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Contrato de compra e venda de coisa móvel

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Vincent
AutorGustavo D'Andrea
Atualizado aSetembro 2010

Cláusula Primeira: A coisa móvel objeto do presente contrato é ... [descrever a coisa].

Cláusula Segunda: O VENDEDOR declara que detém a plena propriedade da coisa móvel objeto do presente contrato e que não recai sobre ela nenhuma reivindicação de terceiro, assumindo desde logo a responsabilidade pela evicção.

Cláusula Terceira: Os contratantes declaram que foi realizada averiguação da coisa móvel objeto do presente contrato, sendo que não se encontrou qualquer vício ou defeito, [se for coisa usada, acrescentar: nem deteriorações além das expressas na descrição da coisa (cláusula primeira)].

Cláusula Quarta: O presente contrato transfere desde logo do VENDEDOR ao COMPRADOR a propriedade da coisa descrita na cláusula primeira. [opcionalmente, para coisa móvel infungível, conforme a vontade das partes, pode-se substituir a cláusula quarta por (ver também art. 523, CC): O VENDEDOR reserva para si o domínio sobre a coisa objeto do presente contrato até que tenha sido pago integralmente o preço ajustado, havendo o COMPRADOR desde logo a posse direta e precária da coisa objeto do presente contrato, na qualidade de comodatário e podendo fazer uso, mas não podendo proceder ao aluguel nem à alienação da coisa objeto do presente contrato até que obtenha o respectivo domínio quando do pagamento integral do preço ajustado. Deve o COMPRADOR manter o VENDEDOR informado sobre eventual mudança de endereço. Os contratantes devem levar o presente contrato a registro, para que a presente cláusula de reserva de domínio tenha eficácia perante terceiros.]

Cláusula Quinta: O preço devido pelo COMPRADOR pela coisa objeto do presente contrato é de R$ ... (... Reais e ... centavos), e os contratantes concordam que este preço é justo.

Cláusula Sexta: O preço devido pelo COMPRADOR (cláusula quinta) será pago ... [estabelecer forma de pagamento], devendo o VENDEDOR dar-lhe recibos e quitação correspondentes. O não pagamento do preço [substituir “preço” por “prestação”, conforme o caso] na respectiva data ajustada para o pagamento, constituirá o COMPRADOR em mora, incidindo juros moratórios de ... % (... por cento) sobre o preço a ser pago [substituir “preço” por “prestação”, conforme o...

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