Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?

AutorMarly de Jesus Sá Dias - Celecina de Maria Veras Sales
CargoAssistente Social - Assistente Social
Páginas793-813
Artigo recebido em: 21/02/2018 Aprovado em: 09/05/2018
CONTRARREFORMAS EM TEMPOS DE
INCERTEZAS: como Þ ca a vida das
mulheres?
Marly de Jesus Sá Dias1
Celecina de Maria Veras Sales2
Resumo
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade
Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos
na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a
lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e
Projetos de L eis no atual momento político do país, com vistas à desconstru-
ção de garantias históricas, da Consolidação das Leis Trabalhistas, Previdência
Social e Saúde Pública. Aponta retrocessos sociais e políticos que ameaçam a
dignidade da classe trabalhadora, com sérios agravantes para as mulheres e que
imprimem desa os aos movimentos sociais, como os feministas. C onclui que
uma renovação profunda do sentido das ações coletivas, novas estruturas de
participação se fazem necessárias para defesa de direitos sociais imprescindíveis
à vida humana e como dever do Estado.
1 Assistente Social, Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em
Políticas Púbicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Professora
Associada I do Departamento de Ser viço Social e do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas da UFMA. Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações
de Gênero, Étnico-Raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos – GERAMUS, do Fórum
Maranhense de Mulheres e Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de
São Luís/MA. E-mail:
marlydejesus@yahoo.com.br
/ Endereço: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA: Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805
2 Assistente S ocial. Doutora em Educação. Pós-Doutorado em Sociologia. Professora da
Universidade Estadual do Ceará (UECE). Universidade Federal do Ce ará – UFC. E-mail:
celecinavs@gmail.com
/ Endereço: Universidade Estadual do Ceará - UECE: Av. Dr.
Silas Munguba, 1700 - Campus do Itaperi, Fortaleza - CE, 60741-000
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Marly de Jesus Sá Dias | Celecina de Maria Veras Sales
Palavras-chave: Contrarreformas, movimentos feministas, direitos sociais, mu-
lheres.
COUNTER-REFORMS IN TIMES OF UNCERTAINTY: how is
the life of women?
Abstract
e article provides considerations on the labor and Social Security counter-re-
form, in the context of neoliberalism, with a view to apprehending its impacts
on women’s lives. Based on theoretical and documentary contributions, the lo-
gic contained in the proposal of some Constitutional Amendment Projects and
Law Projects in the current political moment of the country is highlighted, with
a view to the deconstruction of historical, universal guarantees in the Consoli-
dation of Labor Laws, social security and public health. Social and political set-
backs that threaten the dignity of the working class, with serious aggravation for
women and that challenges social movements, such as feminists. It is concluded
that a profound renewal of the meaning of collective actions, new structures of
participation are necessary for the defense of social rights essential to human
life and as a duty of the State.
Key words: Counter-reforms, feminist movements, social rights, women.
1 INTRODUÇÃO
O presente ensaio se propõe a uma breve re exão acerca de
algumas das contrarreformas1 adotadas na contemporaneidade bra-
sileira sob a égide neoliberal e que seguem na contramão das inova-
ções le gais que respaldaram os direitos trabalhistas e a Seguridade
Social no país, com o esforço de apreender como impactam na vida
das mulheres, mas, sem a pretensão de esgotar a temática que remete
aos tais desmontes, ou de traçar os rumos das políticas de corte social
no país ou, ainda, emitir respostas totalizantes ante uma realidade
dinâmica, contraditória e complexa, como a que hora se vivencia no
Brasil.
Vale ressaltar que, em momentos de incertezas, qualquer re-
exão sobre a conjuntura e perspectivas se recobre de fragilidades. E,
em assim sendo, pensar a realidade brasileira e as contrarreformas
políticas processadas se assemelha a um jogo de tabuleiro, com peças
movimentadas com o objetivo de capturar e dar xeque-mate ao ad-
versário (trabalhadores e trabalhadoras).
Determinadas pela necessidade do grande capital de libera-
lização comercial e  nanceira, políticas de ajustes capitaneadas por

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