Contrato de depósito mercantil

AutorGustavo D'Andrea
Atualizado aSetembro 2010

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (DEPOSITANTE) e de outro lado ... [qualificar; se for pessoa jurídica, qualificar inclusive com nome empresarial e número de registro da pessoa jurídica] (DEPOSITÁRIO), realizam entre si o presente Contrato de Depósito Mercantil, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

Cláusula Primeira: O bem móvel depositado por meio do presente contrato se individualiza em ... [descrever detalhadamente a coisa móvel, inclusive indicando número de série, conforme o caso, além das informações que constem da documentação, se houver, especialmente quando se tratar de automóvel]. Como imperfeições ou deteriorações, a coisa apresenta ...

Cláusula Segunda: A remuneração devida pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO pela guarda da coisa objeto do presente contrato é de R$ ... (... Reais e ... centavos), e os contratantes concordam que este valor é justo.

Cláusula Terceira: O preço devido pelo DEPOSITANTE (Cláusula ... acima) será pago ... [estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o DEPOSITÁRIO dar-lhe recibos e quitação correspondentes. O não pagamento do preço [substituir “preço” por “prestação”, conforme o caso] na respectiva data ajustada para o pagamento, constituirá o DEPOSITANTE em mora, incidindo juros moratórios de ... % (... por cento) sobre o preço a ser pago [substituir “preço” por “prestação”, conforme o caso].

Cláusula Quarta: O DEPOSITÁRIO se obriga a guardar e conservar o bem móvel depositado por meio do presente contrato, bem como devolvê-lo ao DEPOSITANTE no dia ... de ... de ... [incluir dia, mês e ano], ou a qualquer momento, antes da data definida na presente cláusula, em que o DEPOSITANTE solicitar a restituição do bem móvel depositado por meio do presente contrato. [quando se tratar de depósito feito em armazéns gerais, a forma de devolução deve ser especificada considerando se o DEPOSITANTE poderá retirar partes do que depositou, ao longo da duração do contrato]

Cláusula Quinta: [opcional conforme a vontade dos contratantes – na ausência desta cláusula, a devolução do bem móvel objeto do presente contrato deve ser feita no mesmo local onde for...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT