Contrato de construção por empreitada

AutorJosé Gilmar Bertolo
Páginas369-371

Page 369

CONTRATANTE: .......... (nome e qualificação)

CONTRATADA: ............ (nome e qualificação)

Pelo presente instrumento particular de empreitada, as partes acima nomeadas e qualificadas, de ora em diante denominadas respectivamente de CONTRATANTE E CONTRATADO, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O CONTRATANTE contrata, neste ato, os serviços da CONTRATADA para a execução de determinados serviços a serem realizados no Condomínio denominado "...................", localizado no bairro ..............., neste município de ................ - ... possuído pelo primeiro CONTRATANTE mediante contrato de parceria com o proprietário do imóvel para a implantação deste, devendo a execução da obra ser da seguinte forma e nos seguintes valores:

  1. execução da mão de obra do muro externo, com reboco dos 02 (dois) lados, pelo preço pactuado de R$ ...... , .. (........................) o metro quadrado executado;

  2. colocação de tubos de 0,20, 0,30 e 0,40mm, pelo preço de R$ ..... , .. (.....................) o metro quadrado;

  3. colocação de tubos de 0,60mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado;

  4. colocação de tubos de 0,80mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado;

  5. colocação de tubos de 1,00mm, pelo preço de R$ ........ , .. (.....................) o metro quadrado.

    PARÁGRAFO ÚNICO - Fica estipulado entre as partes que os valores acima especificados incluem a escavação, o reaterramento e a compactação a ser efetuados pela CONTRATADA.

    CLÁUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE e a CONTRATADA estipulam também que:

  6. será cobrado o valor de R$ ...... , .. (.....................) por metro quadrado pela colocação do calçamento, com a colocação do meio-fio, sendo que o meio-fio será por conta e custo do CONTRATANTE;

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  7. em caso de ser feito somente o reboco do muro, o valor contratado por m² é de R$ ....... , .. (......................).

    CLÁUSULA TERCEIRA - Os pagamentos a ser efetuados pelo CONTRATANTE junto à CONTRATADA serão de acordo e mediante medição comprovada, conforme estipulado nas cláusulas Primeira e Segunda do presente contrato, devendo a CONTRATADA apresentar as guias ao CONTRATANTE para receber os valores devidos.

    CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que o dos salários encareça, salvo se alterada ou aumentada a obra ajustada, por instruções escritas do CONTRATANTE e exibidas pela CONTRATADA.

    CLÁUSULA QUINTA...

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