O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
| Autor | Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro |
| Cargo | Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília, SP, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Canoas, RS, Brasil). Pós graduada 'lato sensu' em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (Macapá, AP, Brasil) e pelo Centro de Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo (... |
| Páginas | 123-152 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123-152, jan./abr. 2021
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478
O consumismo como fator preponderante para o
aumento da geração de residuos sólidos e os impactos
ambientais e na saúde pública
Consumption as a major factor for increase of solid waste
generation and its impacts on the environmental and public
health
*
Universidade de Marília (Brasil)
joanamartins.ac@gmail.com
Maria de Fátima Ribeiro**
Universidade de Marília (Brasil)
professoramariadefatimaribeiro@gmail.com
* Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília SP, Brasil). Graduada em
Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Canoas RS, Brasil). Pós graduada "lato sensu" em Direito
Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (Macapá AP, Brasil) e pelo Centro de
Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo (São Paulo SP, Brasil) e em Direito Público pela
Universidade Luterana do Brasil (Ji-Paraná RO, Brasil). Especializanda em Direito Ambiental pelo
Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo SP, Brasil). Integrante da Comissão das Mulheres
da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). E-mail:
joanamartins.ac@gmail.com
** Professora titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Marília (Marília SP, Brasil). Pós-Doutora em Direito Fiscal/Tributário na
Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal). Curso complementar créditos de Doutorado na Sapienza
Università di Roma Facoltà di Economia e Commercio e Facoltà di Giurisprudenza (Roma Itália).
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo SP, Brasil).
Mestre em Ciências Jurídicas Empresarias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro RJ, Brasil). Integrante da Diretoria do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Membro da
Comissão de Direito Tributário da OAB-
-mail: professoramariadefatimaribeiro@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article:
Fátima. O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de resíduos sólidos e
os impactos ambientais na saúde pública. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba,
v. 12, n. 1, p. 123-152, jan./abr. 2021. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478
124
MARTINS, J. D. D.; RIBEIRO, M. F.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123-152, jan./abr. 2021
Recebido: 05/09/2020 Aprovado: 01/09/2021
Received: 09/05/2020 Approved: 09/01/2021
Resumo
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos
sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão
desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir
para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para
os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução,
reutilização e reciclagem. Diante da institucionalização da PNRS, e em consonância com a
-se contribuir para esse debate, bem como
apontar caminhos para o enfrentamento dessa grave questão, privilegiando a inclusão social
dos catadores, responsáveis por realizar um trabalho de grande importânc ia ambiental.
Nesse estudo será utilizado o método dedutivo, além da pesquisa bibliográfica e legislativa.
Palavras-chave: consumismo; degradação ambiental; resíduos sólidos; saúde; economia
circular.
Abstract
This article addresses the environmental problem of the production and gen eration of solid
waste in Brazil, mainly linked to excess consumption. The inadequate manag ement of waste
has immediate impacts on the environment and health and contributes to climate change.
Considering the limitations of the final destination options for waste, it is essentia l to
minimize the quantities produced through reduction, reuse and recycling. In view of the
we seek to contribute to this debate, as well as to point out ways to face this serious issue,
privileging the so cial inclusion of the collectors, responsible for carrying out a work of great
environmental importance. In this study, the deductive method will be u sed, in a ddition to
bibliographic and legislative research.
Keywords: consumerism; environmental degradation; solid waste; health; circular economy.
Sumário
1. Introdução. 2. O meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à sadia
qualidade de vida: direito e dever fundamental. 3. A geração de resíduos sólidos no Brasil
como consequência direta do consumismo. 4. Saúde e ambiente: a necessária interface. 5.
Resíduos sólidos: manejo sustentável com inclusão social. 6. Novos paradigmas de
racionalização e conservação dos recursos naturais evitando desperdícios de bens de
consumo: economia circular e consumo colaborativo. 7. Conclusão. Referências.
1. Introdução
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO