E LIVRES
De modo geral os consumidores de energia elétrica no Brasil são divi
didos em regulados atendidos pelas distribuidoras ou consumidores livres
lato sensu especiais ou livres strictu sensu No âmbito da CCEE opera
dora do mercado de energia elétrica havia agentes na database de
dezembro Tabela Dos dados da tabela três merecem destaque
Distribuidoras apesar do n’mero de distribuidoras atualmente
reduzido em razão da fusão de algumas elas atendem aproxima
damente da carga de energia elétrica do país Esse n’mero de
agentes pode se reduzir ainda mais com movimentos societários
por exemplo fusão de distribuidoras do grupo Energisa e do grupo
CPFL
Consumidores especiais o grande crescimento a partir de é
resultado da Regulação que deiniu as condições para a comerciali
zação de energia incentivada com unidades com carga maior ou igual
a kW REN n A partir daí o crescimento decorre
de diversos fatores e momentos distintos como elevação de tarifas
reguladas redução do PLD oferta de energia incentivada desconto
na TUSDTUST entre outros
Produtores independentes apesar de in’meros parques de geração
de capacidade maior por exemplo parque eólico de MW os
empreendedores em geral constituem n empresas de MW em
razão da limitação anterior de potência para desconto na TUSD
TUST além de beneícios tributárioiscais em razão do porte da
empresa e receita auferida
Consumidores enquadrados no do art da Lei n que possuam
carga superior a e inferior a MW e que adquiram energia de fontes incentivadas
ou seja de fontes eólica biomassa ou solar
Consumidores enquadrados nos arts e Lei n com carga superior
a MW
Além desses consumidores há um outro tipo que recebeu tratamento especíico que
são os consumidores eletrointensivos regulados com condições especiais de compra
de energia elétrica diretamente das geradoras Chesf e Furnas Os geradores alocaram
parte da garantia ísica não cotizada para atendimento a esses consumidores até
no caso da Chesf Lei n que alterou a Lei n
458 O CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO EM UM CENÁRIO DE...
Tabela 1 – Quadro de agentes da CCEE em 31/12/2017
&RQVXPLGRUOLYUH
&RQVXPLGRUHVSHFLDO
*HUDGRUSURGXWRULQGHSHQGHQWH
&RPHUFLDOL]DGRU
'LVWULEXLGRU
*HUDGRUDXWRSURGXWRU
*HUDGRUDWtWXORGHVHUYLoRS~EOLFR
&ODVVH
3DUWLFLSDomR
7RWDO
'H] >@ >@
'H]
Fonte: CCEE (2018) – InfoMercado. Disponível em:
Tradicionalmente para o consumidor cativo ou regulado podese
airmar que a energia elétrica é o produto recebido via serviço de distri
buição pelo que se paga tarifa ixada pelo regulador No caso do consumidor
livre ou especial além do fornecimento de energia elétrica contratação
livre outros serviços já podem ser contratados principalmente em razão
da evolução tecnológica Por outro lado atualmente o consumidor pode
conhecer ou estimar sua necessidade de energia elétrica mas talvez não
conheça todas as condições e oportunidades de contratar o fornecimento
e os serviços correlacionados Na Tabela consta breve comparação entre
os dois tipos de consumidores
2.1. Livre Acesso dos Consumidores
No Brasil há dois momentos distintos em que se tratou do livre acesso
dos consumidores à escolha de seus fornecedores de energia elétrica em
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