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Consumidores especiais

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Vincent
AutorAntonio Ganim
Páginas237-239
CONSUMIDORES ESPECIAIS
Consumidor Especial é a classiicação dada aos consumidores responsá
veis por unidade consumidora ou conjunto de unidades consumidoras do
Grupo A integrante do mesmo submercado no Sistema )nterligado Na
cional S)N reunidas por comunhão de interesses de fato ou de direito
cuja carga seja maior ou igual a  kW que não se enquadram como
consumidores livres mas que poderão adquirir sua energia elétrica de
geradores em regime de produção independente ou de autoprodução
Atualmente conforme disposto no   do art  da Lei n 
com redação dada pela Lei n  os consumidores especiais
podem adquirir energia elétrica dos seguintes empreendimentos obser
vados os prazos de carência previstos na Resolução Normativa ANEEL n
  que até o presente momento não foi atualizada face às altera
ções introduzidas pela Lei n   bem como as regras de co
mercialização previstas na Resolução ANEEL n  de 
De acordo com o disposto no   do art  da Medida Provisória n  todo o
excedente de energia elétrica de geração hídrica não consumido pelas unidades consu
midoras do titular da concessão de autoprodução será liquidado no Mercado de Curto
Prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças PLD
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