Contraditório e prisão preventiva: difícil coexistência!
| Autor | Yuri Felix - Felipe Lazzari da Silveira |
| Cargo | Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS |
| Páginas | 684-701 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro de 2015
Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 684-701
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index
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CONTRADITÓRIO E PRISÃO PREVENTIVA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA!
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CONTRADICTORY AND PREVENTIVE DETENTION: DIFFICULT
COEXISTENCE!
Yuri Felix
Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Mestre em
Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul; Graduado em Direito pela
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Ouvidor
do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim);
Advogado criminalista.
Felipe Lazzari da Silveira
Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS - Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-
graduado em Derechos Fundamentales y Garantías
Constitucionales en el Derecho Penal y Procesal Penal
pela UCLM Universidad de Castilla-La Mancha
(Espanha); Especializado em Direito Penal e Direito
Processual Penal pela UNIRITTER - Centro Universitário
Ritter dos Reis; Advogado criminalista.
felipe_lsilveira@hotmail.com
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo problematizar algumas questões
relacionadas ao exercício do contraditório no caso da prisão preventiva após o advento da
Lei nº 12.403/11, buscando, sobretudo, analisar o papel da audiência de custódia nesse
contexto, como um meio de garantir efetivamente esse direito.
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Artigo recebido em 22/09/2015 e aprovado em 24/11/2015.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro de 2015
Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 684-701
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index
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PALAVRAS-CHAVE: Prisão Preventiva – Contraditório – Audiência de Custódia
ABSTRACT: The present paper aims to inquire some questions related to the remark of the
contradictory in the case of preventive detention after the invention of the law nº 12.403/11,
trying especially to analyze the function of the custody hearing in this context, as a way of
ensuring this right.
KEYWORDS: Preventive Detention – Contradictory – Custody Hearing
Introdução
Vive-se, neste período histórico do final do Século XX início do XXI, uma quadra
de movimento no que diz respeito à relação entre os homens e as instituições sociais. Por
certo, tão ou mais importante quanto o estudo do que está a se mover é a própria percepção
do movimento. Olha-se, fala-se da mudança, mas não se pensa nela, agi-se como se ela não
existisse.
2
A compreensão da transição, ou da mudança, provoca, inegavelmente, grande
impacto na sensibilidade humana e sua vontade sobre as coisas. Como apontou Bergson:
“caso estivéssemos convencidos da realidade da mudança, e nos esforçássemos para resgatá-
la, tudo se simplificaria.”
3
Na complexidade contemporânea, a percepção é a de que o verdadeiro hoje corre o
risco - altíssimo risco - de ser incerto, falso, descartado ou superado, ao alvorecer do próximo
dia. Com isso, o futuro não é previsível, nem está escrito, mas é profundamente incerto,
4
de
modo que se pode constatar que todas as coisas que se encontram sob o Sol - inclusive o Sol
de acordo com a teoria da evolução estelar
5
- estão necessariamente em um fluxo perpétuo.
Levando em consideração que a construção do entendimento do que está a se mover
e do próprio movimento se entrelaçam e que a percepção do movimento ilumina o estudo do
que está, enfim, a se mover, busca-se compreender a qualidade do movimento das estruturas
2
BERGSON, Henri. O pensamento e o movente. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 150-151.
3
Ibid., p. 150.
4
RAUX, Jean-François. Prefácio: Elogio da filosofia para construir um mundo melhor. In: A sociedade em
busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Org.: MORIN, Edgar;
PRIGOGINE, Ilya. Lisboa: Instituto Piaget, 1998. p.11.
5
BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno. Rio de Janeiro: Edições 70, 1 977, v. II, p. 99.
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