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Contrato de comodato

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Vincent
AutorGustavo D'Andrea
Atualizado aSetembro 2010

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (COMODANTE) e de outro lado ... [qualificar] (COMODATÁRIO), realizam entre si o presente Contrato de Comodato, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas.

Cláusula Primeira: A coisa dada em comodato pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO através do presente contrato se individualiza em ... [nesta cláusula, deve-se individualizar o bem dado em comodato, lembrando-se de que tal bem deve ser infungível; deve-se detalhar a coisa dada em comodato – por exemplo, se for um imóvel, a descrição do bem deve conter o endereço, indicação do Registro de Imóveis onde o imóvel se encontra registrado e a numeração exata do registro respectivo, bem como livros e folhas, além de informações sobre as medidas de solo (frente, lados e fundo), a área construída, as benfeitorias, cômodos e áreas específicas como pátios e quintais, e ainda as imperfeições ou deteriorações do imóvel; se for um veículo automotor, a respectiva descrição deve conter dados sobre suas características e documentação; e assim por diante.]

Cláusula Segunda: O COMODANTE declara que detém a plena propriedade do bem dado em comodato através do presente contrato e que não existe qualquer impedimento para que o COMODANTE o empreste ao COMODATÁRIO.

Cláusula Terceira: O presente contrato se dá a título gratuito, somente se realizando a partir do momento em que o COMODANTE entregar ao COMODATÁRIO o bem objeto do presente contrato, para respectivo uso por parte do COMODATÁRIO.

Cláusula Quarta: [Opcional, conforme a vontade das partes – esta cláusula indica a finalidade específica do uso do bem dado em comodato através do presente contrato; se as partes decidirem não incluir a presente cláusula no contrato, então o uso do bem se dará conforme a sua natureza – ver art. 582 do Código Civil] O COMODATÁRIO se compromete a usar do bem objeto do presente contrato exclusivamente para a finalidade de...

Cláusula Quinta: As despesas originadas do uso e do gozo pelo COMODATÁRIO do bem objeto do presente contrato são de responsabilidade do COMODATÁRIO.

Cláusula...

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