Contrato de construção por empreitada
Autor | José Gilmar Bertolo |
Páginas | 369-371 |
Page 369
CONTRATANTE: .......... (nome e qualificação)
CONTRATADA: ............ (nome e qualificação)
Pelo presente instrumento particular de empreitada, as partes acima nomeadas e qualificadas, de ora em diante denominadas respectivamente de CONTRATANTE E CONTRATADO, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O CONTRATANTE contrata, neste ato, os serviços da CONTRATADA para a execução de determinados serviços a serem realizados no Condomínio denominado "...................", localizado no bairro ..............., neste município de ................ - ... possuído pelo primeiro CONTRATANTE mediante contrato de parceria com o proprietário do imóvel para a implantação deste, devendo a execução da obra ser da seguinte forma e nos seguintes valores:
-
execução da mão de obra do muro externo, com reboco dos 02 (dois) lados, pelo preço pactuado de R$ ...... , .. (........................) o metro quadrado executado;
-
colocação de tubos de 0,20, 0,30 e 0,40mm, pelo preço de R$ ..... , .. (.....................) o metro quadrado;
-
colocação de tubos de 0,60mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado;
-
colocação de tubos de 0,80mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado;
-
colocação de tubos de 1,00mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica estipulado entre as partes que os valores acima especificados incluem a escavação, o reaterramento e a compactação a ser efetuados pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE e a CONTRATADA estipulam também que:
-
será cobrado o valor de R$ ...... , .. (.....................) por metro quadrado pela colocação do calçamento, com a colocação do meio-fio, sendo que o meio-fio será por conta e custo do CONTRATANTE;
Page 370
-
em caso de ser feito somente o reboco do muro, o valor contratado por m² é de R$ ....... , .. (......................).
CLÁUSULA TERCEIRA - Os pagamentos a ser efetuados pelo CONTRATANTE junto à CONTRATADA serão de acordo e mediante medição comprovada, conforme estipulado nas cláusulas Primeira e Segunda do presente contrato, devendo a CONTRATADA apresentar as guias ao CONTRATANTE para receber os valores devidos.
CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que o dos salários encareça, salvo se alterada ou aumentada a obra ajustada, por instruções escritas do CONTRATANTE e exibidas pela CONTRATADA.
CLÁUSULA QUINTA...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Petições Forenses Anotadas
- Modelos de Contratos
- Contrato particular de compra e venda de mato em pé (Bens Móveis)
- Contrato particular de compra e venda de imóvel rural
- Contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel
- Contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de unidade condominial autônoma
- Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, com pagamento parcial a ser efetuado através de permuta por unidade condominial autônoma, a ser construída no próprio empreendimento
- Contrato de parceria para execução de loteamento
- Contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio
- Instrumento particular de confissão de dívida
- Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações
- Contrato particular de locação residencial com fiança
- Contrato de locação comercial com fiança
- Contrato de locação de temporada
- Contrato de intermediação/administração de imóvel
- Contrato particular de arrendamento rural
- Contrato de parceria pecuária
- Retificação e ratificação de contratos
- Contrato particular de comodato com prazo determinado
- Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado
- Contrato de construção por empreitada
- Contrato de distribuição
- Contrato de prestação de serviços e de corretagem
- Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura
- Instrumento particular de permuta
- Contrato de trabalho a título de experiência
- Termo de prorrogação de contrato de experiência
- Contrato de aprendizagem
- Contrato particular de exoneração de depósito
- Contrato de depósito
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.