Contrato de acasalamento entre cães de raça

Autor:Gustavo D'Andrea
Atualizado a:Setembro 2010
RESUMO

Este é um modelo de contrato de acasalamento entre cães de raça, com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

 
TRECHO GRÁTIS

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (PROPRIETÁRIO DO PADREADOR) [PADREADOR é o macho reprodutor] e de outro lado ... [qualificar] (CRIADOR) [o CRIADOR é o proprietário da matriz, ou seja, da fêmea reprodutora], realizam entre si o presente Contrato de Acasalamento Entre Cães de Raça, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

Cláusula Primeira: O padreador que inseminará é da raça ... (nesta parte da presente cláusula, os contratantes devem fazer a descrição detalhada do padreador, com raça, número do Certificado de Registro, número do Certificado de Pedigree, nome e características físicas). A matriz a ser inseminada é da raça ... (nesta parte da presente cláusula, os contratantes devem fazer a descrição detalhada da matriz, com raça, número do Certificado de Registro, número do Certificado de Pedigree, nome e características físicas).

Cláusula Segunda: O PROPRIETÁRIO DO PADREADOR e o CRIADOR declaram que detêm, respectivamente, a plena propriedade do padreador e da matriz e que não existe qualquer fato ou vício que impeça o acasalamento ou que, por ocasião do acasalamento, coloque em risco a saúde dos cães de raça descritos no presente contrato.

Cláusula Terceira: O PROPRIETÁRIO DO PADREADOR e o CRIADOR procederão à realização de exames para atestar a saúde dos cães de raça descritos no presente contrato e a ausência de qualquer risco de transmissão de doenças por ocasião do acasalamento entre mencionados cães de raça. Os exames a que se refere a presente cláusula e os respectivos resultados deverão ser atestados por médico veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado em que o presente contrato for realizado.

Cláusula Quarta: O CRIADOR arcará com as despesas dos exames para atestar a saúde dos cães de raça descritos no presente contrato e a ausência de qualquer risco de transmissão de doenças por ocasião do acasalamento entre mencionados cães de raça (Cláusula ... acima).

Cláusula Quinta: O CRIADOR pagará ao PROPRIETÁRIO DO PADREADOR o valor de R$ ... (... Reais e ... centavos) pelo acasalamento entre os cães de raça descritos no presente contrato, independentemente do resultado.

Cláusula Sexta: O preço devido pelo CRIADOR (Cláusula ... acima) será pago ... [estabelecer forma de pagamento], devendo o...

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